TJRO - 7040998-69.2018.8.22.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 07:52
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 11:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/07/2025 11:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/07/2025 11:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/07/2025 11:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
01/07/2025 07:29
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 15:15
Juntada de Petição de custas
-
16/06/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/06/2025 00:31
Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2025.
-
05/06/2025 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2025 01:15
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 16/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/05/2025 00:36
Publicado DECISÃO em 01/05/2025.
-
30/04/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 09:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/04/2025 08:18
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 11:34
Juntada de Petição de custas
-
14/04/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/04/2025 00:07
Publicado INTIMAÇÃO em 14/04/2025.
-
11/04/2025 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 04:21
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 03:30
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 07/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/04/2025 00:29
Publicado INTIMAÇÃO em 01/04/2025.
-
31/03/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 09:36
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/03/2025 01:04
Publicado DECISÃO em 31/03/2025.
-
28/03/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2025 07:10
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 16:34
Juntada de Petição de custas
-
12/03/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/03/2025 00:08
Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2025.
-
11/03/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 09:15
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/02/2025 00:44
Publicado INTIMAÇÃO em 20/02/2025.
-
19/02/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 11:19
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 03:38
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/02/2025 23:59.
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21/01/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 00:18
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 11/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 00:10
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 11/12/2024 23:59.
-
25/10/2024 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2024 12:04
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 00:30
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 09/10/2024 23:59.
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01/10/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 00:11
Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2024.
-
30/09/2024 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 07:57
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 00:07
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/09/2024 23:59.
-
03/08/2024 00:27
Decorrido prazo de SANDRO MICHELETTI em 02/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 00:21
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 02/08/2024 23:59.
-
03/08/2024 00:20
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 02/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 08:29
Recebidos os autos do CEJUSC
-
26/07/2024 12:00
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
-
26/07/2024 08:50
Juntada de ata da audiência cejusc
-
23/07/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
15/07/2024 00:33
Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2024.
-
12/07/2024 10:17
Recebidos os autos.
-
12/07/2024 10:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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12/07/2024 10:16
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2024 10:15
Juntada de Certidão
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12/07/2024 09:03
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
-
12/07/2024 08:59
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 00:42
Publicado DECISÃO em 11/07/2024.
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10/07/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 10:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2024 00:15
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 06/06/2024 23:59.
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07/06/2024 00:12
Decorrido prazo de SANDRO MICHELETTI em 06/06/2024 23:59.
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22/05/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
10/05/2024 00:49
Publicado DECISÃO em 10/05/2024.
-
09/05/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 10:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2024 12:23
Conclusos para decisão
-
01/05/2024 00:05
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 30/04/2024 23:59.
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02/04/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:10
Publicado NOTIFICAÇÃO em 02/04/2024.
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01/04/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 09:43
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
20/03/2024 09:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
12/12/2023 08:16
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 15:40
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
28/11/2023 00:17
Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2023.
-
27/11/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 00:22
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 22/11/2023 23:59.
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23/11/2023 00:20
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 22/11/2023 23:59.
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23/11/2023 00:20
Decorrido prazo de JOSE JOAO SOARES BARBOSA em 22/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 17:33
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 08:22
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
26/10/2023 02:00
Publicado DESPACHO em 26/10/2023.
-
25/10/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 15:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2023 11:05
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
09/10/2023 04:23
Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2023.
-
06/10/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2023 00:37
Decorrido prazo de JOSE JOAO SOARES BARBOSA em 29/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 00:36
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 29/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 00:32
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 29/09/2023 23:59.
-
28/09/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2023 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
-
07/09/2023 01:27
Publicado DESPACHO em 07/09/2023.
-
07/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Processo: 7040998-69.2018.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Transação Parte autora: REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO REQUERENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Parte requerida: EXCUTADO: JESSICA MAIA DE QUEIROZ Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXCUTADO: JOSE JOAO SOARES BARBOSA, OAB nº RO531 DESPACHO Em consulta por este juízo constatou-se não haver veículos registrados em nome da parte devedora, conforme demonstrativo anexo.
