21/09/2021 14:00

Arquivado Definitivamente
21/09/2021 08:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2021 00:22

Decorrido prazo de RONALDO CAETANO PEREIRA em 17/09/2021 23:59.
13/09/2021 22:22

Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2021.
09/09/2021 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 08:13

Conclusos para julgamento
08/09/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 14:40

Expedição de Alvará.
03/09/2021 12:36

Juntada de Certidão
13/07/2021 12:02

Juntada de Certidão
15/06/2021 03:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2021.
02/06/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2021 14:30

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 09:46

Juntada de Certidão
31/05/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 13:50

Juntada de Certidão
26/05/2021 13:09

Juntada de Certidão
19/05/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 08:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59:59.
12/03/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar Processo: 7008240-82.2019.8.22.0007 $Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: RONALDO CAETANO PEREIRA ADVOGADOS DO AUTOR: JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO, OAB nº RO3952, JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA, OAB nº RO6074 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO 1.

Altere-se a classe para cumprimento de sentença.

A parte exequente pugna pela implantação do benefício concedido na sentença proferida nestes, alegando não ter sido implementado nos termos da sentença, pois não houve a implantação dos 25%, previstos no art. 45 da Lei 8.213/91 e concedidos por sentença. 2.

Assim, intime-se o INSS (via PJE) para que, no prazo de 15 dias, comprove nos autos a implantação do benefício previdenciário concedido à parte exequente na sentença com trânsito em julgado, sob pena de aplicação de multa por descumprimento. 3.

Em seguida, à parte exequente para, em 15 dias, apresentar os cálculos de eventual benefício retroativo. 4.

Com os cálculos, venham os autos conclusos. Cacoal, 8 de outubro de 2020 Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11/03/2021 14:16

Outras Decisões
18/01/2021 15:23

Conclusos para decisão
24/11/2020 14:21

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 10:41

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
13/11/2020 12:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2020.
04/11/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/11/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 16:30

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/10/2020 14:04

Outras Decisões
02/09/2020 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020 14:41

Conclusos para decisão
21/08/2020 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 20:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 19:59

Juntada de Certidão
14/05/2020 08:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2020.
14/05/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 10:29

Julgado procedente o pedido
16/03/2020 10:55

Conclusos para julgamento
16/03/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2020.
12/03/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 17:45

Juntada de Certidão
10/03/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 16:55

Juntada de Certidão
04/02/2020 10:25

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 29/01/2020.
27/01/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 09:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 21:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 10:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 10:02

Juntada de Certidão
06/09/2019 03:32

Decorrido prazo de RONALDO CAETANO PEREIRA em 05/09/2019 23:59:59.
27/08/2019 04:11

Publicado INTIMAÇÃO em 29/08/2019.
27/08/2019 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 14:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 12:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 12:30

Juntada de Certidão
23/08/2019 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 12:17

Juntada de Certidão
23/08/2019 10:55

Outras Decisões
16/08/2019 16:32

Conclusos para decisão
16/08/2019 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2019

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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