26/04/2021 11:48

Arquivado Definitivamente
26/04/2021 11:48

Juntada de Certidão
09/04/2021 00:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 08/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 10:57

Expedição de Alvará.
23/03/2021 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/03/2021 09:28

Conclusos para despacho
22/03/2021 09:27

Juntada de Certidão
22/03/2021 08:53

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 08:16

Juntada de Certidão
15/03/2021 03:21

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.
15/03/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7009822-04.2020.8.22.0001 EXEQUENTE: JEZREL DE SOUZA PINHEIRO EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Porto Velho (RO), 12 de março de 2021.
12/03/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 08:55

Processo Desarquivado
12/03/2021 08:54

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2021 10:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
11/03/2021 08:36

Juntada de Certidão
10/03/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 10:39

Arquivado Definitivamente
09/03/2021 10:38

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
08/03/2021 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2020 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2020 17:36

Outras Decisões
23/09/2020 17:23

Conclusos para despacho
22/09/2020 00:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 17:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 00:47

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 15/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2020.
03/09/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 10:09

Juntada de Petição de recurso
28/08/2020 01:11

Publicado SENTENÇA em 31/08/2020.
28/08/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 13:11

Julgado improcedente o pedido
29/07/2020 08:44

Conclusos para julgamento
29/07/2020 08:44

Audiência Conciliação realizada para 29/07/2020 08:40 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
28/07/2020 18:57

Juntada de Petição de contestação
28/07/2020 10:43

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2020 15:58

Audiência Conciliação designada para 29/07/2020 08:40 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
04/03/2020 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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