Dito isto, manifeste-se o exequente indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 921, III, do CPC.
No mesmo prazo deverá apresentar planilha atualizada do débito.
Intimem-se. quarta-feira, 6 de setembro de 2023 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.
Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. -
06/09/2023 13:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 13:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2023 10:16
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
16/08/2023 00:37
Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2023.
-
15/08/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 01:12
Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.
-
26/07/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/07/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 00:47
Decorrido prazo de JOSE JOAO SOARES BARBOSA em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:47
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:46
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 24/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 07:11
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 14/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 07:00
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 00:22
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 14/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 01:12
Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.
-
06/07/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7040998-69.2018.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXCUTADO: JESSICA MAIA DE QUEIROZ Advogado do(a) EXCUTADO: JOSE JOAO SOARES BARBOSA - RO531 INTIMAÇÃO RÉU - ALVARÁ Fica a parte REQUERIDA intimada acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do alvará expedido via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. -
05/07/2023 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 14:22
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 21/06/2023 23:59.
-
04/07/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 08:14
Expedição de Alvará.
-
04/07/2023 07:23
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 07:21
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 02:40
Publicado DESPACHO em 03/07/2023.
-
30/06/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Processo: 7040998-69.2018.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Transação Parte autora: REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO REQUERENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Parte requerida: EXCUTADO: JESSICA MAIA DE QUEIROZ Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXCUTADO: JOSE JOAO SOARES BARBOSA, OAB nº RO531 DESPACHO Cumpra-se a decisão de id.91183528 expedindo alvará/ofício de transferência em favor da parte executada do valor que se refere à pensão alimentícia, com urgência. Autorizo a expedição de alvará/ofício de transferência do valor remanescente depositado na conta 2848 / 040 / 01815474-9 em favor da parte exequente.
No mais, em atenção ao dever de cooperação da nova legislação processual cível, defiro o pedido do exequente (id. 92297848) e determino que se oficie ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS para que o mesmo informe nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da existência de eventuais vínculos empregatícios ativos do devedor (EXCUTADO: JESSICA MAIA DE QUEIROZ, CPF nº *02.***.*21-44 ).
Desde já autorizo a remessa do ofício via e-mail, caso a CPE disponha de endereço eletrônico hábil.
Caso não haja resposta, remeta-se o ofício via carta. O cumprimento da diligência fica condicionado ao recolhimento das custas pertinentes, as quais devem ser recolhidas em 15 (quinze) dias. Intimem-se. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO.
Endereço do INSS: Avenida Campos Sales, n. 3.132, Olaria, Porto Velho – RO. quinta-feira, 29 de junho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.
Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. -
29/06/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 11:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2023 09:37
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 00:46
Decorrido prazo de JOSE JOAO SOARES BARBOSA em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:46
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 21/06/2023 23:59.
-
22/06/2023 00:36
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 21/06/2023 23:59.
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21/06/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
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01/06/2023 00:44
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 31/05/2023 23:59.
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01/06/2023 00:43
Decorrido prazo de DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO em 31/05/2023 23:59.
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01/06/2023 00:42
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 31/05/2023 23:59.
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26/05/2023 05:32
Publicado DECISÃO em 29/05/2023.
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26/05/2023 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.
Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
Processo: 7040998-69.2018.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Transação Parte autora: REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO REQUERENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Parte requerida: EXCUTADO: JESSICA MAIA DE QUEIROZ Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXCUTADO: JOSE JOAO SOARES BARBOSA, OAB nº RO531 DECISÃO Após a penhora online via sistema Sisbajud, a parte exequente apresentou petição informando que o valor penhorado refere-se à pensão alimentícia. Pois bem.
Analisando os autos verifico que foi realizada a penhora da quantia total de R$1.404,08 sendo R$1.337,89 no primeiro bloqueio, R$55,19 no segundo e R$11,00 no terceiro. Os documentos acostados aos autos, em especial o contracheque de Juliano Von Rondon de Andrade, demonstram o desconto de R$1.337,89 a título de pensão alimentícia (id. 90665802).
Assim, faz-se necessário a liberação de tais valores em favor da devedora, nos termos da decisão anteriormente proferida (id. 77065633).
Importante destacar que não foi feita qualquer oposição quanto aos demais valores bloqueados. Ante o exposto e, reiterando a fundamentação constante da decisão de id. 77065633, determino a liberação do valor de R$1.337,89 (pensão alimentícia) em favor da parte executada.
Mantenho a penhora do valor de R$55,19 e R$11,00 por entender que a mesma não fere qualquer direito da executada e ainda considerando que não há qualquer alegação/prova apta a desconstituí-la, ressaltando que o dinheiro prefere aos demais bens na ordem de preferência de penhora estabelecida pelo art. 835 do CPC, sendo o meio mais eficaz para o adimplemento da obrigação.
Expeça-se o necessário.
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de suspensão da execução.
Intimem-se. quinta-feira, 25 de maio de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia -
25/05/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 09:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2023 09:36
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 01:49
Publicado DECISÃO em 09/05/2023.
-
08/05/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av.
Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.
Processo: 7040998-69.2018.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Transação Parte autora: REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO REQUERENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Parte requerida: EXCUTADO: JESSICA MAIA DE QUEIROZ Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXCUTADO: JOSE JOAO SOARES BARBOSA, OAB nº RO531 DECISÃO
Vistos.
Defiro a realização de penhora online na modalidade sucessiva (teimosinha).
Realizada a tentativa de constrição, obteve-se o bloqueio eletrônico de valores em nome do(a) executado(a), consoante demonstrativo anexo, de forma que procedi nesta data a transferência da quantia à agência da Caixa Econômica Federal local, bem como o desbloqueio de eventuais quantias excedentes.
Assim, converto o bloqueio em penhora. Intime-se a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do artigo 525, §11, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias.
Expeça-se carta de intimação caso a parte executada não possua patrono constituído nos autos, do contrário, considerar-se-á intimada via publicação deste ato no Diário da Justiça ou será intimada pelo PJe. Em caso de não apresentação de impugnação, expeça-se alvará em favor do exequente.
Apresentada impugnação, venham os autos conclusos para decisão.
Intimem-se sexta-feira, 5 de maio de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia -
05/05/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 10:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/04/2023 12:35
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 00:15
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 09:50
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 01/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 08:44
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 01/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 13:25
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 01/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 11:56
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 01/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 10:57
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 01/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 10:39
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 01/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 00:23
Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2023.
-
17/03/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
16/03/2023 05:02
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 01/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 03:37
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 01/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 02:33
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 01/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 02:09
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 01/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 09:52
Expedição de Alvará.
-
14/03/2023 02:54
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 01/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 02:36
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 01/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 00:22
Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2023.
-
14/03/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/03/2023 22:52
Juntada de Certidão
-
11/03/2023 03:09
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 01/03/2023 23:59.
-
11/03/2023 01:16
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 01/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 21:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 15:48
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 02:29
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 01/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 04:21
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 01/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 04:11
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 01/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 10:46
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 28/02/2023 23:59.
-
01/03/2023 10:45
Decorrido prazo de JOSE JOAO SOARES BARBOSA em 28/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 16:00
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 13/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 03:14
Publicado DESPACHO em 06/02/2023.
-
03/02/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/02/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2023 23:01
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 10:37
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 26/10/2022 23:59.
-
27/10/2022 10:36
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 26/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 21:10
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 24/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 21:10
Decorrido prazo de JOSE JOAO SOARES BARBOSA em 24/10/2022 23:59.
-
21/10/2022 10:27
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2022 05:28
Publicado DESPACHO em 11/10/2022.
-
11/10/2022 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/10/2022 08:10
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 04/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 16:03
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 04/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 16:02
Decorrido prazo de JOSE JOAO SOARES BARBOSA em 04/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 15:58
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 04/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 09:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
06/10/2022 16:19
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 16:17
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 01:30
Publicado DESPACHO em 13/09/2022.
