STJ - 0003753-98.2018.8.22.0501

30/08/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/08/2023 13:53

Transitado em Julgado em 30/08/2023

24/08/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839361/2023

24/08/2023 19:41

Protocolizada Petição 839361/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023

24/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

22/08/2023 18:50

Conheço do agravo de OSMAR PEREIRA MARQUES para negar provimento ao Recurso Especial

08/08/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

07/08/2023 23:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 757040/2023

07/08/2023 23:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/08/2023 23:15

Protocolizada Petição 757040/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2023

01/08/2023 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2023 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/08/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/07/2023 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

26/06/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/06/2023 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA