01/03/2023 07:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
28/02/2023 10:21

Juntada de Decisão
28/02/2023 10:19

Juntada de documento de comprovação
02/09/2022 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de JONATA BRENO MOREIRA SANTANA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de LARA MARIA MONTEIRO FRANCHI NUNES em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de ARIANE MARIA GUARIDO XAVIER em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA JUNQUEIRA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de TEREZINHA MOREIRA SANTANA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de AUGUSTINHO MOREIRA DE SOUZA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de DELMA JOSE DOS REIS MOREIRA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de VINICIUS CONEGUNDES DE OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.
15/08/2022 08:48

Expedição de Certidão.
11/08/2022 00:08

Publicado DECISÃO em 15/08/2022.
11/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/08/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
04/08/2022 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
02/08/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 17:14

Conclusos para decisão
28/07/2022 17:14

Decorrido prazo de VINICIUS CONEGUNDES DE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*76-80 (APELADO) em .
28/07/2022 00:01

Decorrido prazo de VINICIUS CONEGUNDES DE OLIVEIRA em 27/07/2022 23:59.
26/07/2022 09:34

Decorrido prazo de VINICIUS CONEGUNDES DE OLIVEIRA em 23/06/2022 23:59.
07/07/2022 13:12

Expedição de Certidão.
05/07/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2022.
05/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 14:09

Expedição de Certidão.
03/07/2022 14:09

Juntada de Petição de
03/07/2022 14:09

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
20/06/2022 19:52

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 14:34

Expedição de Certidão.
30/05/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2022.
30/05/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:29

Recurso Especial não admitido
27/05/2022 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
19/09/2021 20:50

Decorrido prazo de VINICIUS CONEGUNDES DE OLIVEIRA em 03/09/2021 23:59.
19/09/2021 20:05

Decorrido prazo de AUGUSTINHO MOREIRA DE SOUZA em 07/04/2021 23:59.
19/09/2021 20:05

Decorrido prazo de VINICIUS CONEGUNDES DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.
10/09/2021 21:31

Decorrido prazo de VINICIUS CONEGUNDES DE OLIVEIRA em 03/09/2021 23:59.
10/09/2021 21:30

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.
10/09/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 16:41

Decorrido prazo de VINICIUS CONEGUNDES DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59.
10/09/2021 16:41

Decorrido prazo de AUGUSTINHO MOREIRA DE SOUZA em 07/04/2021 23:59.
10/09/2021 16:40

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2021.
10/09/2021 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2021 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
08/09/2021 15:05

Expedição de Certidão.
16/08/2021 10:52

Expedição de Certidão.
13/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Processo n. 7007070-89.2016.8.22.0004 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Agravo em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7007070-89.2016.8.22.0004-Ouro Preto do Oeste / 1ª Vara Cível Recorrentes : Augustinho Moreira de Souza e outra Advogado : Jonata Breno Moreira Santana (OAB/RO 9856) Advogada : Lara Maria Monteiro Franchi Nunes (OAB/RO 9106) Advogada : Terezinha Moreira Santana (OAB/RO 6132) Recorrido : Vinícius Conegundes de Oliveira Advogado : Ricardo Oliveira Junqueira (OAB/RO 4477) Advogada : Ariane Maria Guarido Xavier (OAB/RO 3367) Relator : DES.

KIYOCHI MORI Interpostos em 26/07/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 12 de agosto em 2021 .

Belª Monia Canal CCível-CPE2ºGRAU
12/08/2021 09:36

Juntada de Petição de recurso especial
12/08/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 09:30

Expedição de Certidão.
27/07/2021 00:00

Decorrido prazo de VINICIUS CONEGUNDES DE OLIVEIRA em 26/07/2021 23:59:59.
26/07/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 12:35

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70070708920168220004.pdf
02/07/2021 09:38

Expedição de #Não preenchido#.
02/07/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2021.
02/07/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 7007070-89.2016.8.22.0004 Embargos de Declaração em Agravo em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7007070-89.2016.8.22.0004-Ouro Preto do Oeste / 1ª Vara Cível Embargantes : Augustinho Moreira de Souza e outra Advogado : Jonata Breno Moreira Santana (OAB/RO 9856) Advogada : Lara Maria Monteiro Franchi Nunes (OAB/RO 9106) Advogada : Terezinha Moreira Santana (OAB/RO 6132) Embargado : Vinícius Conegundes de Oliveira Advogado : Ricardo Oliveira Junqueira (OAB/RO 4477) Advogada : Ariane Maria Guarido Xavier (OAB/RO 3367) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 17/03/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil.

