09/05/2023 11:40

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 17:33

Juntada de Petição de outras peças
03/05/2023 03:16

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2023.
03/05/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) 34112910 Processo n°: 7005933-30.2020.8.22.0005 REQUERENTE: MARCIA MORAES SANTIAGO Advogados do(a) REQUERENTE: GENECI ALVES APOLINARIO - RO1007, DIOGO JOVINO FERREIRA DOS SANTOS - RO10686 REQUERIDO: REDE DE COMUNICACAO CIDADE LTDA, SISTEMA MERIDIONAL DE COMUNICACAO LTDA - EPP, SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERIDO: ELAINE CRISTINA DIAS - RO0005378A Advogados do(a) REQUERIDO: LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE - RO6175, ERIKA CAMARGO GERHARDT - RO1911, RICHARD CAMPANARI - RO2889 Advogado do(a) REQUERIDO: EDER SOUZA SILVA - RO10583 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, acerca do retorno dos autos da turma recursal, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ji-Paraná, 28 de abril de 2023.
28/04/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:01

Recebidos os autos
20/04/2023 22:33

Juntada de contrarrazões
07/12/2021 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/12/2021 08:01

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2021 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2021 15:55

Juntada de Petição de outras peças
23/11/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 00:54

Publicado DECISÃO em 24/11/2021.
23/11/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2021 09:05

Conclusos para despacho
11/11/2021 00:21

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DIAS em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:21

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:19

Decorrido prazo de EDER SOUZA SILVA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:18

Decorrido prazo de SISTEMA MERIDIONAL DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:18

Decorrido prazo de ERIKA CAMARGO GERHARDT em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:18

Decorrido prazo de RICHARD CAMPANARI em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:18

Decorrido prazo de SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA - EPP em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:17

Decorrido prazo de REDE DE COMUNICACAO CIDADE LTDA em 10/11/2021 23:59.
10/11/2021 18:35

Juntada de Petição de outras peças
10/11/2021 17:08

Juntada de Petição de recurso
22/10/2021 01:14

Publicado SENTENÇA em 25/10/2021.
22/10/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 11:17

Julgado improcedente o pedido
07/06/2021 16:15

Conclusos para julgamento
15/05/2021 03:17

Decorrido prazo de REDE DE COMUNICACAO CIDADE LTDA em 14/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 18:43

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 18:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2021.
29/04/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 09:09

Decorrido prazo de SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 08:09

Decorrido prazo de SISTEMA MERIDIONAL DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 06:16

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DIAS em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 05:34

Decorrido prazo de REDE DE COMUNICACAO CIDADE LTDA em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 04:23

Decorrido prazo de GENECI ALVES APOLINARIO em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 04:21

Decorrido prazo de RICHARD CAMPANARI em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 04:15

Decorrido prazo de ERIKA CAMARGO GERHARDT em 30/03/2021 23:59:59.
31/03/2021 03:47

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE em 30/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 21:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 13:23

Decorrido prazo de EDER SOUZA SILVA em 24/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 01:04

Publicado DESPACHO em 16/03/2021.
15/03/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Rua Elias Cardoso Balau, 1220, Próximo ao Detan e BPM., Jardim Aurélio Bernardi, Ji-Paraná - RO - CEP: 76907-400,(69) Processo nº 7005933-30.2020.8.22.0005 REQUERENTE: MARCIA MORAES SANTIAGO Advogados do(a) REQUERENTE: GENECI ALVES APOLINARIO - RO1007, DIOGO JOVINO FERREIRA DOS SANTOS - RO10686 REQUERIDO: REDE DE COMUNICACAO CIDADE LTDA, SISTEMA MERIDIONAL DE COMUNICACAO LTDA - EPP, SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: Sala 1 Data: 01/02/2021 Hora: 08:50 CONTATO COM O CEJUSC: [email protected] 69- 9 8406-6074 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 10 de setembro de 2020.
10/03/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 19:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/02/2021 12:22

Conclusos para julgamento
19/02/2021 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC
03/02/2021 15:01

Audiência Conciliação realizada para 01/02/2021 08:50 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
02/02/2021 20:51

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 19:44

Juntada de Petição de contestação
01/02/2021 19:38

Juntada de Petição de contestação
01/02/2021 08:38

Juntada de Petição de outras peças
31/01/2021 18:55

Juntada de Petição de contestação
31/01/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 14:04

Juntada de Petição de diligência
06/10/2020 14:04

Mandado devolvido sorteio
06/10/2020 14:04

Mandado devolvido sorteio
06/10/2020 14:04

Mandado devolvido sorteio
11/09/2020 14:04

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2020.
11/09/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2020 09:45

Expedição de Mandado.
10/09/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 09:35

Audiência Conciliação designada para 01/02/2021 08:50 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
09/09/2020 09:53

Recebida a emenda à inicial
09/09/2020 09:53

Recebida a emenda à inicial
03/09/2020 16:26

Conclusos para despacho
03/09/2020 16:25

Juntada de Certidão
28/08/2020 00:56

Decorrido prazo de SISTEMA MERIDIONAL DE COMUNICACAO LTDA - EPP em 27/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 00:55

Decorrido prazo de SISTEMA IMAGEM DE COMUNICACAO TV CANDELARIA LTDA - EPP em 27/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 00:50

Decorrido prazo de REDE DE COMUNICACAO CIDADE LTDA em 27/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 10:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 10:39

Juntada de Petição de outras peças
12/08/2020 00:22

Publicado DESPACHO em 13/08/2020.
12/08/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2020 08:13

Outras Decisões
01/07/2020 16:06

Conclusos para despacho
01/07/2020 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
01/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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