05/10/2021 07:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/09/2021 09:45

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 17/08/2021 23:59.
08/09/2021 09:31

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 17/08/2021 23:59.
08/09/2021 09:13

Transitado em Julgado em 06/09/2021
08/09/2021 09:13

Expedição de Certidão.
04/09/2021 08:00

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 17/08/2021 23:59.
04/09/2021 07:45

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 17/08/2021 23:59.
03/09/2021 23:20

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 17/08/2021 23:59.
03/09/2021 18:03

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 17/08/2021 23:59.
03/09/2021 18:02

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 17/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:49

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 17/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:47

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 17/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:45

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 17/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:43

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 17/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:42

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 17/08/2021 23:59.
02/09/2021 11:42

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:00

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 17/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 07:53

Expedição de #Não preenchido#.
13/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 04/08/2021 - por videoconferência 7003105-41.2018.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7003105-41.2018.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível Embargante: AMERON - Assistência Médica Rondônia S/A Advogado : Jônatas Joel Moretes Silvestre (OAB/RO 10021) Advogado : Jaime Pedrosa dos Santos Neto (OAB/RO 4315) Advogada : Marília Guimarães Bezerra (OAB/RO 10093) Embargado : Neilson da Silva Azevedo Advogado : Severino José Peterle Filho (OAB/RO 437) Advogada : Amanda Braz Gomes Peterle (OAB/RO 5238) Advogado : Rodrigo Dallagassa Gontijo de Oliveira (OAB/RO 5724) Embargada : Plural Gestão em Planos de Saúde Ltda.

Advogada : Karinny de Miranda Campos (OAB/RO 2413) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 25/03/2021 Decisão: "EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Embargos de declaração em apelação cível. Omissão quanto à apreciação de matéria.

Parcial acolhimento.

Omissão na ementa. Acolhem-se os embargos de declaração para sanar omissão quanto à apreciação de matéria, sem conferir efeito modificativo quando a omissão não importar a aplicação do efeito infringente.

A ementa não integra o acórdão, razão pela qual não dá ensejo à oposição de embargos de declaração.
12/08/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 07:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/08/2021 15:29

Deliberado em sessão
30/07/2021 11:14

Incluído em pauta para 04/08/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
26/07/2021 13:01

Expedição de Certidão.
29/06/2021 00:00

Decorrido prazo de PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA em 28/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 11:22

Pedido de inclusão em pauta
14/06/2021 12:56

Conclusos para decisão
23/04/2021 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 19:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 08:57

Expedição de Certidão.
15/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7003105-41.2018.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7003105-41.2018.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível Embargante/Apelante/Recorrida: AMERON - Assistência Médica Rondônia S/A Advogado : Jônatas Joel Moretes Silvestre (OAB/RO 10021) Advogado : Jaime Pedrosa dos Santos Neto (OAB/RO 4315) Embargado/Apelado/Recorrente: Neilson da Silva Azevedo Advogado : Severino José Peterle Filho (OAB/RO 437) Advogada : Amanda Braz Gomes Peterle (OAB/RO 5238) Advogado : Rodrigo Dallagassa Gontijo de Oliveira (OAB/RO 5724) Embargada/Apelada/Recorrida: Plural Gestão em Planos de Saúde Ltda.

Advogada : Karinny de Miranda Campos (OAB/RO 2413) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 25/03/2021 DESPACHO Vistos, Intime-se o embargado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos de declaração.

Após, volte-me conclusos.

C. Porto Velho, 12 de abril de 2021 ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR
14/04/2021 07:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 07:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 12:18

Conclusos para decisão
08/04/2021 12:18

Juntada de Petição de
08/04/2021 12:18

Expedição de Certidão.
31/03/2021 20:01

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
31/03/2021 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 16:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 19:24

Expedição de #Não preenchido#.
17/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 24/02/2021 7003105-41.2018.8.22.0002 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7003105-41.2018.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível Apelante/Recorrida: AMERON - Assistência Médica Rondônia S/A Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Jônatas Joel Moretes Silvestre (OAB/RO 10021) Advogado : Jaime Pedrosa dos Santos Neto (OAB/RO 4315) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Apelado/Recorrente: Neilson da Silva Azevedo Advogado : Severino José Peterle Filho (OAB/RO 437) Advogada : Amanda Braz Gomes Peterle (OAB/RO 5238) Advogado : Rodrigo Dallagassa Gontijo de Oliveira (OAB/RO 5724) Apelada/Recorrida: Plural Gestão em Planos de Saúde Ltda.

Advogada : Karinny de Miranda Campos (OAB/RO 2413) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 03/12/2020 Decisão: "PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO E ADESIVO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível e recurso adesivo. Ação de obrigação de fazer.

Restabelecimento de plano de saúde.

Rescisão unilateral por inadimplência.

Ausência de notificação.

Ilegalidade. Dano moral caracterizado. Recurso da parte requerida desprovido.

Recurso adesivo provido. Em se tratando de contrato coletivo, a lei dispensa a notificação individual, de cada beneficiário, havendo a necessidade de notificação apenas da contratante para fins de rescisão.

Porém, para rescindir o contrato de beneficiário específico, há a necessidade de prévia notificação. O cancelamento abrupto do plano de saúde pela empresa traduz-se em verdadeiro abalo moral, pois desatendidos os requisitos estabelecidos na lei de regência, causando aflição psicológica e angústia ao segurado.
16/03/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 10:29

Conhecido o recurso de NEILSON DA SILVA AZEVEDO - CPF: *68.***.*51-53 (APELADO) e provido
02/03/2021 10:29

Conhecido o recurso de AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. - CNPJ: 84.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido.
25/02/2021 16:47

Deliberado em sessão
25/02/2021 16:45

Deliberado em sessão
22/02/2021 15:03

Incluído em pauta para 24/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
12/02/2021 10:26

Expedição de Certidão.
25/12/2020 22:39

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2020 22:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2020 13:54

Conclusos para decisão
11/12/2020 13:53

Juntada de termo de triagem
03/12/2020 09:08

Recebidos os autos
03/12/2020 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
10/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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