11/01/2023 14:00

Arquivado Definitivamente
17/12/2022 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
08/11/2022 10:27

Juntada de Petição de outras peças
03/11/2022 02:42

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2022.
03/11/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/11/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/10/2022 12:07

Conclusos para julgamento
27/10/2022 10:43

Juntada de Petição de outras peças
13/10/2022 17:14

Publicado INTIMAÇÃO em 13/10/2022.
13/10/2022 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/10/2022 13:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2022 23:59.
10/10/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 10:08

Expedição de Alvará.
05/10/2022 13:10

Juntada de Certidão
27/09/2022 10:01

Juntada de Petição de outras peças
22/09/2022 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2022.
22/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:51

Juntada de Certidão
05/08/2022 00:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2022 23:59.
20/07/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 10:39

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2022.
27/05/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 10:54

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2022 23:59.
28/04/2022 12:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2022 23:59.
29/03/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2022.
28/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
31/01/2022 19:03

Juntada de Petição de outras peças
26/01/2022 09:40

Juntada de Petição de outras peças
26/01/2022 01:30

Publicado DESPACHO em 27/01/2022.
26/01/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 07:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 15:42

Outras Decisões
09/11/2021 07:15

Conclusos para despacho
04/11/2021 13:39

Processo Desarquivado
29/10/2021 17:12

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
22/10/2021 11:22

Arquivado Definitivamente
22/10/2021 00:20

Decorrido prazo de ELIZANGELA MENEGUELLI DIAS em 21/10/2021 23:59.
13/10/2021 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2021.
13/10/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 10:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/10/2021 00:20

Decorrido prazo de ELIZANGELA MENEGUELLI DIAS em 08/10/2021 23:59.
30/09/2021 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2021.
30/09/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
28/09/2021 22:22

Expedição de Outros documentos.
12/09/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 11:52

Julgado procedente o pedido
12/08/2021 09:14

Audiência Instrução realizada para 09/08/2021 10:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
21/07/2021 08:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2021 23:59:59.
12/06/2021 00:41

Decorrido prazo de HEDYCASSIO CASSIANO em 11/06/2021 23:59:59.
18/05/2021 09:25

Juntada de Petição de outras peças
18/05/2021 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2021.
18/05/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2021 00:11

Publicado DESPACHO em 19/05/2021.
18/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2021 07:43

Recebidos os autos do CEJUSC
17/05/2021 07:43

Recebidos os autos.
17/05/2021 07:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/05/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 07:41

Audiência Instrução redesignada para 09/08/2021 10:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
14/05/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 17:41

Outras Decisões
14/05/2021 13:30

Conclusos para despacho
06/05/2021 03:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2021 23:59:59.
11/03/2021 09:45

Juntada de Petição de outras peças
11/03/2021 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2021.
11/03/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé 7002528-66.2019.8.22.0022 Procedimento Comum Cível AUTOR: ELIZANGELA MENEGUELLI DIASADVOGADOS DO AUTOR: HEDYCASSIO CASSIANO, OAB nº RO9540, ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA, OAB nº RO9539 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA três mil, novecentos e noventa e dois reais DECISÃO

Vistos. 1.

DESIGNO audiência de instrução para o dia 17 de maio de 2021 às 12 horas. 2.

Saliento que a audiência, caso mantidas as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID19, será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA cabendo aos patronos das partes, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem nos autos telefone/e-mail das partes e testemunhas compatível para envio do link de acesso à sala virtual. 2.1 Caberá ao advogado das partes encaminhar o link para acesso à audiência virtual às partes por eles representadas bem às testemunhas por eles arroladas. 3.

Caso a parte/testemunha não disponha de meio próprio (internet e dispositivo compatível com Google meet®, Wathsapp®) deverá buscar auxílio com amigos/parentes para participar da audiência, devendo sua oitiva ser realizada em ambientes distintos - de preferência na própria residência - e fora do escritório do patrono de qualquer das partes a fim de evitar eventual alegação de nulidade. 4.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na preclusão da prova e julgamento do feito no estado em que se encontra. 4.1 Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária de imediato por petição ou telefone. 5.

Caso as partes informem a absoluta impossibilidade de realização do ato por videoconferência, RETIREM a audiência da pauta, devendo os autos permanecerem suspensos até que cessem as medidas sanitárias para fim de realização do ato de forma presencial. 6.

Se nos cinco dias anteriores à data aprazada para audiência seja expedido ato cessando as medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus a solenidade poderá ser realizada presencialmente, devendo as partes confirmar tal informação através de contato com a Central de Atendimento de segunda a sexta entre 8h e 12h pelo telefone (69) 3309-8771. ORIENTAÇÕES/OBSERVAÇÕES GERAIS IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: a. Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp® ou Hangouts Meet® de seu celular ou no computador; b. Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário e/ou receber os links para acesso; c. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; d. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; e. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; f. Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. g. Se testemunha, não manter contato com as demais e não ouvir/presenciar, do forma alguma, a oitiva das demais.

Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA.

Pratique-se o necessário. São Miguel do Guaporé/RO, 9 de março de 2021. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito
10/03/2021 15:40

Juntada de Petição de outras peças
10/03/2021 11:32

Juntada de Petição de outras peças
10/03/2021 09:59

Recebidos os autos do CEJUSC
10/03/2021 09:59

Recebidos os autos.
10/03/2021 09:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/03/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 09:57

Audiência Instrução designada para 17/05/2021 12:00 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
10/03/2021 01:02

Publicado DECISÃO em 11/03/2021.
10/03/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 10:43

Outras Decisões
08/03/2021 10:56

Conclusos para decisão
25/02/2021 01:24

Decorrido prazo de HEDYCASSIO CASSIANO em 24/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 02:19

Decorrido prazo de ELIZANGELA MENEGUELLI DIAS em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 07:03

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 02:50

Decorrido prazo de ELIZANGELA MENEGUELLI DIAS em 02/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 04:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
21/01/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:12

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.
21/01/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Processo n.: 7002528-66.2019.8.22.0022 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Salário-Maternidade (Art. 71/73) AUTOR: ELIZANGELA MENEGUELLI DIAS, LINHA 94, KM 02, LADO NORTE sn RURAL - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: HEDYCASSIO CASSIANO, OAB nº RO9540 ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA, OAB nº RO9539 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 3.992,00 DECISÃO

Vistos. 1.

Considerando o enrijecimento das medidas sanitárias no Estado em razão do avanço da pandemia pelo Covid 19 bem como o disposto no ATO CONJUNTO N. 003/2021-PR-CGJ, o qual, dentre outras providências, suspendeu o atendimento ao público de forma presencial, expediente interno nas dependências dos prédios e os prazos dos processos físicos e eletrônicos no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, SUSPENDO a audiência de instrução destes autos, designada para o próximo dia 21 de fevereiro de 2021. 2.

Intimem as partes com urgência, após, venham conclusos para redesignação em pauta prioritária. 3.

No mais, considerando a possibilidade de manutenção das medidas sanitárias de modo a impedir a realização presencial da solenidade, ficam as partes ainda intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar se possuem ou não meios técnicos de participarem de audiência por videoconferência, sendo que, em caso positivo, já deverão informar os dados para contato (telefone compatível ou email) das partes e testemunhas para posterior designação de data e envio do link para acesso.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

São Miguel do Guaporé-RO, 19 de janeiro de 2021. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz(a) de Direito
20/01/2021 08:10

Recebidos os autos do CEJUSC
20/01/2021 08:09

Recebidos os autos.
20/01/2021 08:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/01/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 08:06

Audiência Instrução cancelada para 21/01/2021 08:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
19/01/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 17:27

Outras Decisões
19/01/2021 09:47

Conclusos para decisão
06/10/2020 13:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 11:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 00:31

Decorrido prazo de ELIZANGELA MENEGUELLI DIAS em 03/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 00:41

Decorrido prazo de ELIZANGELA MENEGUELLI DIAS em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 00:40

Decorrido prazo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Porto Velho-RO. - INSS em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 00:21

Decorrido prazo de HEDYCASSIO CASSIANO em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 00:16

Decorrido prazo de ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA em 01/09/2020 23:59:59.
12/08/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2020.
12/08/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 11:20

Audiência Instrução designada para 21/01/2021 08:30 São Miguel do Guaporé - Vara Única.
07/08/2020 00:13

Publicado DECISÃO em 10/08/2020.
07/08/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 18:06

Outras Decisões
01/07/2020 15:46

Conclusos para decisão
23/06/2020 09:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2020.
18/06/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 07:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 07:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 00:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 16:29

Juntada de Petição de contestação
16/05/2020 01:24

Decorrido prazo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Porto Velho-RO. - INSS em 15/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 01:18

Decorrido prazo de HEDYCASSIO CASSIANO em 15/05/2020 23:59:59.
19/03/2020 19:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 11:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 00:12

Publicado DESPACHO em 19/03/2020.
18/03/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 17:24

Outras Decisões
14/02/2020 14:02

Conclusos para julgamento
13/02/2020 07:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2020 23:59:59.
03/12/2019 00:58

Decorrido prazo de ELIZANGELA MENEGUELLI DIAS em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 00:58

Decorrido prazo de ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 00:58

Decorrido prazo de HEDYCASSIO CASSIANO em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 00:58

Decorrido prazo de Gerente da Agência da Previdência Social Digital Porto Velho-RO. - INSS em 02/12/2019 23:59:59.
22/11/2019 00:32

Publicado DESPACHO em 25/11/2019.
22/11/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 17:40

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 17:40

Outras Decisões
18/10/2019 09:56

Conclusos para despacho
18/10/2019 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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