TJRO - 7003297-34.2019.8.22.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAKSON PATRICIO DA SILVA SOUZA

CPF *30.***.*49-72

Advogados

MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA

OAB: 1765/RO

CPF *08.***.*35-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2022 17:40

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 18/03/2022 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 13:19

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA em 09/11/2021 23:59.

  • 13/09/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  1ª CÂMARA ESPECIAL Processo: 7003297-34.2019.8.22.0003 Apelação (Recurso Adesivo) (PJe)   Origem: 7003297-34.2019.8.22.0003 Jaru/1ª Vara Cível   Apelante/Recorrido: Jakson Patrício da Silva Souza   Advogado: Mário Roberto Pereira de Souza (OAB/RO 1765)   Apelado/Recorrente: Município de Governador Jorge Teixeira   Procurador: Max Miliano Prenszler Costa (OAB/RO 5723)   Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL   Distribuído em 24/04/2020   Impedimento: Desembargador Roosevelt Queiroz Costa   DECISÃO “DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DE JAKSON PATRÍCIO DA SILVA SOUZA, À UNANIMIDADE.”   EMENTA Apelação.

    Recurso adesivo.

    Cumprimento de sentença.

    Extinção sem resolução do mérito.

    Honorários advocatícios.

    Princípio da causalidade.       A exoneração de cargo público a pedido do servidor retira o direito de ser reintegrado.       A extinção da ação por perda do objeto autoriza a fixação de honorários advocatícios à quem deu causa a propositura da ação.       Recurso de apelação não provido.

    Recurso adesivo parcialmente provido.

  • 20/08/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 17:04

    Conhecido o recurso de JAKSON PATRICIO DA SILVA SOUZA - CPF: *30.***.*49-72 (APELANTE) e não-provido.

  • 19/08/2021 17:04

    Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA (APELADO) e provido em parte

  • 30/07/2021 13:14

    Deliberado em sessão

  • 30/07/2021 13:13

    Deliberado em sessão

  • 23/07/2021 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2021 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 12:26

    Expedido alvará de levantamento

  • 23/03/2021 13:47

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 7003297-34.2019.8.22.0003 - APELAÇÃO CÍVEL (198) Origem: 7003297-34.2019.8.22.0003 Jaru/1ªVara Cível Apelante: JAKSON PATRICIO DA SILVA SOUZA Advogado: MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB/RO 1765) Apelado: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA Relator: DES.

    OUDIVANIL DE MARINS Data distribuição: 23/04/2020  

    Vistos.   Intimem-se o apelante Jakson da Silva Souza, para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto pelo Município de Governador Jorge Teixeira.   Após tornem os autos conclusos.   Porto Velho, 18 de março de 2021   Desembargador Oudivanil de Marins   Relator

  • 19/03/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 11:18

    Expedido alvará de levantamento

  • 24/04/2020 10:32

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2020 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 08:37

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 24/04/2020 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2020 07:55

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 24/04/2020 07:55

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 23/04/2020 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

  • 23/04/2020 12:23

    Juntada de termo de triagem

  • 23/04/2020 10:37

    Recebidos os autos

  • 23/04/2020 10:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2020

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006386-17.2015.8.22.0007

Hitallo Yam Tardim Vieira

Estado de Rondonia

Advogado: Gloria Chris Gordon

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/07/2015 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0807060-07.2020.8.22.0000

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Wanderson Faustino Estevam Pereira

Advogado: Eduardo Douglas da Silva Motta

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/09/2020 16:45

Exibir Processo

Processo nº 7065336-78.2016.8.22.0001

Santo Antonio Energia S.A.

Antonia Estela Mendonca Freire

Advogado: Rafaela Pithon Ribeiro

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/03/2020 09:26

Exibir Processo

Processo nº 7065336-78.2016.8.22.0001

Ercilia da Silva Santana

Santo Antonio Energia S.A

Advogado: Luis Guilherme Muller Oliveira

Tribunal Superior - TJRR

Ajuizamento: 28/12/2021 14:45

Exibir Processo

Processo nº 7065336-78.2016.8.22.0001

Ercilia da Silva Santana

Santo Antonio Energia S.A.

Advogado: Guilherme Tourinho Gaiotto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 30/12/2016 21:43

Exibir Processo