STJ - 0004138-18.2019.8.22.0014

19/05/2021 19:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/05/2021 19:05

Transitado em Julgado em 18/05/2021

14/05/2021 14:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453161/2021

14/05/2021 14:15

Protocolizada Petição 453161/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2021

12/05/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021

11/05/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2021 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2021

11/05/2021 17:28

Não conhecido o recurso de LEONARDO DE OLIVEIRA MESSIAS

22/04/2021 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2021 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA