30/01/2024 16:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
30/01/2024 16:02

Expedição de Certidão.
24/01/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:00

Decorrido prazo de DAIANE CARNEIRO LIMA em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 03
16/12/2023 10:15

Decorrido prazo de DAIANE CARNEIRO LIMA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:04

Decorrido prazo de DAIANE CARNEIRO LIMA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:00

Decorrido prazo de DAIANE CARNEIRO LIMA em 13/12/2023 23:59.
22/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2023 00:00

Publicado DECISÃO em 21/11/2023.
20/11/2023 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 03
20/11/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:40

Recurso Extraordinário não admitido
05/09/2023 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/04/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
17/04/2023 12:45

Decorrido prazo de DAIANE CARNEIRO LIMA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:04

Decorrido prazo de DAIANE CARNEIRO LIMA em 10/04/2023 23:59.
18/03/2023 08:07

Decorrido prazo de DAIANE CARNEIRO LIMA em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/03/2023 23:59.
15/03/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:22

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/02/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 22:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2022 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2022 09:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2022 00:02

Decorrido prazo de DAIANE CARNEIRO LIMA em 16/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:10

Decorrido prazo de DAIANE CARNEIRO LIMA em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:10

Decorrido prazo de VAGNER MESSIAS DA SILVA em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:10

Decorrido prazo de FRANCO OMAR HERRERA ALVIZ em 08/11/2022 23:59.
03/11/2022 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2022 06:54

Conclusos para decisão
25/10/2022 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2022.
14/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 10:06

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (AUTOR) e não-provido
16/09/2022 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2022 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2022 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2022 10:48

Conclusos para decisão
09/02/2022 11:44

Expedição de Certidão.
11/06/2021 12:34

Conclusos para decisão
10/06/2021 10:13

Recebidos os autos
10/06/2021 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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