12/09/2022 08:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/09/2022 11:08

Juntada de Decisão
06/07/2022 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
07/06/2022 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/06/2022 23:59.
30/05/2022 12:29

Expedição de Certidão.
27/05/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2022.
27/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:00

Convertido o agravo de ENERGISA RONDÃNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em recurso especial
23/05/2022 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
10/05/2022 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
05/05/2022 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2022 13:21

Decorrido prazo de JOAO ANTUNES DE SOUZA em 11/04/2022 23:59.
28/04/2022 13:21

Decorrido prazo de JOSIAS GOMES SOUZA em 11/04/2022 23:59.
28/04/2022 13:21

Decorrido prazo de CARINE GOMES SOUZA em 11/04/2022 23:59.
28/04/2022 13:21

Decorrido prazo de EDINEIA DOS SANTOS GOMES em 11/04/2022 23:59.
28/04/2022 13:21

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 10:14

Expedição de Certidão.
11/04/2022 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2022.
11/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:06

Expedição de Certidão.
08/04/2022 11:06

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
01/04/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 11:45

Expedição de Certidão.
17/03/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2022.
17/03/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
15/03/2022 13:29

Recurso Especial não admitido
19/09/2021 20:23

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:23

Decorrido prazo de EDINEIA DOS SANTOS GOMES em 22/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:51

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:51

Decorrido prazo de EDINEIA DOS SANTOS GOMES em 22/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:50

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2021.
10/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
26/07/2021 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
26/07/2021 12:12

Juntada de Petição de recurso especial
26/07/2021 12:12

Juntada de Petição de Contra-razões
26/07/2021 12:11

Expedição de Certidão.
20/07/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 09:31

Expedição de #Não preenchido#.
01/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 7009026-10.2020.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7009026-10.2020.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível Embargante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546) Embargados: Edineia dos Santos Gomes e outros Advogado : Belmiro Rogério Duarte Bermudes Neto (OAB/RO 5890) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 25/03/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil.

Embargos de Declaração.

Omissão.

Rediscussão da matéria de mérito.

Impossibilidade. Estando a matéria discutida suficientemente no acórdão embargado, não se caracteriza defeito passível de embargos de declaração. A via estreita dos embargos de declaração não é adequada para rediscutir os fundamentos do acórdão recorrido.
31/05/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 11:20

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
20/05/2021 10:15

Deliberado em sessão
17/05/2021 14:28

Incluído em pauta para 19/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
17/05/2021 09:56

Expedição de Certidão.
20/04/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 14:20

Pedido de inclusão em pauta
16/04/2021 11:52

Conclusos para decisão
16/04/2021 11:51

Expedição de Certidão.
16/04/2021 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2021 03:11

Decorrido prazo de EDINEIA DOS SANTOS GOMES em 09/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 03:11

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 15:11

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
25/03/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 13:40

Expedição de #Não preenchido#.
18/03/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2021.
18/03/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 24/02/2021 7009026-10.2020.8.22.0002 Apelação (Recurso Adesivo) (PJE) Origem: 7009026-10.2020.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível Apelante/Recorrida: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Luiz Felipe Lins da Silva (OAB/SP 164563) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Apelados/Recorrentes: Edineia dos Santos Gomes e outros Advogado : Belmiro Rogério Duarte Bermudes Neto (OAB/RO 5890) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 27/11/2020 Decisão: "PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.

Indenização.

Energia elétrica.

Interrupção indevida.

Falha na prestação de serviços.

Dano moral.

Configuração.

Valor.

Parâmetros de fixação. É devida indenização por dano moral decorrente de falha no fornecimento de energia elétrica que priva o consumidor por várias horas de utilizar serviço essencial, dano esse que prescinde de prova, por ser presumido. O arbitramento da indenização decorrente de dano moral deve ser feito caso a caso, com bom senso, moderação e razoabilidade, atentando-se à proporcionalidade com relação ao grau de culpa, extensão e repercussão dos danos, à capacidade econômica, características individuais e ao conceito social das partes, devendo ser minorado quando se mostrar incompatível com tais parâmetros.
17/03/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 07:02

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 25/02/2021 23:59:59.
03/03/2021 11:44

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE), EDINEIA DOS SANTOS GOMES - CPF: *55.***.*60-34 (APELADO), JOAO ANTUNES DE SOUZA - CPF: *21.***.*93-91 (APELADO), J. G. S. - CPF: *68.***.*55-05
26/02/2021 22:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 14:41

Deliberado em sessão
22/02/2021 15:06

Incluído em pauta para 24/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
11/02/2021 16:29

Expedição de Certidão.
18/12/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 16:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2020 13:51

Pedido de inclusão em pauta
07/12/2020 11:43

Conclusos para decisão
30/11/2020 17:54

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70090261020208220002.pdf
27/11/2020 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 16:04

Juntada de termo de triagem
27/11/2020 10:57

Recebidos os autos
27/11/2020 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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