23/11/2021 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2021 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
08/11/2021 12:26

Juntada de Certidão
05/11/2021 01:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 04/11/2021 23:59.
19/10/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 08:01

Outras Decisões
08/10/2021 07:16

Conclusos para despacho
07/10/2021 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:10

Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA CHARAO em 05/10/2021 23:59.
04/10/2021 15:00

Juntada de Petição de recurso
16/09/2021 21:39

Publicado SENTENÇA em 15/09/2021.
16/09/2021 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
14/09/2021 02:16

Publicado SENTENÇA em 14/09/2021.
13/09/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 17:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 09:07

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2021 07:59

Conclusos para despacho
09/04/2021 07:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 00:40

Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA CHARAO em 05/04/2021 23:59:59.
16/03/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 00:31

Publicado DESPACHO em 16/03/2021.
15/03/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 0001710-11.2010.8.22.0101 Embargos à Execução Fiscal EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A, AV FOZ DO IGUAÇU 1614, - DE 8834/8835 A 9299/9300 SETOR 03 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANDERSON PEREIRA CHARAO, OAB nº SP320381 EXECUTADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, , - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (CPC, art. 435).

Diante do exposto, e em obediência ao estabelecido no art. 437, § 1º, do CPC, DETERMINO que a parte Embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de seu advogado, manifeste-se quanto à petição da parte Executada (ID: 55325435 - Pág. 1) requerendo a apresentação de comprovante de recolhimentos das CDA's: 661/2006, 662/2006, 666/2006, 664/2006, 668/2006, 669/2006, 658,2006, 659/2006, 504/2006, 2259/2005, 505/2006, 501/2006, 673/2006, 674/2006, 507/2006, 508/2006 e 605/2006, nos termos da petição de ID: 26099531 - Pág. 43.

Decorrido o prazo, volte-me os autos conclusos para julgamento.

Expeça-se o necessário.

VIAS DESTA SERVIRÃO COMO: a) CARTA / OFÍCIO / MANDADO / DE INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGANTE, observando-se, para tanto, o seguinte endereço ou quaisquer outros em que a parte possa ser encontrada nesta jurisdição: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A, AV FOZ DO IGUAÇU 1614, - DE 8834/8835 A 9299/9300 SETOR 03 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ANDERSON PEREIRA CHARAO, OAB nº SP320381 Expeça-se o necessário, instruindo-se com os documentos do processo necessários ao cumprimento da ordem.

Cumpra-se.

Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.

Porto Velho, 9 de março de 2021 {{orgao_julgador.magistrado}} Juiz(a) de Direito
10/03/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 01:01

Publicado DESPACHO em 11/03/2021.
10/03/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 11:09

Outras Decisões
08/03/2021 17:31

Conclusos para despacho
08/03/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 22:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 12:33

Outras Decisões
20/10/2020 11:57

Conclusos para despacho
08/10/2020 12:16

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 12:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 00:32

Publicado DESPACHO em 22/09/2020.
21/09/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 08:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 08:44

Outras Decisões
13/08/2020 07:28

Conclusos para despacho
12/08/2020 11:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2020 07:46

Outras Decisões
12/08/2019 19:44

Conclusos para decisão
14/04/2019 08:53

Publicado CERTIDÃO em 15/04/2019.
14/04/2019 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2019 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2019 11:39

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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