04/10/2021 07:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
31/05/2021 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
26/05/2021 14:12

Transitado em Julgado em 14/04/2021
26/05/2021 14:12

Expedição de #Não preenchido#.
13/04/2021 00:11

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 12/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 00:11

Decorrido prazo de JESSICA MAIA DE QUEIROZ em 12/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 07:29

Expedição de #Não preenchido#.
19/03/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.
19/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 24/02/2021 - por videoconferência 7040998-69.2018.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7040998-69.2018.8.22.0001-Porto Velho / 5ª Vara Cível Apelante : Jéssica Maia de Queiroz Advogado : José João Soares Barbosa (OAB/RO 531) Advogada : Andréa Maia de Queiroz (OAB/RO 935) Advogado : Manoel Onildo Alves Pinheiro (OAB/RO 852) Apelada : Centro de Ensino São Lucas Ltda.

Advogado : Zoil Batista de Magalhães Neto (OAB/RO 1619) Advogado : Alexandre Camargo (OAB/RO 704) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Suspeito : Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Suspeito : Des.

Alexandre Miguel Distribuído por Sorteio em 08/07/2020 Redistribuído por Sorteio em 26/10/2020 Decisão: ''PRELIMINAR REJEITADA.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Ação de cobrança.

Preliminar de inépcia da inicial afastada.

Prestação de serviço.

Instituição de ensino.

Histórico e boletim escolar apresentados.

Relação jurídica comprovada.

Inadimplemento.

Recurso desprovido.

Não há falar em inépcia da inicial por ausência de documentos necessários à propositura da ação quando a peça vestibular está devidamente instruída, sendo a documentação citada ligada à questão meritória da lide.

Demonstrada que a prestação dos serviços educacionais foram efetivamente cumpridos, torna-se de rigor o reconhecimento do débito objeto da ação de cobrança e a responsabilidade do devedor em adimplir sua obrigação.
18/03/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 08:03

Conhecido o recurso de JESSICA MAIA DE QUEIROZ - CPF: *02.***.*21-44 (APELANTE) e não-provido.
25/02/2021 16:47

Deliberado em sessão
25/02/2021 16:45

Deliberado em sessão
22/02/2021 15:03

Incluído em pauta para 24/02/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
12/02/2021 10:25

Expedição de Certidão.
30/11/2020 20:37

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 20:37

Pedido de inclusão em pauta
26/10/2020 16:06

Conclusos para decisão
26/10/2020 15:36

Juntada de termo de triagem
26/10/2020 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
26/10/2020 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia
26/10/2020 12:09

Determinação de redistribuição por prevenção
26/10/2020 12:09

Determinação de redistribuição por prevenção
26/10/2020 12:09

Determinada a redistribuição dos autos
23/10/2020 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
23/10/2020 12:57

Declarada suspeição por \"nome do magistrado\"
16/09/2020 19:11

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 15:19

Pedido de inclusão em pauta
08/09/2020 17:32

Conclusos para decisão
08/09/2020 17:29

Expedição de Certidão.
02/09/2020 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2020 14:38

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 13:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA - CNPJ: 84.***.***/0001-70 (APELADO).
09/07/2020 14:58

Conclusos para decisão
09/07/2020 10:14

Juntada de termo de triagem
08/07/2020 11:05

Recebidos os autos
08/07/2020 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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