20/04/2021 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
20/04/2021 11:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2021.
20/04/2021 11:39

Expedição de #Não preenchido#.
13/04/2021 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 10:25

Expedição de Certidão.
19/03/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.
19/03/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 19:10

Decorrido prazo de MARLENE VIEIRA em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 18:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:20

Decorrido prazo de MARLENE VIEIRA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 00:40

Decorrido prazo de MARLENE VIEIRA em 19/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
09/02/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
05/02/2021 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
05/02/2021 16:57

Expedição de Certidão.
20/01/2021 15:02

Expedição de #Não preenchido#.
20/01/2021 14:51

Expedição de #Não preenchido#.
20/01/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

ACÓRDÃO Data de Julgamento: 02 de dezembro de 2020- por videoconferência 7003265-32.2019.8.22.0002 Apelação (PJE) Origem: 7003265-32.2019.8.22.0002-Ariquemes / 1ª Vara Cível Apelante : Banco BMG S/A Advogado : Eduardo Chalfin (OAB/RO 7520) Apelada : Marlene Vieira Advogado : Pedro Riola dos Santos Júnior (OAB/RO 2640) Advogado : Fernando Martins Gonçalves (OAB/RO 834) Advogado : Sérgio Gomes de Oliveira (OAB/RO 5750) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 27/05/2020 “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Cartão de crédito consignado.

Fatura não paga integralmente.

Desconto mensal do valor mínimo em folha.

Exercício regular de direito.

Dano moral inocorrente.

Comprovada a contratação do cartão de crédito com margem consignável e a sua utilização, e a existência de cláusula expressa quanto ao desconto mensal do valor mínimo indicado na fatura, não há que se falar em restituição dos valores pagos a título de RMC, ou caracterização do dano moral, devendo-se observar o princípio pacta sunt servanda.
19/01/2021 11:37

Juntada de Petição de Acordo
19/01/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 11:21

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 60.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido.
10/12/2020 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 08:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 21:02

Deliberado em sessão
02/12/2020 19:21

Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
01/12/2020 21:43

Expedição de Certidão.
09/11/2020 09:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2020 12:23

Conclusos para decisão
27/05/2020 11:45

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
27/05/2020 11:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 11:22

Determinação de redistribuição por prevenção
26/05/2020 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
26/05/2020 11:13

Juntada de termo de triagem
22/05/2020 08:28

Recebidos os autos
22/05/2020 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
09/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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