23/03/2023 12:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
23/03/2023 12:46

Devolvidos os autos
23/03/2023 12:44

Juntada de Decisão
12/12/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/10/2022 10:26

Expedição de Certidão.
26/09/2022 09:46

Expedição de Certidão.
17/08/2022 00:01

Decorrido prazo de EDVALDO LEITE FUZARO em 16/08/2022 23:59.
16/08/2022 11:59

Expedição de Certidão.
16/08/2022 11:55

Desentranhado o documento
16/08/2022 11:55

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 00:14

Publicado DECISÃO em 15/08/2022.
11/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 12:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/08/2022 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Miguel Monico
08/08/2022 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
08/08/2022 13:50

Expedição de Certidão.
28/07/2022 10:02

Juntada de Petição de
28/07/2022 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/06/2022 23:59.
03/06/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 10:45

Expedição de Certidão.
27/05/2022 15:34

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
27/05/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2022.
13/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 07:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 12:54

Recurso Especial não admitido
09/05/2022 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Miguel Monico
30/10/2021 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
30/10/2021 13:59

Expedição de Certidão.
30/10/2021 13:58

Juntada de Petição de
30/10/2021 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões
29/10/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 08:27

Expedição de #Não preenchido#.
23/06/2021 16:04

Juntada de Petição de recurso especial
23/06/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 13:08

Expedição de Certidão.
22/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7014058-20.2016.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7014058-20.2016.8.22.0007 Cacoal/4ª Vara Cível Embargante: Edvaldo Leite Fuzaro Defensor Público: José Oliveira de Andrade (OAB/RO 111B) Defensor Público: Roberson Bertone de Jesus (OAB/MG 114599) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO Procuradora: Kátia Cilene da Silva Santos Feitosa (OAB/RO 1987) Relator: JUIZ CONVOCADO JOÃO ADALBERTO CASTRO ALVES EM SUBSTITUIÇÃO AO DES.

RENATO MARTINS MIMESSI Opostos em 22/04/2020 DECISÃO: "EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE." Ementa: Embargos de declaração.

Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.

Rediscussão da matéria.

Inviabilidade.

Prequestionamento.

Embargos não providos. A via estreita dos embargos de declaração não é compatível com o objetivo de rediscutir a matéria já analisada pela decisão judicial, sendo que os paradigmas nela sustentados somente podem ser desconstituídos por outra via recursal. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscita para fins de prequestionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados.
19/03/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2020 10:24

Deliberado em sessão
03/12/2020 22:01

Expedição de Certidão.
25/11/2020 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 10:08

Pedido de inclusão em pauta
21/09/2020 09:18

Conclusos para decisão
21/09/2020 09:17

Expedição de Certidão.
21/09/2020 09:17

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 01/06/2020.
21/09/2020 09:17

Expedição de #Não preenchido#.
14/07/2020 23:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 01/06/2020 23:59:59.
14/07/2020 23:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/07/2020 23:59:59.
06/05/2020 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 15:00

Retificado 06/05/2020 15:00 - Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 17:54

Expedição de Certidão.
22/04/2020 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2020 17:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 10:16

Expedição de Certidão.
20/03/2020 11:43

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2020.
20/03/2020 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 09:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 16:51

Conhecido o recurso de EDVALDO LEITE FUZARO - CPF: *24.***.*79-57 (APELANTE) e não-provido.
28/02/2020 08:02

Expedição de Certidão.
27/02/2020 11:38

Expedição de Certidão.
17/02/2020 07:30

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 07:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2020 17:17

Pedido de inclusão em pauta
27/03/2018 07:48

Conclusos para decisão
27/03/2018 07:48

Juntada de conclusão judicial
27/03/2018 07:48

Juntada de Certidão
23/03/2018 17:30

Juntada de termo de triagem
23/03/2018 09:12

Recebidos os autos
23/03/2018 09:12

Recebidos os autos
23/03/2018 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2018

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806833-17.2020.8.22.0000

Jose Amauri dos Santos

Municipio de Jaru - Ro

Advogado: Cristovam Dionisio de Barros Cavalcanti ...

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 04/09/2020 13:32

Exibir Processo

Processo nº 7064471-55.2016.8.22.0001

Getulio Gomes do Carmo

Municipio de Porto Velho

Advogado: Lanessa Back Thome

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/02/2018 12:02

Exibir Processo

Processo nº 7064471-55.2016.8.22.0001

Getulio Gomes do Carmo

Municipio de Porto Velho

Advogado: Lanessa Back Thome

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/12/2016 10:06

Exibir Processo

Processo nº 7001962-83.2015.8.22.0014

Autovema Comercio e Servicos LTDA - EPP

Municipio de Vilhena

Advogado: Carlos Eduardo Machado Ferreira

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/08/2017 16:52

Exibir Processo

Processo nº 7001962-83.2015.8.22.0014

Municipio de Vilhena

Autovema Comercio e Servicos LTDA - EPP

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/12/2015 11:22

Exibir Processo