25/05/2021 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
21/05/2021 13:41

Transitado em Julgado em 14/04/2021
21/05/2021 13:41

Expedição de #Não preenchido#.
13/04/2021 00:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA em 12/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 10:51

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2021 13:44

Expedição de #Não preenchido#.
19/03/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.
19/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 24/02/2021 - por videoconferência 7022196-57.2017.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7022196-57.2017.8.22.0001-Porto Velho / 9ª Vara Cível Apelante : Sociedade de Pesquisa Educação e Cultura, Dr.

Aparício Carvalho de Moraes Ltda.

Advogada : Camila Bezerra Batista (OAB/RO 7212) Advogada : Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796) Apelados : Débora Conceição da Rocha Molina e outro Defensor Público: Defensoria Púbica do Estado de Rondônia Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 28/08/2020 Decisão: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Execução de título extrajudicial.

Ausência de bens penhoráveis.

Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Pedido de expedição de certidão de crédito.

Impossibilidade.

Recurso não provido.

Ante a ausência de bens à penhora e transcorridos longo período do início da execução é cabível a extinção do feito, sobretudo pelo fato de prolongamento ineficaz do processo configurar violação aos princípios da efetividade e da primazia da tutela específica.

Contudo, uma vez ausente bens do executado e extinto o processo, inexiste a possibilidade de expedição da certidão de crédito pretendida, porquanto o objetivo da mesma não será alcançado e não se poderá obedecer ao procedimento previsto na legislação, sendo, portanto, inócua sua obtenção nessa fase processual.
18/03/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 07:22

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-88 (APELANTE) e não-provido.
25/02/2021 15:25

Deliberado em sessão
22/02/2021 15:05

Incluído em pauta para 24/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
11/02/2021 17:08

Expedição de Certidão.
01/02/2021 19:55

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 10:47

Pedido de inclusão em pauta
07/09/2020 14:23

Conclusos para decisão
07/09/2020 10:57

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70221965720178220001.pdf
31/08/2020 18:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 15:13

Juntada de termo de triagem
28/08/2020 09:07

Recebidos os autos
28/08/2020 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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