TJRO - 0810218-70.2020.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2021 10:26
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/03/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des.
Osny Claro de Oliveira ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 04/03/2021 Processo: 0810218-70.2020.8.22.0000 Agravo de Execução Penal (PJE) Origem: 4001202-09.2020.8.22.0501 Porto Velho/Vara de Execuções e Contravenções Penais Agravante: Moisés José Ribeiro de Oliveira Advogado: Jacson da Silva Sousa (OAB/RO 6.785) Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES.
DANIEL RIBEIRO LAGOS Distribuído em 24/12/2020 DECISÃO: “AGRAVO NÃO PROVIDO À UNANIMIDADE”. Ementa: Agravo em execução penal.
Transferência para unidade prisional de segurança média.
Condenado que se manteve foragido.
Envolvimento em organização criminosa.
Agravo negado.
Apenado que se manteve foragido por longo período, somente dando início ao cumprimento da pena, por manu militari, somado ao fato de ainda responder processo criminal por envolvimento em organização criminosa, não demonstra aptidão para ingresso em estabelecimento penal de média segurança. -
15/03/2021 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 15:11
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2021 15:10
Conhecido o recurso de MOISES JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *67.***.*46-53 (AGRAVANTE) e não-provido.
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08/03/2021 23:32
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/02/2021 23:59:59.
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05/03/2021 16:37
Juntada de documento de comprovação
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05/03/2021 08:55
Deliberado em sessão
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27/02/2021 03:11
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 05/02/2021 23:59:59.
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25/02/2021 18:16
Incluído em pauta para 04/03/2021 08:30:00 DANIEL RIBEIRO LAGOS.
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22/02/2021 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Daniel Lagos
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22/02/2021 10:32
Pedido de inclusão em pauta
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03/02/2021 10:10
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 12/01/2021 23:59:59.
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06/01/2021 08:43
Conclusos para decisão
-
06/01/2021 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/12/2020 10:09
Expedição de Outros documentos.
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24/12/2020 10:08
Juntada de termo de triagem
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24/12/2020 09:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/12/2020
Ultima Atualização
01/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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