STJ - 7005341-68.2020.8.22.0010

14/02/2024 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/02/2024 11:33

Transitado em Julgado em 02/02/2024

10/11/2023 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1110688/2023

10/11/2023 14:29

Protocolizada Petição 1110688/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2023

27/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023 Petição Nº 966985/2023 - EDcl

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0966985 - EDcl no AREsp 2409249 - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 18:40

Embargos de Declaração de ESTADO DE RONDÔNIA Não-acolhidos

04/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 03/10/2023, para ELIANE APARECIDA STORTI DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 966985/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 470.

04/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 03/10/2023, para ODENIR DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 966985/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 470.

26/09/2023 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2023 Petição Nº 966985/2023 -

25/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 966985/2023. Publicação prevista para 26/09/2023)

25/09/2023 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 966985/2023

25/09/2023 15:53

Protocolizada Petição 966985/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2023

14/09/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023

13/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA

31/07/2023 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA