TJRO - 7039484-47.2019.8.22.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MEIZE BARROS DE LIMA

CPF *36.***.*38-68

Advogados

KEILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 2128/RO

CPF *49.***.*56-72

AIRISNETE FIGUEIREDO DE ARAUJO SILVA

OAB: 3344/RO

CPF *49.***.*20-06

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB: 167884/SP

CPF *06.***.*39-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2021 22:05

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2021 22:05

    Processo Desarquivado

  • 29/06/2021 22:04

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 15:21

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 16:05

    Arquivado Provisoriamente

  • 23/04/2021 16:04

    Processo Desarquivado

  • 23/04/2021 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2021 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2021 01:26

    Decorrido prazo de MEIZE BARROS DE LIMA em 15/04/2021 23:59:59.

  • 09/04/2021 00:16

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 08/04/2021 23:59:59.

  • 07/04/2021 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2021.

  • 07/04/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/04/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 11:46

    Expedição de Alvará.

  • 31/03/2021 11:43

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2021 03:22

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.

  • 15/03/2021 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7039484-47.2019.8.22.0001.

    REQUERENTE: MEIZE BARROS DE LIMA .

    REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884   INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE)   Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a: I - Cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil; II - Apresentar, após decorrido o prazo acima e não efetuado o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, conforme disposto no art. 525, do CPC, sob pena de preclusão de seu direito; III - Efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento das custas processuais,  sob pena de protesto extrajudicial e inscrição em dívida ativa.

    ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

    Porto Velho (RO), 12 de março de 2021.

  • 12/03/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 10:27

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 09/03/2021 15:33

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 08/03/2021 19:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2020 23:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/10/2020 20:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/10/2020 09:43

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2020 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2020 00:12

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2020.

  • 28/09/2020 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2020 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 00:56

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/09/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2020 09:05

    Juntada de Petição de recurso

  • 09/09/2020 00:51

    Decorrido prazo de AIRISNETE FIGUEIREDO DE ARAUJO SILVA em 08/09/2020 23:59:59.

  • 09/09/2020 00:50

    Decorrido prazo de MEIZE BARROS DE LIMA em 08/09/2020 23:59:59.

  • 09/09/2020 00:46

    Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 08/09/2020 23:59:59.

  • 09/09/2020 00:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2020.

  • 09/09/2020 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2020 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 00:37

    Decorrido prazo de KEILA MARIA DA SILVA OLIVEIRA em 03/09/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 00:41

    Publicado SENTENÇA em 24/08/2020.

  • 21/08/2020 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/08/2020 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 10:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/07/2020 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2020 08:59

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2020 08:59

    Audiência Conciliação realizada para 20/07/2020 08:40 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

  • 18/07/2020 11:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/07/2020 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2020 09:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2020 00:42

    Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2020.

  • 18/02/2020 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/02/2020 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2020 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2020 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2020 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2020 08:53

    Audiência Conciliação designada para 20/07/2020 08:40 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

  • 04/02/2020 00:00

    Decorrido prazo de MEIZE BARROS DE LIMA em 03/02/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2020 09:22

    Publicado CITAÇÃO em 27/01/2020.

  • 23/01/2020 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/01/2020 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2020 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2019 08:59

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 13/11/2019 08:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/11/2019 09:28

    Juntada de Petição de outras peças

  • 04/11/2019 14:00

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2019 14:00

    Audiência Conciliação não-realizada para 04/11/2019 13:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

  • 14/10/2019 11:37

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2019 11:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/10/2019 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2019 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2019 10:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/10/2019 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2019 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2019 10:52

    Audiência Conciliação designada para 04/11/2019 13:30 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

  • 01/10/2019 10:53

    Audiência Conciliação cancelada para 27/01/2020 08:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

  • 18/09/2019 09:49

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2019 09:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/09/2019 11:00

    Audiência Conciliação designada para 27/01/2020 08:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.

  • 10/09/2019 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
29/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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