-
12/09/2022 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/09/2022 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 11:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2022 13:06
Conclusos para decisão
-
18/08/2022 00:39
Decorrido prazo de JOSE JOAO SOARES BARBOSA em 17/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 00:39
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 17/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 00:36
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 00:33
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 17/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 03:17
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 20/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 13:01
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 15/06/2022 23:59.
-
26/07/2022 12:29
Decorrido prazo de JOSE JOAO SOARES BARBOSA em 15/06/2022 23:59.
-
26/07/2022 10:32
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2022 20:01
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 20/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 15:17
Decorrido prazo de JOSE JOAO SOARES BARBOSA em 20/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 14:40
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 19/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 07:27
Publicado DESPACHO em 26/07/2022.
-
25/07/2022 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/07/2022 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 08:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2022 17:56
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 19/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 17:41
Decorrido prazo de JOSE JOAO SOARES BARBOSA em 19/07/2022 23:59.
-
18/07/2022 16:57
Conclusos para decisão
-
18/07/2022 15:52
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 01:40
Publicado DESPACHO em 30/06/2022.
-
29/06/2022 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/06/2022 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2022 17:02
Conclusos para decisão
-
24/06/2022 15:28
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2022 00:55
Publicado DESPACHO em 24/06/2022.
-
23/06/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/06/2022 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 09:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2022 19:43
Conclusos para decisão
-
15/06/2022 09:59
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 01:02
Publicado DESPACHO em 23/05/2022.
-
20/05/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
20/05/2022 00:32
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 00:32
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 19/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 00:28
Decorrido prazo de JOSE JOAO SOARES BARBOSA em 19/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 00:26
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 19/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2022 10:04
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
16/05/2022 18:28
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 11:03
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2022 01:56
Publicado DECISÃO em 28/04/2022.
-
27/04/2022 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
26/04/2022 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 08:09
Outras Decisões
-
21/02/2022 17:36
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 14/02/2022 23:59.
-
21/02/2022 17:36
Decorrido prazo de JOSE JOAO SOARES BARBOSA em 14/02/2022 23:59.
-
18/02/2022 09:05
Conclusos para decisão
-
06/01/2022 16:25
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2021 00:05
Publicado DESPACHO em 21/01/2022.
-
23/12/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2021
-
22/12/2021 05:27
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2021 05:27
Outras Decisões
-
16/12/2021 13:55
Conclusos para julgamento
-
14/12/2021 00:16
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 13/12/2021 23:59.
-
02/12/2021 01:20
Publicado INTIMAÇÃO em 03/12/2021.
-
02/12/2021 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
-
01/12/2021 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 00:22
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 29/11/2021 23:59.
-
19/11/2021 00:32
Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2021.
-
19/11/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
18/11/2021 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2021 00:03
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:02
Decorrido prazo de JOSE JOAO SOARES BARBOSA em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:02
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 12/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 00:01
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 12/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 00:39
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 10/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2021 10:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/09/2021 00:11
Publicado DESPACHO em 28/09/2021.
-
27/09/2021 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
23/09/2021 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 15:42
Outras Decisões
-
13/07/2021 12:38
Conclusos para despacho
-
05/07/2021 16:56
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2021 12:03
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
01/07/2021 03:45
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 30/06/2021 23:59:59.
-
01/07/2021 03:22
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 30/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 04:43
Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2021.
-
08/06/2021 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/06/2021 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2021 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2021 12:27
Recebidos os autos (#Não preenchido#)
-
31/05/2021 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2020 11:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/07/2020 00:15
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 02/07/2020 23:59:59.
-
25/06/2020 17:42
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2020 16:37
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2020 09:23
Publicado INTIMAÇÃO em 04/06/2020.
-
03/06/2020 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/06/2020 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2020 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2020 03:03
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 01:38
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 25/05/2020 23:59:59.
-
25/05/2020 17:19
Juntada de Petição de recurso
-
25/03/2020 00:33
Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.
-
25/03/2020 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/03/2020 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2020 09:48
Julgado procedente o pedido
-
28/01/2020 10:34
Conclusos para decisão
-
23/01/2020 13:28
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 21/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 13:27
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 21/01/2020 23:59:59.
