10/06/2021 13:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/06/2021 13:28

Expedição de Certidão.
10/06/2021 13:27

Expedição de #Não preenchido#.
14/05/2021 08:48

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 12:50

Expedição de Certidão.
22/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7004064-44.2016.8.22.0014 Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7004064-44.2016.8.22.0014 Vilhena/4ª Vara Cível Embargante: Celso Mitsuo Ywamoto Advogada: Tayane Aline Hartmann Pietrangelo (OAB/RO 5247) Embargado: Município de Vilhena Procuradora: Astrid Senn (OAB/RO 1448) Procurador: Bartolomeu Alves da Silva (OAB/RO 2046) Embargado: Pedro Bianor de Arruda Advogado: Castro Lima de Souza (OAB/RO 3048) Relator: JUIZ CONVOCADO JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES EM SUBSTITUIÇÃO AO DES.

RENATO MARTINS MIMESSI Opostos em 20/05/2020 DECISÃO:"EMBARGOS PROVIDOS, À UNANIMIDADE." Ementa: Embargos de declaração.

Erro material na ementa do julgado.

Ocorrência.

Recurso provido. Os embargos de declaração têm finalidade restrita a promover o aperfeiçoamento do pronunciamento judicial, sanando-se eventuais vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material identificados na decisão. Havendo erro material na ementa do acórdão, impõe-se o acolhimento dos aclaratórios, fazendo constar a não ocorrência de danos morais na espécie.
19/03/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2020 10:24

Deliberado em sessão
03/12/2020 21:58

Expedição de Certidão.
25/11/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 09:59

Pedido de inclusão em pauta
15/07/2020 09:02

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2020 21:24

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 10:04

Conclusos para decisão
06/07/2020 10:04

Expedição de Certidão.
06/07/2020 10:03

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 22/06/2020.
06/07/2020 10:03

Expedição de #Não preenchido#.
21/05/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 16:52

Expedição de Certidão.
20/05/2020 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 09:49

Expedição de Certidão.
15/05/2020 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2020.
15/05/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 11:22

Conhecido o recurso de CELSO MITSUO YWAMOTO - CPF: *40.***.*39-00 (APELANTE) e provido em parte
23/04/2020 08:07

Expedição de Certidão.
27/03/2020 16:30

Expedição de Certidão.
20/03/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 11:14

Pedido de inclusão em pauta
10/03/2020 15:57

Conclusos para decisão
10/03/2020 15:55

Expedição de Certidão.
10/03/2020 08:39

Juntada de Petição de
09/03/2020 15:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 16:56

Expedição de Certidão.
06/03/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2020.
06/03/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 11:59

Determinada Requisição de Informações
10/04/2018 13:03

Conclusos para decisão
10/04/2018 13:02

Juntada de conclusão judicial
10/04/2018 12:56

Juntada de Certidão
05/04/2018 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
05/04/2018 11:22

Juntada de termo de triagem
05/04/2018 09:14

Recebidos os autos
05/04/2018 09:14

Recebidos os autos
05/04/2018 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2018

Ultima Atualização
08/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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