STJ - 0802050-21.2016.8.22.0000

02/07/2020 16:28

Transitado em Julgado em 01/07/2020

07/05/2020 10:33

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 286130/2020 (Juntada automática)

07/05/2020 10:33

Protocolizada Petição 286130/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2020

05/05/2020 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2020 Petição Nº 342548/2019 - AgInt

04/05/2020 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/05/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0342548 - AgInt no REsp 1791367 - Publicação prevista para 05/05/2020

29/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 342548/2019 - AgInt no REsp 1791367

15/04/2020 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-2T)

15/04/2020 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000172-2020-2T)

14/04/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2020

13/04/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2020 18:23

Juntada de Ofício de Intimação nº I000161-2020-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA)

13/04/2020 17:34

Incluído em pauta para 23/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 342548/2019 - AgInt no REsp 1791367/RO

02/08/2019 11:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com agravo interno

02/08/2019 11:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 02/08/2019 para recurso da decisão, fls. 608/613.

02/08/2019 11:02

Decorrido prazo de MATUSALEM ALIARES DA SILVA em 02/08/2019 para impugnação do AgInt, fls. 620/633.

10/06/2019 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/06/2019 Petição Nº 342548/2019 -

07/06/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2019 16:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 342548/2019. Publicação prevista para 10/06/2019)

06/06/2019 12:14

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 342548/2019 (Juntada Automática)

06/06/2019 12:14

Protocolizada Petição 342548/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2019

09/05/2019 08:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 261884/2019 (Juntada Automática)

09/05/2019 08:21

Protocolizada Petição 261884/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2019

07/05/2019 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2019

06/05/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2019 11:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2019

06/05/2019 11:37

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e ESTADO DE RONDÔNIA

23/04/2019 13:30

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

23/04/2019 13:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com parecer do MPF

23/04/2019 08:48

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 220997/2019 (Juntada Automática)

23/04/2019 08:48

Protocolizada Petição 220997/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2019

18/03/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/03/2019 18:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (r. despacho de fl. 590 e certidão à fl. 594)

06/03/2019 14:28

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/03/2019 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os autos nesta Coordenadoria, foi procedida a retificação da autação para fazer constar tambem o ESTADO DE RONDONIA como requerente em cumprimento ao r. despacho de fl.586.

28/02/2019 13:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 100550/2019 (Juntada Automática)

28/02/2019 13:25

Protocolizada Petição 100550/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2019

26/02/2019 09:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2019

25/02/2019 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2019 12:27

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

25/02/2019 12:21

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

25/02/2019 12:21

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

25/02/2019 12:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/01/2019 18:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/01/2019 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

17/01/2019 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD

17/01/2019 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

16/01/2019 15:28

Protocolizada Petição 9404/2019 () em 16/01/2019

14/01/2019 07:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA