19/09/2021 20:44

Decorrido prazo de VANESSA DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:44

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2021 23:59.
15/09/2021 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/09/2021 20:51

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:51

Decorrido prazo de VANESSA DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:50

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2021.
10/09/2021 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 11:11

Transitado em Julgado em 23/08/2021
30/08/2021 11:11

Expedição de Certidão.
28/07/2021 09:41

Expedição de #Não preenchido#.
28/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 7040583-52.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7040583-52.2019.8.22.0001-Porto Velho / 7ª Vara Cível Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546) Apelada : Vanessa dos Santos Nascimento Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 28/04/2021 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.

Ação indenizatória.

Fornecimento de energia elétrica.

Falha na prestação do serviço.

Dano moral configurado.

Valor.

Manutenção. Conduta da concessionária de serviço de energia elétrica eu, deixando de cumprir com os deverem inerentes à sua própria atividade e delineados na Resolução 414/2010 da ANEEL, privando a consumidora do serviço essencial por 14 dias, caracteriza dano moral. Mantem-se o valor da indenização por dano moral quando arbitrado com razoabilidade, atentando-se à proporcionalidade com relação ao grau de culpa, extensão e repercussão dos danos.
27/07/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 08:26

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
22/07/2021 10:16

Deliberado em sessão
19/07/2021 10:42

Incluído em pauta para 21/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
12/07/2021 10:24

Expedição de Certidão.
05/07/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/07/2021 11:42

Pedido de inclusão em pauta
29/04/2021 09:38

Conclusos para decisão
29/04/2021 09:37

Juntada de termo de triagem
28/04/2021 08:09

Recebidos os autos
28/04/2021 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
26/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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