31/10/2023 07:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.
12/09/2023 12:24

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 02:01

Publicado SENTENÇA em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] PROCESSO: 7000318-68.2021.8.22.0023 EXEQUENTE: CELIA MORA CAVALHEIRO, CPF nº *85.***.*38-91 ADVOGADO DO EXEQUENTE: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO, OAB nº RO10962 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA

Vistos.

Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, bem como a anuência da parte autora (id. n. 95505003), determino a extinção da presente execução e seu arquivamento.

Assim, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.

Antecipo o trânsito em julgado nesta data, nos moldes do art. 1.000, parágrafo único, do CPC.

Sem custas e honorários.

Arquivem-se imediatamente.

Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quarta-feira, 6 de setembro de 2023 Robson JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: CELIA MORA CAVALHEIRO, CPF nº *85.***.*38-91, RUA TIRADENTES 3905 CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA
06/09/2023 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2023 08:26

Conclusos para decisão
02/09/2023 00:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2023.
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 Processo : 7000318-68.2021.8.22.0023 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELIA MORA CAVALHEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO - RO10962 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO EXEQUENTE - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte EXEQUENTE intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados pela parte adversa Id-95182425 e seguintes.
31/08/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2023 07:00

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:12

Publicado DESPACHO em 17/08/2023.
16/08/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 09:24

Conclusos para despacho
03/08/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:58

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.
27/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 00:14

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 03:29

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2023.
19/07/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 00:31

Publicado DESPACHO em 10/07/2023.
07/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] PROCESSO: 7000318-68.2021.8.22.0023 EXEQUENTE: CELIA MORA CAVALHEIRO, CPF nº *85.***.*38-91 ADVOGADO DO EXEQUENTE: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO, OAB nº RO10962 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO

Vistos.

Intime-se o INSS pela derradeira vez, via sistema e pelo e-mail: [email protected], para que comprove a implantação do benefício, no prazo de 10 (dez) dias, ou justifique a impossibilidade com prova do fato que alegar, sob pena de aplicação de multa diária, que desde já, arbitro no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quarta-feira, 5 de julho de 2023 Robson JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: CELIA MORA CAVALHEIRO, CPF nº *85.***.*38-91, RUA TIRADENTES 3905 CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA
05/07/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 08:52

Conclusos para decisão
01/06/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2023.
01/06/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 Processo : 7000318-68.2021.8.22.0023 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELIA MORA CAVALHEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO - RO10962 EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, nos termos do Despacho Id-90258102.
31/05/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 10:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/05/2023 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2023 23:59.
15/05/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 07:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 00:40

Publicado DESPACHO em 08/05/2023.
05/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] PROCESSO: 7000318-68.2021.8.22.0023 AUTOR: CELIA MORA CAVALHEIRO, CPF nº *85.***.*38-91 ADVOGADO DO AUTOR: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO, OAB nº RO10962 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO

Vistos.

A parte autora apresentou petição e informou que não houve a implantação do benefício concedido.

Por ora, deixo de aplicar a multa pecuniária ao INSS, primeiro por não evidenciar, na prática, que o atraso ou a falta de implantação decorre de ato volitivo do réu ou de seu procurador judicial, não se constatando, portanto, resistência injustificada ou desídia no cumprimento da decisão judicial, segundo porque a imposição de multa pecuniária em situações tais representa, na verdade, gravame maior à população em geral, já que o valor pecuniário não será quitado com dinheiro pessoal de servidores, mas sim com recursos públicos, aumentando o deficit da Previdência.

Assim, intime-se o INSS via sistema e pelo e-mail: [email protected], para que providencie a implantação do benefício, no prazo de 10 (dez) dias, conforme concedido via acordo e homologado por sentença (id. n. 83854381), ou justifique a impossibilidade com prova do fato que alegar, sob pena de ser arbitrado multa.

Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. À CPE para que certifique o trânsito em julgado da sentença.

Cumpra-se.

Pratique-se o necessário.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporéquarta-feira, 3 de maio de 2023 Fábio Batista da Silva Juiz (a) de Direito AUTOR: CELIA MORA CAVALHEIRO, CPF nº *85.***.*38-91, RUA TIRADENTES 3905 CENTRO - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
03/05/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 11:19

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 05:13

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2023.
27/04/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 Processo : 7000318-68.2021.8.22.0023 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA MORA CAVALHEIRO Advogado do(a) AUTOR: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO - RO10962 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
26/04/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:59

Expedição de Alvará.
17/04/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 00:13

Publicado DESPACHO em 17/04/2023.
15/04/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 12:22

Expedido alvará de levantamento
12/04/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 08:13

Conclusos para despacho
11/04/2023 08:12

Juntada de Certidão
11/04/2023 08:03

Processo Desarquivado
11/04/2023 07:59

Juntada de Certidão
28/02/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2023 23:59.
09/02/2023 11:38

Arquivado Provisoramente
07/02/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:51

Publicado DESPACHO em 02/02/2023.
01/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 13:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/01/2023 16:01

Conclusos para decisão
06/12/2022 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2022 23:59.
22/11/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2022.
11/11/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/11/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 07:56

Juntada de Certidão
09/11/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 00:19

Publicado SENTENÇA em 10/11/2022.
09/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 16:56

Homologada a Transação
04/11/2022 14:06

Conclusos para julgamento
04/11/2022 08:44

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 15:19

Publicado DESPACHO em 21/10/2022.
20/10/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2022 11:07

Conclusos para despacho
09/08/2022 08:40

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
05/07/2022 11:42

Desentranhado o documento
05/07/2022 11:42

Cancelada a movimentação processual
05/07/2022 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2022.
05/07/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 00:14

Publicado DESPACHO em 29/03/2022.
28/03/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 18:24

Outras Decisões
24/03/2022 12:56

Conclusos para despacho
21/03/2022 20:21

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 14:04

Juntada de Certidão
03/09/2021 03:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2021 23:59.
29/08/2021 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/08/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 04:03

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2021.
06/08/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 13:01

Juntada de Certidão
03/06/2021 00:41

Decorrido prazo de CELIA MORA CAVALHEIRO em 02/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 15:11

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2021.
11/05/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 19:19

Juntada de Certidão
07/05/2021 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 23:43

Juntada de Petição de contestação
27/04/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 08:45

Decorrido prazo de CELIA MORA CAVALHEIRO em 30/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 16:33

Juntada de Petição de diligência
23/03/2021 16:33

Mandado devolvido sorteio
16/03/2021 07:54

Juntada de Outros documentos
16/03/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 22:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2021 17:26

Expedição de Mandado.
15/03/2021 02:30

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.
15/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 09:30

Expedição de Mandado.
12/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA São Francisco do Guaporé - Vara Única Processo: 7000318-68.2021.8.22.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA MORA CAVALHEIRO Advogado do(a) AUTOR: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO - RO10962 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Fica a parte autora intimada, por via de seu(s) advogado(a), para tomar ciência da perícia médica designada para o dia 24/04/2021, a partir das 08 horas no Hospital Regional de São Francisco do Guaporé, bem como, intimada para indicar assistentes técnicos e formular quesitos, no prazo de 15 dias (art. 465, §1º, inciso II e III, do CPC).
11/03/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 13:15

Juntada de Certidão
09/03/2021 00:19

Publicado DESPACHO em 10/03/2021.
09/03/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 19:30

Outras Decisões
04/03/2021 15:24

Conclusos para despacho
04/03/2021 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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