18/04/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 00:53

Decorrido prazo de PRISCILA PANDOLFI DA SILVA OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:53

Decorrido prazo de MARIA JORGINA MEDEIROS OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:43

Decorrido prazo de ALEXSANDER PANDOLFI DA SILVA OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
16/04/2024 14:26

Publicado INTIMAÇÃO em 09/04/2024.
08/04/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:48

Recebidos os autos
08/04/2024 12:56

Juntada de despacho
21/09/2022 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/09/2022 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/09/2022 00:19

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME DE CASTRO em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:19

Decorrido prazo de MARIA JORGINA MEDEIROS OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO AGUIAR LEITE DE LIMA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:15

Decorrido prazo de ALEXSANDER PANDOLFI DA SILVA OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:13

Decorrido prazo de BARBARA NEVES em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:13

Decorrido prazo de PRISCILA PANDOLFI DA SILVA OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.
08/09/2022 01:54

Publicado DESPACHO em 09/09/2022.
08/09/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/08/2022 17:03

Conclusos para despacho
17/08/2022 17:37

Juntada de Petição de juntada de ar
16/08/2022 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2022 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2022.
01/08/2022 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 00:27

Decorrido prazo de MARIA JORGINA MEDEIROS OLIVEIRA em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:26

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO AGUIAR LEITE DE LIMA em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de BARBARA NEVES em 27/07/2022 23:59.
27/07/2022 09:45

Juntada de Petição de recurso
12/07/2022 01:35

Publicado SENTENÇA em 13/07/2022.
12/07/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:04

Julgado improcedente o pedido
17/03/2022 11:55

Conclusos para julgamento
16/03/2022 19:08

Juntada de Petição de alegações finais
16/03/2022 15:29

Juntada de Petição de alegações finais
15/03/2022 10:21

Outras Decisões
11/03/2022 13:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2022 10:15 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
07/03/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2021.
15/12/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 18:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2022 10:15 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
04/12/2021 00:28

Decorrido prazo de PRISCILA PANDOLFI DA SILVA OLIVEIRA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 00:28

Decorrido prazo de BARBARA NEVES em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 00:27

Decorrido prazo de MARIA JORGINA MEDEIROS OLIVEIRA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 00:26

Decorrido prazo de ALEXSANDER PANDOLFI DA SILVA OLIVEIRA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 00:25

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME DE CASTRO em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 00:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO AGUIAR LEITE DE LIMA em 03/12/2021 23:59.
01/12/2021 00:55

Publicado DESPACHO em 02/12/2021.
01/12/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 09:27

Outras Decisões
13/08/2021 20:45

Juntada de Petição de contestação
13/08/2021 15:54

Conclusos para julgamento
13/08/2021 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC
13/08/2021 13:12

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2021 13:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
13/08/2021 13:11

Juntada de outras peças
13/08/2021 07:18

Juntada de Certidão
28/07/2021 15:31

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
22/06/2021 22:20

Juntada de Certidão
25/05/2021 15:47

Recebidos os autos.
25/05/2021 15:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/05/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2021.
17/05/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 19:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 19:30

Audiência Conciliação designada para 13/08/2021 13:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
13/05/2021 19:30

Recebidos os autos do CEJUSC
10/05/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 07:52

Audiência Conciliação não-realizada para 07/05/2021 07:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
11/03/2021 13:15

Juntada de Certidão
22/02/2021 10:06

Recebidos os autos.
22/02/2021 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/02/2021 10:05

Expedição de Carta precatória.
22/02/2021 10:05

Juntada de Certidão
19/02/2021 13:04

Expedição de Carta precatória.
11/02/2021 02:42

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2021.
11/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7043477-64.2020.8.22.0001 AUTOR: PRISCILA PANDOLFI DA SILVA OLIVEIRA, ALEXSANDER PANDOLFI DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ GUILHERME DE CASTRO - RO8025, MARIA DA CONCEICAO AGUIAR LEITE DE LIMA - RO5932 Advogados do(a) AUTOR: LUIZ GUILHERME DE CASTRO - RO8025, MARIA DA CONCEICAO AGUIAR LEITE DE LIMA - RO5932 RÉU: MARIA JORGINA MEDEIROS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 07/05/2021 07:30 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 10 de fevereiro de 2021.
10/02/2021 10:33

Recebidos os autos do CEJUSC
10/02/2021 10:33

Recebidos os autos.
10/02/2021 10:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/02/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 09:48

Audiência Conciliação designada para 07/05/2021 07:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
26/01/2021 13:19

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7043477-64.2020.8.22.0001 AUTOR: PRISCILA PANDOLFI DA SILVA OLIVEIRA, ALEXSANDER PANDOLFI DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: LUIZ GUILHERME DE CASTRO - RO8025, MARIA DA CONCEICAO AGUIAR LEITE DE LIMA - RO5932 Advogados do(a) AUTOR: LUIZ GUILHERME DE CASTRO - RO8025, MARIA DA CONCEICAO AGUIAR LEITE DE LIMA - RO5932 RÉU: MARIA JORGINA MEDEIROS OLIVEIRA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca do AR NEGATIVO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 18 de janeiro de 2021.
18/01/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 17:53

Recebidos os autos do CEJUSC
15/01/2021 10:20

Audiência Conciliação não-realizada para 18/02/2021 11:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
15/12/2020 10:08

Juntada de Petição de juntada de ar
23/11/2020 17:21

Juntada de Petição de certidão
19/11/2020 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2020 15:15

Audiência Conciliação designada para 18/02/2021 11:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
12/11/2020 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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