Embargos de declaração.

Vícios.

Inexistência.

Rediscussão da matéria de mérito.

Impossibilidade.

Recurso não provido.

Prequestionamento ficto. Diante da inexistência de vícios a serem sanados, deve ser negado provimento aos embargos de declaração que visam rediscutir matéria já apreciada e decidida. De acordo com a legislação processual vigente, ainda que rejeitados os embargos de declaração, consideram-se incluídos no acórdão os elementos que a parte embargante suscitou, para fins de prequestionamento.
01/07/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 11:38

Conhecido o recurso de AUGUSTINHO MOREIRA DE SOUZA - CPF: *84.***.*92-91 (APELANTE) e não-provido.
20/05/2021 10:15

Deliberado em sessão
17/05/2021 14:28

Incluído em pauta para 19/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
17/05/2021 10:13

Expedição de Certidão.
19/04/2021 14:40

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 12:45

Pedido de inclusão em pauta
16/04/2021 11:01

Conclusos para decisão
16/04/2021 11:01

Expedição de Certidão.
16/04/2021 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2021 19:21

Expedição de #Não preenchido#.
17/03/2021 18:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 17/02/2021 7007070-89.2016.8.22.0004 Agravo em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7007070-89.2016.8.22.0004-Ouro Preto do Oeste / 1ª Vara Cível Agravantes : Augustinho Moreira de Souza e outra Advogado : Jonata Breno Moreira Santana (OAB/RO 9856) Advogada : Lara Maria Monteiro Franchi Nunes (OAB/RO 9106) Advogada : Terezinha Moreira Santana (OAB/RO 6132) Agravado : Vinícius Conegundes de Oliveira Advogado : Ricardo Oliveira Junqueira (OAB/RO 4477) Advogada : Ariane Maria Guarido Xavier (OAB/RO 3367) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interposto em 23/10/2020 Decisão: “AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Agravo interno.

Recurso de apelação não conhecido.

Intempestividade.

Impropriedade.

O recurso cabível contra decisão que indefere pedido de devolução de prazo, proferida após o trânsito em julgado da sentença, é o agravo de instrumento.

A morte do representante legal da parte não importará suspensão do processo quando esta já estiver assistida por outro advogado na ocasião do óbito.
16/03/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 08:35

Conhecido o recurso de AUGUSTINHO MOREIRA DE SOUZA - CPF: *84.***.*92-91 (APELANTE) e DELMA JOSE DOS REIS MOREIRA - CPF: *51.***.*91-15 (APELANTE) e não-provido.
18/02/2021 12:46

Deliberado em sessão
17/02/2021 14:17

Incluído em pauta para 17/02/2021 14:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
04/02/2021 11:16

Expedição de Certidão.
14/12/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 13:55

Pedido de inclusão em pauta
30/11/2020 19:24

Conclusos para decisão
30/11/2020 14:00

Juntada de Petição de Contra minuta
23/11/2020 12:34

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 09:16

Expedição de Certidão.
28/10/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2020.
28/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 16:46

Expedição de Certidão.
26/10/2020 16:45

Juntada de Petição de agravo interno
23/10/2020 13:31

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 11:26

Expedição de #Não preenchido#.
01/10/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 05/10/2020.
01/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2020 18:28

Expedição de Certidão.
11/08/2020 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2020 20:59

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 11:46

Conclusos para decisão
22/07/2020 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2020 11:44

Expedição de Certidão.
22/07/2020 11:42

Expedição de Certidão.
20/07/2020 09:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 17/07/2020.
16/07/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 16:15

Negado seguimento a Recurso
20/11/2019 17:44

Conclusos para decisão
01/11/2019 17:56

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70070708920168220004.pdf
22/10/2019 00:31

Decorrido prazo de DELMA JOSE DOS REIS MOREIRA em 21/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 09:31

Expedição de Certidão.
17/10/2019 09:29

Expedição de Certidão.
16/10/2019 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2019.
16/10/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 17:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/10/2018 07:55

Conclusos para decisão
25/10/2018 07:50

Juntada de expediente
27/09/2018 09:23

Juntada de termo de triagem
26/09/2018 10:58

Recebidos os autos
26/09/2018 10:58

Recebidos os autos
26/09/2018 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2018

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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