TJRO - 7009048-87.2019.8.22.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2021 14:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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16/04/2021 09:58
Transitado em Julgado em 23/02/2021
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16/04/2021 09:58
Expedição de #Não preenchido#.
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16/04/2021 09:45
Expedição de #Não preenchido#.
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21/01/2021 13:11
Expedição de #Não preenchido#.
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21/01/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Data de Julgamento da Sessão Virtual de 18/11/2020 a 25/11/2020 AUTOS N. 7009048-87.2019.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – RO7828 APELADA : VANESSA GERALDO FARIAS ADVOGADO(A): ABDIEL AFONSO FIGUEIRA – RO3092 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 19/08/2020 “PRELIMINAR REJEITADA.
NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Processo civil.
Apelação.
Declaratória inexistência débito.
Inscrição indevida.
Dano moral configurado. Quantum indenizatório mantido. Demonstrado que a inscrição no cadastro de inadimplentes foi indevida, constitui hipótese de dano moral in re ipsa, isto é, inerente ao próprio fato.
Mantém-se o quantum indenizatório fixado, quando se revela suficiente e condizente com as peculiaridades do caso, ainda levando em conta os valores já fixados por esta Corte em casos semelhantes. -
20/01/2021 08:00
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2021 08:00
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2021 16:24
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
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15/12/2020 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/12/2020 17:36
Juntada de Petição de petição
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25/11/2020 12:22
Deliberado em sessão
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13/11/2020 10:05
Expedição de Certidão.
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21/10/2020 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2020 09:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/08/2020 14:11
Conclusos para decisão
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19/08/2020 14:10
Juntada de termo de triagem
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19/08/2020 08:14
Recebidos os autos
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19/08/2020 08:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2020
Ultima Atualização
15/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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