STJ - 7031272-71.2018.8.22.0001

23/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 23/08/2023

07/07/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675196/2023

07/07/2023 15:02

Protocolizada Petição 675196/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2023

04/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

03/07/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 20:01

Não conhecido o recurso de MARIA MADALENA DA SILVA FERREIRA e SERGIO LUIZ DARONCO

26/10/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/10/2022 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982709/2022

26/10/2022 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/10/2022 18:43

Protocolizada Petição 982709/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2022

21/09/2022 08:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2022 17:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/09/2022 17:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2022 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2022 15:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/08/2022 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2022 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA