06/07/2022 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
07/06/2022 00:02

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/06/2022 23:59.
12/05/2022 11:34

Expedição de Certidão.
12/05/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2022.
12/05/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:06

Recurso especial admitido
10/05/2022 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
07/12/2021 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
07/12/2021 12:27

Expedição de Certidão.
01/12/2021 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2021 09:57

Expedição de Certidão.
08/11/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2021.
08/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 13:13

Expedição de Certidão.
05/11/2021 13:13

Juntada de Petição de
05/11/2021 13:13

Juntada de Petição de Recurso especial
05/11/2021 00:22

Decorrido prazo de MANOEL BENEDITO CELESTINO em 04/11/2021 23:59.
22/10/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 11:16

Expedição de Certidão.
08/10/2021 00:09

Publicado ACÓRDÃO em 11/10/2021.
08/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:08

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2021.
08/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2021 10:03

Juntada de Petição de certidão
19/09/2021 20:39

Decorrido prazo de MANOEL BENEDITO CELESTINO em 09/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:39

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:36

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/08/2021 23:59.
17/09/2021 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2021 20:21

Decorrido prazo de MANOEL BENEDITO CELESTINO em 09/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:20

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2021.
10/09/2021 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 20:03

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:02

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2021.
10/09/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
06/09/2021 10:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/08/2021 11:20

Juntada de Petição de certidão
20/08/2021 08:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 11:23

Pedido de inclusão em pauta
05/08/2021 03:10

Decorrido prazo de MANOEL BENEDITO CELESTINO em 04/08/2021 23:59:59.
30/07/2021 11:46

Conclusos para decisão
30/07/2021 11:45

Expedição de Certidão.
30/07/2021 11:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração
19/07/2021 08:57

Expedição de #Não preenchido#.
19/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 07/07/2021 7029131-79.2018.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7029131-79.2018.8.22.0001-Porto Velho / 4ª Vara Cível Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI Advogada : Mizzi Gomes Gedeon (OAB/MA 14371) Embargado : Manoel Benedito Celestino Advogado : Antônio Manoel Araújo de Souza (OAB/RO 1375) Advogada : Regina Célia Santos Terra Cruz (OAB/RO 1100) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 29/03/2021 Decisão: "EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Embargos de declaração em apelação cível.

Vícios. Ausência. Rediscussão.

Impossibilidade. O art. 1.022 do CPC/2015 predispõe que cabem embargos de declaração, para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz, de ofício ou a requerimento, ou, ainda, para sanar a ocorrência de erro material.
16/07/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 07/07/2021 7029131-79.2018.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7029131-79.2018.8.22.0001-Porto Velho / 4ª Vara Cível Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI Advogada : Mizzi Gomes Gedeon (OAB/MA 14371) Embargado : Manoel Benedito Celestino Advogado : Antônio Manoel Araújo de Souza (OAB/RO 1375) Advogada : Regina Célia Santos Terra Cruz (OAB/RO 1100) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 29/03/2021 Decisão: "EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Embargos de declaração em apelação cível.

Vícios. Ausência. Rediscussão.

Impossibilidade. O art. 1.022 do CPC/2015 predispõe que cabem embargos de declaração, para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz, de ofício ou a requerimento, ou, ainda, para sanar a ocorrência de erro material.
14/07/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2021 12:22

Deliberado em sessão
05/07/2021 12:42

Incluído em pauta para 07/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
29/06/2021 09:50

Expedição de Certidão.
21/06/2021 07:57

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 17:16

Pedido de inclusão em pauta
13/04/2021 00:01

Decorrido prazo de MANOEL BENEDITO CELESTINO em 12/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 10:34

Conclusos para decisão
31/03/2021 10:33

Expedição de Certidão.
31/03/2021 10:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração
29/03/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 13:40

Expedição de #Não preenchido#.
19/03/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.
19/03/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 24/02/2021 - por videoconferência 7029131-79.2018.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7029131-79.2018.8.22.0001-Porto Velho / 4ª Vara Cível Apelante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Advogada : Mizzi Gomes Gedeon (OAB/MA 14371) Apelado : Manoel Benedito Celestino Advogado : Antônio Manoel Araújo de Souza (OAB/RO 1375) Advogada : Regina Célia Santos Terra Cruz (OAB/RO 1100) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 14/07/2020 Redistribuído por Prevenção em 21/07/2020 Decisão: ''RECURSO NÃO CONHECIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Apelação cível.

Ação de cobrança.

Previdência privada.

Desligamento do plano de benefício.

Resgate da reserva de poupança.

Expurgos inflacionários.

Inovação recursal.

Não conhecimento.

A apelação devolve ao tribunal o conhecimento das matérias suscitadas e discutidas na tramitação do processo, não merecendo conhecimento quando se trata de inovação recursal, sob pena de ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição.
18/03/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 07:06

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELANTE)
25/02/2021 15:24

Deliberado em sessão
22/02/2021 15:05

Incluído em pauta para 24/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
18/02/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2021 13:41

Pedido de inclusão em pauta
11/02/2021 17:06

Expedição de Certidão.
21/07/2020 12:42

Conclusos para decisão
21/07/2020 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2020 11:51

Juntada de termo de triagem
21/07/2020 11:27

Juntada de termo de triagem
14/07/2020 07:41

Recebidos os autos
14/07/2020 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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