30/04/2021 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
30/04/2021 09:44

Transitado em Julgado em 15/04/2021
30/04/2021 09:44

Expedição de #Não preenchido#.
13/04/2021 00:21

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 07:28

Expedição de #Não preenchido#.
19/03/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.
19/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 24/02/2021 - por videoconferência 7001225-40.2020.8.22.0003 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7001225-40.2020.8.22.0003-Jaru / 2ª Vara Cível Embargante: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Embargado : Edvaldo Pereira do Nascimento Advogado : José Luiz Bissoli da Silva (OAB/RO 9880) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 02/12/2020 Decisão: ''EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Embargos de declaração em apelação.

Rediscussão.

Objeto da apelação.

Inexistência de contradição, omissão e obscuridade.

Prequestionamento.

Embargos rejeitados.

Rejeitam-se os embargos de declaração que não demonstram efetiva omissão, contradição ou obscuridade, pois o seu provimento condiciona-se à existência efetiva dos defeitos.

Os embargos declaratórios, mesmo que manejados para fins de prequestionamento, somente serão admissíveis se a decisão embargada estiver eivada de omissão, contradição ou obscuridade, o que não ocorre no caso em tela.
18/03/2021 11:39

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 06:52

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 23:42

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO em 05/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 21:40

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO em 08/02/2021 23:59:59.
03/03/2021 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2021 09:10

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 19:50

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO em 05/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 19:29

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO em 08/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 16:47

Deliberado em sessão
25/02/2021 16:46

Deliberado em sessão
22/02/2021 15:03

Incluído em pauta para 24/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
12/02/2021 11:23

Expedição de Certidão.
02/02/2021 00:30

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/02/2021 23:59:59.
20/01/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 19:27

Pedido de inclusão em pauta
19/01/2021 11:00

Conclusos para decisão
19/01/2021 11:00

Expedição de Certidão.
07/01/2021 23:43

Juntada de Petição de outros documentos
04/01/2021 18:40

Expedição de #Não preenchido#.
31/12/2020 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 07/01/2021.
31/12/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/12/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 09:36

Pedido de inclusão em pauta
07/12/2020 16:49

Conclusos para decisão
07/12/2020 16:48

Expedição de Certidão.
07/12/2020 16:47

Juntada de Petição de
07/12/2020 11:18

Expedição de #Não preenchido#.
07/12/2020 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 09/12/2020.
07/12/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 16:04

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido.
02/12/2020 11:41

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 14:27

Deliberado em sessão
11/11/2020 11:34

Incluído em pauta para 11/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
30/10/2020 14:58

Expedição de Certidão.
05/10/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/09/2020 15:00

Conclusos para decisão
30/09/2020 14:59

Juntada de termo de triagem
30/09/2020 10:15

Recebidos os autos
30/09/2020 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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