26/05/2021 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
21/05/2021 13:55

Transitado em Julgado em 15/04/2021
21/05/2021 13:55

Expedição de #Não preenchido#.
19/04/2021 09:22

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2021 16:37

Expedição de #Não preenchido#.
22/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 03/03/2021 - por videoconferência 7001637-22.2017.8.22.0020 Apelação (PJE) Origem: 7001637-22.2017.8.22.0020-Nova Brasilândia do Oeste / Vara Única Apelante : Maria das Graças da Silva Advogado : Edson Vieira dos Santos (OAB/RO 4373) Apelada : Indústria e Comércio de Colchões Bioblex Line Ltda - ME Curador : Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 20/11/2020 Decisão: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Apelação cível.

Direito do consumidor.

Colchão magnético que pegou fogo.

Ausência de prova do fato constitutivo do direito.

Dano moral.

Impossibilidade de acolhimento.

Recurso desprovido.

Se não houve prova do fato constitutivo do direito autoral, não há acolher o pedido indenizatório.
19/03/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 13:33

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DA SILVA - CPF: *96.***.*50-91 (APELANTE) e não-provido.
09/03/2021 02:12

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 18/02/2021 23:59:59.
04/03/2021 12:57

Deliberado em sessão
03/03/2021 11:10

Incluído em pauta para 03/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
26/02/2021 20:10

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 16/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 18:11

Expedição de Certidão.
31/12/2020 09:05

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2020 09:05

Pedido de inclusão em pauta
19/12/2020 00:00

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA em 18/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 12:33

Conclusos para decisão
18/12/2020 12:32

Expedição de Certidão.
18/12/2020 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 10:19

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 10:26

Expedição de Certidão.
10/12/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2020.
10/12/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 10:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 13:04

Conclusos para decisão
23/11/2020 14:32

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70016372220178220020.pdf
20/11/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 12:26

Juntada de termo de triagem
20/11/2020 11:53

Recebidos os autos
20/11/2020 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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