TJRO - 7004991-40.2016.8.22.0004

1ª instância - 2ª Vara Civel de Ouro Preto

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

CNPJ: 05.914.254/0001-39

Advogados

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB: 3861/RO

CPF *20.***.*25-15

THIAGO COSTA MIRANDA

OAB: 3993/RO

CPF *08.***.*38-53

ANDERSON FELIPE REUSING BAUER

OAB: 5530/RO

CPF *85.***.*90-97

Polo Passivo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

CNPJ: 00.357.038/0001-16

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 7828/RO

CPF *68.***.*04-68

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB: 2827/RO

CPF *72.***.*05-53

GABRIELA DE LIMA TORRES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2021 00:40

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 03/08/2021 23:59:59.

  • 26/07/2021 08:03

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2021 08:03

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 00:07

    Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/07/2021 23:59:59.

  • 12/07/2021 18:38

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 18:24

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 00:26

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/07/2021 23:59:59.

  • 07/07/2021 00:17

    Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 06/07/2021 23:59:59.

  • 07/07/2021 00:16

    Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA TORRES em 06/07/2021 23:59:59.

  • 07/07/2021 00:11

    Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 06/07/2021 23:59:59.

  • 07/07/2021 00:11

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 06/07/2021 23:59:59.

  • 24/06/2021 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2021 08:58

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 00:31

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 00:25

    Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 21/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 00:21

    Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 21/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 00:21

    Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA TORRES em 21/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 00:17

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 21/06/2021 23:59:59.

  • 14/06/2021 00:51

    Publicado SENTENÇA em 15/06/2021.

  • 14/06/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/06/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2021 10:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/06/2021 07:38

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2021 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2021 02:22

    Publicado DECISÃO em 27/05/2021.

  • 26/05/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 11:12

    Outras Decisões

  • 25/05/2021 09:54

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 09:54

    Processo Desarquivado

  • 25/05/2021 09:53

    Arquivado Provisoriamente

  • 25/05/2021 09:52

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 01:20

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 01:16

    Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 13/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 01:15

    Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA TORRES em 13/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 01:15

    Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 13/05/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 01:11

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 13/05/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 01:12

    Publicado DECISÃO em 12/05/2021.

  • 11/05/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/05/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 10:38

    Outras Decisões

  • 09/04/2021 01:06

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/04/2021 23:59:59.

  • 09/04/2021 00:35

    Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/04/2021 23:59:59.

  • 09/04/2021 00:25

    Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA TORRES em 08/04/2021 23:59:59.

  • 09/04/2021 00:15

    Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 08/04/2021 23:59:59.

  • 09/04/2021 00:11

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 08/04/2021 23:59:59.

  • 19/03/2021 09:29

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 02:41

    Publicado DECISÃO em 16/03/2021.

  • 15/03/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO :  7004991-40.2016.8.22.0004 CLASSE      :  PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) REQUERENTE: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD Advogado do(a) AUTOR: THIAGO COSTA MIRANDA - RO3993 REQUERIDO : CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE Advogado do(a) RÉU: GABRIELA DE LIMA TORRES - RO5714 Fica a parte AUTORA intimada, na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s), para manifestar-se, no prazo de 15 dias, do inteiro teor do ID - 24115916 - Despacho.

  • 11/03/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 17:07

    Outras Decisões

  • 16/01/2021 09:37

    Juntada de Petição de outras peças

  • 08/12/2020 00:31

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/12/2020 23:59:59.

  • 08/12/2020 00:30

    Decorrido prazo de THIAGO COSTA MIRANDA em 07/12/2020 23:59:59.

  • 08/12/2020 00:26

    Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 07/12/2020 23:59:59.

  • 08/12/2020 00:25

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 07/12/2020 23:59:59.

  • 08/12/2020 00:23

    Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA TORRES em 07/12/2020 23:59:59.

  • 08/12/2020 00:16

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 07/12/2020 23:59:59.

  • 07/12/2020 13:08

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2020 13:08

    Processo Desarquivado

  • 07/12/2020 13:08

    Arquivado Provisoriamente

  • 07/12/2020 13:06

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2020 00:03

    Publicado DECISÃO em 16/11/2020.

  • 13/11/2020 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/11/2020 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 16:37

    Outras Decisões

  • 26/05/2020 09:03

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2020 07:39

    Decorrido prazo de THIAGO COSTA MIRANDA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 04:48

    Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 03:13

    Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA TORRES em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 00:34

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 25/05/2020 23:59:59.

  • 25/05/2020 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2020 01:00

    Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

  • 24/03/2020 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/03/2020 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2020 12:04

    Outras Decisões

  • 22/08/2019 10:51

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2019 09:03

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2019 03:16

    Decorrido prazo de THIAGO COSTA MIRANDA em 02/07/2019 23:59:59.

  • 03/07/2019 03:12

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 02/07/2019 23:59:59.

  • 03/07/2019 03:10

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 02/07/2019 23:59:59.

  • 03/07/2019 03:10

    Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA TORRES em 02/07/2019 23:59:59.

  • 24/06/2019 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2019 02:02

    Publicado DECISÃO em 10/06/2019.

  • 06/06/2019 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/06/2019 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2019 07:50

    Outras Decisões

  • 07/05/2019 17:13

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 12/04/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 07:30

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2019 07:30

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2019 09:39

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2019.

  • 21/03/2019 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/03/2019 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2019 02:33

    Publicado Despacho em 31/01/2019.

  • 04/02/2019 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/01/2019 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2018 09:03

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2018 08:12

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 08/11/2018 23:59:59.

  • 09/11/2018 08:12

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 08/11/2018 23:59:59.

  • 09/11/2018 08:12

    Decorrido prazo de GABRIELA DE LIMA TORRES em 08/11/2018 23:59:59.

  • 09/11/2018 02:30

    Decorrido prazo de THIAGO COSTA MIRANDA em 08/11/2018 23:59:59.

  • 08/11/2018 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2018 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2018 02:03

    Publicado Despacho em 09/10/2018.

  • 10/10/2018 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2018 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2018 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2018 17:43

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 27/07/2018 23:59:59.

  • 12/07/2018 07:08

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2018 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2018 06:13

    Decorrido prazo de cartorio de protestos de titulos em 09/07/2018 23:59:59.

  • 08/07/2018 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/07/2018 17:45

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2018 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2018 09:12

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2018 03:24

    Decorrido prazo de Cartório de Protesto de Títulos em 12/06/2018 23:59:59.

  • 18/05/2018 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2018 12:42

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2018 04:33

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 23/02/2018 23:59:59.

  • 11/01/2018 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2018 11:38

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2017 17:14

    Juntada de certidão da contadoria

  • 11/09/2017 09:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 30/08/2017 17:49

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 28/08/2017 23:59:59.

  • 23/08/2017 10:13

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 22/08/2017 23:59:59.

  • 25/07/2017 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2017 11:20

    Julgado procedente o pedido

  • 02/06/2017 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2017 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2017 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2017 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2017 08:59

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 17/02/2017 07:41

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2017 07:34

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 16/02/2017 23:59:59.

  • 10/02/2017 00:54

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 07/02/2017 23:59:59.

  • 06/12/2016 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2016 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2016 07:22

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2016 18:46

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 16/11/2016 23:59:59.

  • 17/11/2016 02:42

    Decorrido prazo de THIAGO COSTA MIRANDA em 16/11/2016 23:59:59.

  • 11/10/2016 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2016 00:23

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD em 02/10/2016 11:17:38.

  • 05/10/2016 17:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/09/2016 13:22

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 16/09/2016 08:00:00.

  • 20/09/2016 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2016 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2016 10:44

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2016 10:43

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2016 09:00

    Mandado devolvido sorteio

  • 15/09/2016 08:59

    Mandado devolvido sorteio

  • 13/09/2016 12:24

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 13/09/2016 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2016 12:46

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/09/2016 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2016 22:15

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2016 22:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2016

Ultima Atualização
04/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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