TJRO - 0013375-58.2009.8.22.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ: 05.903.125/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEUSDETE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2021 07:27

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 19/08/2021 23:36

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 13/08/2021 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 07:44

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 29/06/2021 16:36

    Juntada de Petição de

  • 28/06/2021 20:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA   1ª CÂMARA ESPECIAL   ACÓRDÃO   Processo: 0013375-58.2009.8.22.0101 Apelação (PJe)   Origem: 0013375-58.2009.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos   Apelante: Município de Porto Velho   Procurador: José Lopes de Castro (OAB/RO 593)   Apelado: Deusdete Pereira da Silva   Relator: DES.

    OUDIVANIL DE MARINS   Distribuído em 13/03/2020     DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE”   EMENTA: Apelação.

    Execução fiscal.

    Prescrição intercorrente.

    Diligências infrutíferas.   Os requerimentos para diligências que se mostram infrutíferas não suspendem ou interrompem o prazo da prescrição intercorrente.   Transcorrido prazo superior a cinco anos sem êxito na citação do executado ou localização de bens, resulta caracterizada a prescrição.   Recurso não provido.        

  • 23/03/2021 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2021 11:35

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO VELHO - CNPJ: 05.***.***/0001-45 (APELANTE) e não-provido.

  • 18/02/2021 17:23

    Deliberado em sessão

  • 08/02/2021 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2021 11:53

    Pauta

  • 16/03/2020 20:24

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2020 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 11:32

    Juntada de termo de triagem

  • 13/03/2020 19:01

    Recebidos os autos

  • 13/03/2020 19:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7005739-47.2017.8.22.0001

Santo Antonio Energia S.A.

Dado Florindo de Lima

Advogado: Clayton Conrat Kussler

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/10/2019 08:27

Exibir Processo

Processo nº 7005739-47.2017.8.22.0001

Em Segredo de Justica

Santo Antonio Energia S.A

Advogado: Valnei Gomes da Cruz Rocha

Tribunal Superior - TJRR

Ajuizamento: 30/03/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 7005739-47.2017.8.22.0001

Patricia Ferreira de Lima

Santo Antonio Energia S.A.

Advogado: Denise Goncalves da Cruz Rocha

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/02/2017 11:58

Exibir Processo

Processo nº 7003044-68.2018.8.22.0007

Wilson Lourenco de Souza

Banco Gmac S/A

Advogado: Manoel Archanjo Dama Filho

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/11/2019 11:33

Exibir Processo

Processo nº 7003044-68.2018.8.22.0007

Vemaq Veiculos e Maquinas LTDA

Wilson Lourenco de Souza

Advogado: Flavia Aparecida Flores

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/03/2018 17:30

Exibir Processo