13/06/2025 03:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.
29/04/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2025 02:02

Publicado SENTENÇA em 29/04/2025.
28/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:38

Determinado o arquivamento definitivo
28/04/2025 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 14:18

Conclusos para julgamento
23/04/2025 00:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2025 23:59.
07/04/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 20:45

Expedição de Alvará.
31/03/2025 11:21

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:54

Processo Desarquivado
28/03/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 08:59

Arquivado Provisoriamente
28/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 08:06

Conclusos para decisão
08/02/2025 00:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2025 23:59.
17/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:00

Juntada de Certidão
17/12/2024 05:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 07:47

Processo Desarquivado
04/12/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 08:34

Arquivado Provisoramente
01/12/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:15

Deferido o pedido de PAULINO DOS SANTOS FRANCO.
28/11/2024 12:21

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 12:37

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:45

Expedição de Alvará.
06/11/2024 12:27

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:03

Processo Desarquivado
21/09/2024 01:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 11:28

Arquivado Provisoramente
17/09/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/09/2024 16:38

Conclusos para decisão
06/09/2024 00:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 12:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:11

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:57

Acolhida a exceção de pré-executividade
18/07/2024 11:21

Conclusos para despacho
17/07/2024 00:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:55

Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
06/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 16:06

Conclusos para despacho
16/05/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 12:19

Conclusos para despacho
17/04/2024 05:04

Decorrido prazo de PAULINO DOS SANTOS FRANCO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
17/04/2024 05:03

Publicado DECISÃO em 12/04/2024.
17/04/2024 00:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 12:10

Conclusos para despacho
03/04/2024 23:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
02/04/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 01:37

Publicado DECISÃO em 02/04/2024.
01/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2024 11:10

Conclusos para despacho
27/03/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 01:40

Publicado DECISÃO em 21/03/2024.
20/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/03/2024 09:12

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2024.
13/03/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 01:40

Publicado DECISÃO em 13/03/2024.
12/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 08:53

Conclusos para despacho
08/03/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 02:30

Publicado DECISÃO em 29/02/2024.
28/02/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 09:20

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 02:19

Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2024.
19/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:34

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 01:16

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:16

Juntada de Certidão
22/01/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:40

Juntada de Certidão
20/12/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 20/12/2023.
19/12/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 03:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2023 23:59.
30/10/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 10:05

Publicado DECISÃO em 30/10/2023.
30/10/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 07:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 11:17

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:17

Processo Desarquivado
25/10/2023 19:26

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
31/03/2023 12:29

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 01:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:23

Decorrido prazo de PAULINO DOS SANTOS FRANCO em 21/03/2023 23:59.
13/03/2023 03:13

Publicado INTIMAÇÃO em 14/03/2023.
13/03/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:14

Processo Desarquivado
09/03/2023 13:13

Juntada de autos digitalizados
23/04/2021 08:44

Arquivado Definitivamente
23/04/2021 08:43

Juntada de Certidão
05/04/2021 17:26

Juntada de Petição de outras peças
15/03/2021 02:40

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.
15/03/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2021 00:00

Intimação

Processo n. 7017970-35.2019.8.22.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: PAULINO DOS SANTOS FRANCO Advogado do(a) AUTOR: RICARDO ALEXANDRO PORTO - RO9442 Requerido: RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Ariquemes - 1ª Vara Cível, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Ariquemes, 11 de março de 2021.

MARIA EDINEIA DA CUNHA OLIVEIRA
11/03/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 13:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 15:05

Julgado procedente o pedido
24/02/2021 10:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2021 09:30 Ariquemes - 1ª Vara Cível.
23/02/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 00:22

Publicado DECISÃO em 17/02/2021.
12/02/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 16:56

Outras Decisões
10/02/2021 12:55

Conclusos para decisão
10/02/2021 11:57

Juntada de Certidão
31/10/2020 16:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 16:46

Juntada de Petição de outras peças
14/10/2020 00:30

Publicado DECISÃO em 15/10/2020.
14/10/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 07:49

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 07:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2021 09:30 Ariquemes - 1ª Vara Cível.
09/10/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 11:51

Outras Decisões
08/10/2020 09:57

Conclusos para decisão
15/06/2020 03:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2020 01:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2020 23:59:59.
24/03/2020 18:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 11:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 00:42

Publicado DECISÃO em 20/04/2020.
20/03/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 10:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2020 09:29

Conclusos para decisão
19/02/2020 09:22

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70179703520198220002.pdf
18/02/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 06:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2020 23:59:59.
16/02/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2020 00:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 12:53

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 09:03

Publicado DECISÃO em 27/01/2020.
23/01/2020 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2020 07:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 07:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 07:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 07:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 07:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 14:33

Juntada de Petição de contestação
07/01/2020 08:58

Expedição de Outros documentos.
03/01/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
03/01/2020 12:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2019 19:38

Conclusos para decisão
19/12/2019 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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