26/07/2024 09:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/07/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para
26/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2024 00:02

Publicado DESPACHO em 26/07/2024.
25/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:44

Conclusos para decisão
08/07/2024 09:43

Conclusos para decisão
08/07/2024 09:38

Juntada de Decisão
11/07/2022 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
04/06/2022 03:05

Decorrido prazo de VERANICE SANICK LEAL em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:05

Decorrido prazo de FLAVIA RONCHI DIAS em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:05

Decorrido prazo de EURICO SOARES MONTENEGRO NETO em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:05

Decorrido prazo de EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:05

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:05

Decorrido prazo de UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:05

Decorrido prazo de ADEVALDO ANDRADE REIS em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:05

Decorrido prazo de AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:05

Decorrido prazo de THIAGO MAIA DE CARVALHO em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:05

Decorrido prazo de RAQUEL GRECIA NOGUEIRA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 03:05

Decorrido prazo de ALDO MANOEL CAVICHIOLI ROQUE em 03/06/2022 23:59.
11/05/2022 15:26

Expedição de Certidão.
11/05/2022 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2022.
11/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:02

Publicado DESPACHO em 12/05/2022.
11/05/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:06

Convertido o agravo de UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em recurso especial
10/05/2022 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
18/03/2022 06:35

Juntada de Petição de
18/03/2022 06:35

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2022 06:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
18/03/2022 06:22

Conclusos para decisão
17/03/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 08:52

Expedição de Certidão.
21/02/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2022.
21/02/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 06:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 06:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 06:51

Expedição de Certidão.
18/02/2022 06:50

Juntada de Petição de
18/02/2022 06:50

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
17/02/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 14:45

Expedição de Certidão.
26/01/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2022.
26/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
25/01/2022 13:05

Recurso Especial não admitido
19/09/2021 20:24

Decorrido prazo de UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:24

Decorrido prazo de VERANICE SANICK LEAL em 24/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:53

Decorrido prazo de UNIMED DE RONDONIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:53

Decorrido prazo de VERANICE SANICK LEAL em 24/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:51

Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2021.
10/09/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
26/07/2021 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
26/07/2021 08:18

Conclusos para decisão
23/07/2021 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2021 11:17

Expedição de Certidão.
01/07/2021 03:10

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.
01/07/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7011871-74.2018.8.22.0005 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7011871-74.2018.8.22.0005 - Ji-Paraná / 5ª Vara Cível Recorrente: Unimed de Rondônia – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Thiago Maia de Carvalho (OAB/RO 7472) Advogado: Eurico Soares Montenegro Neto (OAB/RO 1742) Advogada: Amanda Elise Castoldi dos Santos (OAB/RO 9950) Advogada: Raquel Grécia Nogueira (OAB/RO 10072) Advogado: Rodrigo Otávio Veiga de Vargas (OAB/RO 2829) Advogado: Adevaldo Andrade Reis (OAB/RO 628) Advogado: Edson Bernardo Andrade Reis Neto (OAB/RO 1207) Recorrida: Veranice Sanick Leal Advogada: Flávia Ronchi Dias (OAB/RO 2738) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Interposto em 29/06/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, e dos artigos 203, § 4º c/c 1.030, ambos do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital.

Porto Velho, 30 de junho de 2021.

Rilia Natori Serviço Especial/CCIVEL-CPE2G
30/06/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 08:20

Expedição de Certidão.
30/06/2021 08:18

Juntada de Petição de recurso especial
29/06/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 08:58

Expedição de #Não preenchido#.
03/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 80 de 12/05/2021 a 19/05/2021 AUTOS N. 7011871-74.2018.8.22.0005 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: UNIMED DE RONDÔNIA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A): EURICO SOARES MONTENEGRO NETO – RO1742 ADVOGADO(A): THIAGO MAIA DE CARVALHO – RO7472 ADVOGADO(A): AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS – RO9950 ADVOGADO(A): RAQUEL GRÉCIA NOGUEIRA – RO10072 ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO VEIGA DE VARGAS – RO2829 ADVOGADO(A): ADEVALDO ANDRADE REIS – RO628 ADVOGADO(A): EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO – RO1207 EMBARGADA: VERANICE SANICK LEAL ADVOGADO(A): FLÁVIA RONCHI DIAS – RO2738 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 18/03/2021 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil.

Embargos de declaração em apelação.

Omissão.

Inexistência.

Rediscussão de mérito.

Não cabimento.

Recurso não provido. A via dos embargos de declaração não é adequada para rediscussão de mérito. Recurso não provido.
02/06/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2021 09:00

Deliberado em sessão
03/05/2021 12:33

Expedição de Certidão.
23/04/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 09:34

Pedido de inclusão em pauta
10/04/2021 03:20

Decorrido prazo de VERANICE SANICK LEAL em 09/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 07:52

Conclusos para decisão
19/03/2021 07:51

Expedição de Certidão.
19/03/2021 07:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2021 21:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 12:39

Expedição de #Não preenchido#.
18/03/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2021.
18/03/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 57 de 18/02/2021 a 25/02/2021 AUTOS N. 7011871-74.2018.8.22.0005 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : VERANICE SANICK LEAL ADVOGADO(A): FLÁVIA RONCHI DIAS – RO2738 APELADA : UNIMED DE RONDÔNIA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(A): EURICO SOARES MONTENEGRO NETO – RO1742 ADVOGADO(A): THIAGO MAIA DE CARVALHO – RO7472 ADVOGADO(A): AMANDA ELISE CASTOLDI DOS SANTOS – RO9950 ADVOGADO(A): RAQUEL GRÉCIA NOGUEIRA – RO10072 ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO VEIGA DE VARGAS – RO2829 ADVOGADO(A): ADEVALDO ANDRADE REIS – RO628 ADVOGADO(A): EDSON BERNARDO ANDRADE REIS NETO – RO1207 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 03/09/2019 Decisão: “RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO NOS TERMO DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Processo civil.

Apelação.

Plano de saúde.

Recusa de cobertura injustificada.

Reembolso das despesas.

Cabimento.

Dano moral não configurado.

Recurso provido em parte.

Cabe à operadora de plano de saúde demonstrar que na cidade onde o tratamento foi realizado havia profissional médico e hospital credenciados, habilitados a realizar o procedimento por meio do convênio.

Segundo os ditames da legislação consumerista, verte-se ao fornecedor o dever processual de demonstrar que o consumidor optou por tratamento particular não conveniado, quando havia médico credenciado para a sua realização.

O reembolso das despesas com o tratamento particular deve ser integral quando a recusa manifestada pela operadora de plano de saúde é indevida.

Na inexistência de prestadores, a operadora deverá garantir o transporte do beneficiário até um prestador apto a realizar o devido atendimento, assim como seu retorno à localidade de origem.

A negativa indevida de cobertura do plano de saúde, por si só, sem desdobramentos outros não é suficiente para atingir algum dos direitos da personalidade, notadamente quando, apesar da conduta abusiva do plano, não restou evidenciado que houve comprometimento da saúde do paciente que permitissem o reconhecimento do dano moral.

Recurso provido em parte.
17/03/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 07:43

Conhecido o recurso de VERANICE SANICK LEAL - CPF: *91.***.*08-53 (APELANTE) e provido em parte
25/02/2021 14:37

Deliberado em sessão
08/02/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2021 16:38

Expedição de Certidão.
28/10/2020 17:57

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 17:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2020 07:59

Pedido de inclusão em pauta
04/09/2019 11:48

Conclusos para decisão
04/09/2019 09:59

Juntada de termo de triagem
03/09/2019 08:05

Recebidos os autos
03/09/2019 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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