STJ - 7047102-77.2018.8.22.0001

19/08/2022 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/08/2022 20:33

Transitado em Julgado em 19/08/2022

30/06/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567098/2022

30/06/2022 19:31

Protocolizada Petição 567098/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

29/06/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 257374/2022 - AgInt

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0257374 - AgInt no AREsp 2054387 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de JULIANA MARIA MACHADO COCO GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00257374/2022 - AgInt no AREsp 2054387/RO

13/06/2022 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:03

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257374/2022 - AgInt no AREsp 2054387/RO

06/05/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/05/2022 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/04/2022 e término em 04/05/2022 o prazo para ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A apresentar resposta à petição n. 257374/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2713.

07/04/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/04/2022 Petição Nº 257374/2022 -

06/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/04/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 257374/2022. Publicação prevista para 07/04/2022)

06/04/2022 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 257374/2022

06/04/2022 15:40

Protocolizada Petição 257374/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2022

01/04/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

30/03/2022 19:50

Conheço do agravo de JULIANA MARIA MACHADO COCO GONCALVES para não conhecer do Recurso Especial

22/03/2022 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/03/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/03/2022 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2022 14:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/02/2022 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/01/2022 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA