18/08/2021 12:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
18/08/2021 08:37

Transitado em Julgado em 17/08/2021
18/08/2021 08:37

Expedição de Certidão.
04/08/2021 14:43

Juntada de Petição de custas
26/07/2021 12:17

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2021 08:07

Expedição de #Não preenchido#.
22/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 95 de 07/07/2021 a 14/07/2021 AUTOS N. 7037302-88.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ROGERIO SILVA SCHEIDT ADVOGADO(A): JAIRO PELLES – RO1736 APELADO : JOÃO RAIMUNDO LOIOLA BRITO DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 18/02/2021 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Ação possessória.

Reintegração de posse.

Exercício da posse anterior.

Não demonstrada.

Recurso desprovido. Como é sabido, a posse é situação de fato e não jurídica e, no caso em tela, não há prova consistente da alegada posse anterior do autor, existindo elementos indicando que o requerido a exerce de forma pacífica por alguns anos, bem como que há evidências que parte do terreno lhe pertence, devendo ser mantida a sentença de improcedência e a questão da titularidade dos imóveis ser discutida em ação própria. Recurso desprovido.
21/07/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 08:31

Conhecido o recurso de ROGERIO SILVA SCHEIDT - CPF: *13.***.*59-87 (APELANTE) e não-provido.
14/07/2021 13:36

Deliberado em sessão
28/06/2021 07:24

Expedição de Certidão.
01/06/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/05/2021 08:21

Decorrido prazo de JOAO RAIMUNDO LOIOLA BRITO em 31/03/2021 23:59:59.
07/04/2021 00:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 06/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 09:17

Conclusos para decisão
11/03/2021 09:16

Expedição de Certidão.
09/03/2021 15:11

Juntada de Petição de custas
08/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Rowilson Teixeira PROCESSO: 7037302-88.2019.8.22.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ROGERIO SILVA SCHEIDT ADVOGADO(A): JAIRO PELLES – RO 1736 APELADO: JOAO RAIMUNDO LOIOLA BRITO ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA RELATOR: DES.

ROWILSON TEIXEIRA DATA DISTRIBUIÇÃO: 18/02/2021 10:59:24 ABERTURA DE VISTA Nos termos do art. 1007, § 4º do CPC fica(m) o(s) apelante(s) intimado(as) para recolher(em) em dobro o valor do preparo da apelação, sob pena de deserção, no prazo de 05 dias Porto Velho, 7 de março de 2021.

Me.

Anselmo Charles Meytre Tec.

Judiciário da Ccível-CPE2ºGrau
07/03/2021 20:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 20:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2021 20:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 09:59

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70373028820198220001.pdf
22/02/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 12:13

Juntada de termo de triagem
18/02/2021 10:59

Recebidos os autos
18/02/2021 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
20/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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