09/11/2023 15:23

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 15:23

Juntada de Certidão
08/11/2023 03:45

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
18/09/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:56

Expedição de Ofício.
08/09/2023 11:03

Juntada de documento de comprovação
08/09/2023 09:20

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/09/2023 10:10

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 09:41

Juntada de Certidão
26/08/2023 00:10

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:09

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 25/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 12:12

Publicado SENTENÇA em 02/08/2023.
01/08/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 09:09

Conclusos para decisão
28/04/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 00:34

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:31

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 28/03/2023 23:59.
25/03/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 12:55

Juntada de Petição de outras peças
06/03/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 00:48

Publicado DESPACHO em 07/03/2023.
06/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/03/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/11/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 07:35

Conclusos para decisão
19/10/2022 07:52

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 05:49

Publicado DECISÃO em 18/10/2022.
17/10/2022 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 10:27

Juntada de Certidão
23/08/2022 09:30

Conclusos para decisão
17/08/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 08:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 00:42

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:39

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 01/08/2022 23:59.
20/07/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 00:20

Publicado DESPACHO em 18/07/2022.
15/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2022 04:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 04:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 14:26

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/03/2022 23:59.
28/04/2022 13:49

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 04/03/2022 23:59.
28/04/2022 13:48

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/03/2022 23:59.
08/04/2022 18:26

Conclusos para despacho
25/03/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 01:22

Publicado DECISÃO em 11/02/2022.
10/02/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 00:53

Publicado DECISÃO em 09/02/2022.
08/02/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 08:42

Outras Decisões
10/09/2021 13:26

Conclusos para despacho
03/09/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 15:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 12:28

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 03:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 14/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 00:56

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 00:55

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 02/06/2021 23:59:59.
18/05/2021 00:10

Publicado DESPACHO em 19/05/2021.
18/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 15:20

Outras Decisões
25/02/2021 17:51

Conclusos para despacho
25/02/2021 02:00

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 04:10

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 03:54

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 09:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
21/01/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura Fone: 69 3449 3722 - [email protected] Processo nº: 7002124-85.2018.8.22.0010 Requerente/Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente/Exequente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido/Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido/Executado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 INTIMAÇÃO PARA IMPULSO DO FEITO: A Executada SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA tem dezenas de execuções fiscais contra si, bastando ver o PJE. Estas execuções permanecem sem qualquer impulso, atravancando o Poder Judiciário (já assoberbado) ou caminhando para prescrição. Portanto, INDEFIRO o pedido de nova suspensão retro. Consigno que o processo começa com iniciativa da parte, mas se desenvolve com impulso oficial.

No caso, distribuído o processo em 2018 – quase três anos, as partes fazem sucessivos pedidos de suspensão (há processos da SÃO TOMÁS com três, cinco, seis, até dez pedidos de suspensão no total) sem, no entanto, informar que providências efetivas estariam adotando para a solução extrajudicial. Transcorridos diversos anos dos primeiros pedidos de suspensão é crível que tenham tentado resolver a situação.

Passados anos creio que tenha havido tempo hábil para realizar um acordo ou pelo regularizar o Processo Administrativo Tributário, s.m.j. Ambas partes apenas reiteram pedidos anteriores, sem fatos ou documentos novos.

Até a petição apresentada é a mesma em todos pedidos de suspensão. Não foi juntado sequer o Processo Administrativo Tributário até hoje, mesmo intimados a tanto. Assim, prossiga-se o feito, dizendo as partes (em especial o exequente) o que pretende. PRAZO: quinze dias. Caso não seja dado prosseguimento, o feito será extinto por falta de andamento.

Ficam as partes intimadas na pessoa dos Procuradores constituídos.

Rolim de Moura/RO, sábado, 16 de janeiro de 2021, 06:12 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
20/01/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 00:22

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.
19/01/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2021 06:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2021 06:12

Outras Decisões
13/01/2021 17:58

Conclusos para despacho
05/01/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 08:53

Processo Suspenso por Convenção das Partes
15/06/2020 08:48

Conclusos para despacho
08/06/2020 11:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 09:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 10:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 00:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 13/05/2020 23:59:59.
03/03/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 10:25

Juntada de Certidão
07/10/2019 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/09/2019 16:37

Conclusos para despacho
13/09/2019 10:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 12:34

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019 10:43

Conclusos para despacho
04/06/2019 15:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2019 01:31

Processo Suspenso por Convenção das Partes
30/01/2019 15:11

Juntada de Petição de petição
14/09/2018 14:32

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 10:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2018 17:26

Conclusos para despacho
27/08/2018 03:16

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/08/2018 23:59:59.
06/08/2018 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2018 10:09

Juntada de Petição de petição
09/07/2018 09:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2018 14:36

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/06/2018 23:59:59.
20/06/2018 23:00

Juntada de Petição de certidão
20/06/2018 23:00

Juntada de Petição de certidão
20/06/2018 23:00

Juntada de Petição de certidão
13/06/2018 23:24

Juntada de Petição de certidão
13/06/2018 23:21

Juntada de Petição de diligência
13/06/2018 23:21

Mandado devolvido sorteio
24/05/2018 08:45

Expedição de #Não preenchido#.
24/05/2018 08:37

Expedição de Mandado.
16/05/2018 10:22

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2018 08:27

Conclusos para despacho
18/04/2018 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2018

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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