TJRO - 7003015-60.2019.8.22.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/12/2022 10:04
Juntada de Petição de Acordo
-
23/12/2022 02:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 08:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
09/09/2022 11:13
Juntada de Decisão
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06/07/2022 11:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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07/06/2022 00:01
Decorrido prazo de HIPERHAUS CONSTRUCOES LTDA em 06/06/2022 23:59.
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07/06/2022 00:01
Decorrido prazo de DIANDRIA APARECIDA FANTUCI ARAUJO PEREIRA em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:01
Decorrido prazo de RAYANNA DE SOUZA LOUZADA NEVES em 06/06/2022 23:59.
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07/06/2022 00:00
Decorrido prazo de ALBERT SUCKEL em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 00:00
Decorrido prazo de GIULIANO DOURADO DA SILVA em 06/06/2022 23:59.
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19/05/2022 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2022 15:56
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 12:53
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 00:00
Publicado DESPACHO em 13/05/2022.
-
12/05/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
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11/05/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2022 13:27
Convertido o agravo de BASA - BANCO DA AMAZONIA SA em recurso especial
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11/05/2022 13:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira
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10/03/2022 10:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
10/03/2022 10:06
Expedição de Certidão.
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14/02/2022 10:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/02/2022 08:36
Expedição de Certidão.
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08/02/2022 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2022.
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08/02/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
07/02/2022 12:09
Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
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07/02/2022 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
21/01/2022 08:25
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2021 10:30
Expedição de Certidão.
-
03/12/2021 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2021.
-
03/12/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
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02/12/2021 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 09:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 22:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Torres Ferreira
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01/12/2021 22:39
Recurso Especial não admitido
-
19/09/2021 20:31
Decorrido prazo de HIPERHAUS CONSTRUCOES LTDA em 16/07/2021 23:59.
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19/09/2021 20:20
Decorrido prazo de HIPERHAUS CONSTRUCOES LTDA em 09/06/2021 23:59.
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19/09/2021 19:59
Decorrido prazo de ALBERT SUCKEL em 05/03/2021 23:59.
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19/09/2021 19:59
Decorrido prazo de DIANDRIA APARECIDA FANTUCI ARAUJO PEREIRA em 05/03/2021 23:59.
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19/09/2021 19:59
Decorrido prazo de GIULIANO DOURADO DA SILVA em 05/03/2021 23:59.
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19/09/2021 19:59
Decorrido prazo de RAYANNA DE SOUZA LOUZADA NEVES em 05/03/2021 23:59.
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19/09/2021 19:59
Decorrido prazo de HIPERHAUS CONSTRUCOES LTDA em 05/03/2021 23:59.
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10/09/2021 19:33
Decorrido prazo de HIPERHAUS CONSTRUCOES LTDA em 16/07/2021 23:59.
-
10/09/2021 19:32
Publicado INTIMAÇÃO em 25/06/2021.
-
10/09/2021 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
10/09/2021 18:31
Decorrido prazo de HIPERHAUS CONSTRUCOES LTDA em 09/06/2021 23:59.
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10/09/2021 18:30
Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2021.
-
10/09/2021 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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10/09/2021 16:01
Decorrido prazo de GIULIANO DOURADO DA SILVA em 05/03/2021 23:59.
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10/09/2021 16:01
Decorrido prazo de ALBERT SUCKEL em 05/03/2021 23:59.
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10/09/2021 16:01
Decorrido prazo de DIANDRIA APARECIDA FANTUCI ARAUJO PEREIRA em 05/03/2021 23:59.
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10/09/2021 16:01
Decorrido prazo de RAYANNA DE SOUZA LOUZADA NEVES em 05/03/2021 23:59.
-
10/09/2021 16:01
Decorrido prazo de HIPERHAUS CONSTRUCOES LTDA em 05/03/2021 23:59.
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10/09/2021 16:00
Publicado DESPACHO em 10/02/2021.
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10/09/2021 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
28/06/2021 18:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
28/06/2021 18:53
Expedição de Certidão.
-
28/06/2021 10:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/06/2021 00:00
Intimação
Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7003015-60.2019.8.22.0014 RECURSO ESPECIAL (PJE) Origem: 7003015-60.2019.8.22.0014-Vilhena / 1ª Vara Cível Recorrente: BASA - Banco da Amazônia S/A Advogado : Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1790) Recorrida : Hiperhaus Construções Ltda.
Advogado : Giuliano Dourado da Silva (OAB/RO 5684) Advogado : Albert Suckel (OAB/RO 4718) Advogada : Rayana de Souza Louzada Neves (OAB/RO 5349) Advogada : Diandra Aparecida Fantuci Araújo Pereira (OAB/RO 5910) Relator: DES.
KIYOCHI MORI Interposto em 25/05/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, §4º, c/c 1.030, do CPC, ficam a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.
Porto Velho, 24 de junho de 2021.
Edinélia de J.