-
14/12/2019 03:49
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 13/12/2019 23:59:59.
-
14/12/2019 03:49
Decorrido prazo de JOSE JOAO SOARES BARBOSA em 13/12/2019 23:59:59.
-
12/12/2019 16:34
Publicado DESPACHO em 16/12/2019.
-
12/12/2019 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/11/2019 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2019 12:45
Outras Decisões
-
18/10/2019 14:00
Conclusos para decisão
-
18/10/2019 09:24
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2019 14:20
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2019 00:31
Publicado DESPACHO em 17/10/2019.
-
15/10/2019 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/10/2019 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2019 07:28
Outras Decisões
-
20/09/2019 22:16
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2019 16:05
Conclusos para despacho
-
09/09/2019 16:05
Juntada de Certidão
-
03/09/2019 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2019 10:19
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2019 15:37
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2019 03:45
Publicado DESPACHO em 28/08/2019.
-
26/08/2019 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/08/2019 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2019 12:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/07/2019 09:53
Conclusos para decisão
-
22/06/2019 02:45
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 21/06/2019 23:59:59.
-
22/06/2019 02:44
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 21/06/2019 23:59:59.
-
22/06/2019 02:44
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 21/06/2019 23:59:59.
-
22/06/2019 00:24
Decorrido prazo de JOSE JOAO SOARES BARBOSA em 21/06/2019 23:59:59.
-
14/06/2019 16:43
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2019 02:25
Publicado DESPACHO em 30/05/2019.
-
28/05/2019 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/05/2019 07:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2019 07:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2019 10:20
Juntada de Petição de custas
-
10/04/2019 11:04
Conclusos para decisão
-
05/04/2019 09:16
Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2019.
-
05/04/2019 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/04/2019 15:41
Decorrido prazo de JOSE JOAO SOARES BARBOSA em 02/04/2019 23:59:59.
-
04/04/2019 15:41
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 03/04/2019 23:59:59.
-
04/04/2019 15:41
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 03/04/2019 23:59:59.
-
04/04/2019 15:40
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 03/04/2019 23:59:59.
-
04/04/2019 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2019 14:48
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2019 09:30
Publicado Despacho em 13/03/2019.
-
13/03/2019 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/03/2019 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2019 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2019 17:58
Juntada de Petição de contestação
-
12/02/2019 17:55
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2019 12:50
Conclusos para despacho
-
05/02/2019 16:46
Audiência conciliação não-realizada para 05/02/2019 16:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
-
20/12/2018 05:23
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 19/12/2018 23:59:59.
-
12/12/2018 17:46
Juntada de Petição de diligência
-
12/12/2018 17:46
Mandado devolvido sorteio
-
06/12/2018 10:27
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 03/12/2018 23:59:59.
-
29/11/2018 20:30
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 23/11/2018 23:59:59.
-
29/11/2018 20:30
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 23/11/2018 23:59:59.
-
29/11/2018 20:30
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 23/11/2018 23:59:59.
-
23/11/2018 02:06
Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2018.
-
23/11/2018 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/11/2018 12:01
Expedição de #Não preenchido#.
-
22/11/2018 11:26
Expedição de Mandado.
-
22/11/2018 11:12
Juntada de Certidão
-
22/11/2018 11:07
Audiência conciliação designada para 05/02/2019 16:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
-
21/11/2018 15:21
Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 19/11/2018 23:59:59.
-
20/11/2018 17:19
Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 19/11/2018 23:59:59.
-
20/11/2018 17:18
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/11/2018 23:59:59.
-
30/10/2018 00:51
Publicado Despacho em 31/10/2018.
-
30/10/2018 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/10/2018 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2018 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2018 17:08
Conclusos para despacho
-
26/10/2018 09:23
Juntada de Petição de custas
-
25/10/2018 05:14
Publicado Despacho em 25/10/2018.
-
25/10/2018 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/10/2018 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2018 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2018 17:13
Conclusos para despacho
-
10/10/2018 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2018
Ultima Atualização
07/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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