Dias Costa Simões Assistente Judiciário CCcível CPE2G -
24/06/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 11:48
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 13:59
Juntada de Petição de recurso especial
-
25/05/2021 18:02
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2021 13:14
Expedição de #Não preenchido#.
-
18/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 28/04/2021 7003015-60.2019.8.22.0014 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7003015-60.2019.8.22.0014-Vilhena / 1ª Vara Cível Embargante: BASA - Banco da Amazônia S/A Advogado : Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1790) Embargada Hiperhaus Construções Ltda.
Advogado : Giuliano Dourado da Silva (OAB/RO 5684) Advogado : Albert Suckel (OAB/RO 4718) Advogada : Rayana de Souza Louzada Neves (OAB/RO 5349) Advogada : Diandra Aparecida Fantuci Araújo Pereira (OAB/RO 5910) Relator : DES.
HIRAM SOUZA MARQUES Interpostos em 22/03/2021 Decisão: "EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNÂNIMIDADE." Ementa: Embargos de declaração. Vícios inexistentes.
Rediscussão da Matéria de mérito.
Impossibilidade.
Prequestionamento.
Rejeição.
Estando a matéria suficientemente discutida no acórdão não se configura a presença das condições expressas no artigo 1022, passível de embargos declaratórios.
Não se prestando respectivo recurso para rediscutir os fundamentos da decisão recorrida. -
17/05/2021 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 10:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/04/2021 14:44
Deliberado em sessão
-
27/04/2021 11:46
Incluído em pauta para 28/04/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
-
16/04/2021 11:10
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 00:21
Decorrido prazo de HIPERHAUS CONSTRUCOES LTDA em 12/04/2021 23:59:59.
-
11/04/2021 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2021 10:00
Pedido de inclusão em pauta
-
24/03/2021 11:42
Conclusos para decisão
-
24/03/2021 11:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/03/2021 11:41
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 22:43
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2021 13:44
Expedição de #Não preenchido#.
-
19/03/2021 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.
-
19/03/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 10/02/2021 7003015-60.2019.8.22.0014 Apelação (PJE) Origem: 7003015-60.2019.8.22.0014-Vilhena / 1ª Vara Cível Apelante : Hiperhaus Construções Ltda.
Advogado : Giuliano Dourado da Silva (OAB/RO 5684) Advogado : Albert Suckel (OAB/RO 4718) Advogada : Rayana de Souza Louzada Neves (OAB/RO 5349) Advogada : Diandra Aparecida Fantuci Araújo Pereira (OAB/RO 5910) Apelado : BASA - Banco da Amazônia S/A Advogado : Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1790) Relator : DES.
HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 06/11/2020 Redistribuído por Prevenção em 12/11/2020 Decisão: "RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação Cível.
Embargos de terceiro.
Honorários sucumbenciais.
Resistência ao mérito dos embargos.
Súmula 303 do STJ.
Inaplicabilidade.
Entendimento do próprio STJ.
Recurso provido.
Não se aplica a Súmula n° 303 do STJ naqueles casos em que o exeqüente enfrenta as impugnações do terceiro embargante, desafiando o próprio mérito dos embargos, consoante entendimento daquela própria Corte (REsp 777393/DF). -
18/03/2021 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 10:45
Conhecido o recurso de HIPERHAUS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-92 (APELANTE) e provido
-
10/03/2021 00:00
Decorrido prazo de MICHEL FERNANDES BARROS em 09/03/2021 23:59:59.
-
10/03/2021 00:00
Decorrido prazo de BASA - BANCO DA AMAZONIA SA em 09/03/2021 23:59:59.
-
01/03/2021 08:00
Deliberado em sessão
-
01/03/2021 07:41
Incluído em pauta para 24/02/2021 08:00:00 Plenário II.
-
25/02/2021 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2021 09:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
11/02/2021 11:54
Conclusos para decisão
-
10/02/2021 12:15
Conclusos para decisão
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09/02/2021 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2021 18:09
Pedido de inclusão em pauta
-
09/02/2021 17:35
Conclusos para decisão
-
01/02/2021 16:51
Expedição de Certidão.
-
20/01/2021 15:34
Conclusos para decisão
-
20/01/2021 11:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
25/11/2020 16:38
Conclusos para decisão
-
12/11/2020 11:23
Conclusos para decisão
-
12/11/2020 11:16
Juntada de termo de triagem
-
12/11/2020 11:14
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
-
12/11/2020 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
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12/11/2020 10:50
Determinação de redistribuição por prevenção
-
12/11/2020 10:50
Determinação de redistribuição por prevenção
-
12/11/2020 10:50
Determinação de redistribuição por prevenção
-
11/11/2020 21:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
-
11/11/2020 21:59
Determinação de redistribuição por prevenção
-
09/11/2020 11:14
Conclusos para decisão
-
09/11/2020 10:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
09/11/2020 10:34
Juntada de termo de triagem
-
06/11/2020 08:45
Recebidos os autos
-
06/11/2020 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2020
Ultima Atualização
25/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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