TJRO - 0800584-16.2020.8.22.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2021 12:20
Arquivado Definitivamente
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21/06/2021 12:20
Expedição de Certidão.
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20/05/2021 10:08
Juntada de Petição de Documento-MPRO-08005841620208229000.pdf
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19/05/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2021 13:21
Transitado em Julgado em 20/04/2021
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25/04/2021 13:21
Expedição de #Não preenchido#.
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22/04/2021 13:55
Expedição de Certidão.
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24/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 0800584-16.2020.8.22.9000 Habeas Corpus (PJe) Origem: 0000378-18.2020.8.22.0017 Alta Floresta Do Oeste/1ª Vara Criminal Paciente: Galileu Assunção Filgueiras Impetrante (Advogado): Hugo Celso Linhares Conde Junior (OAB/AC 5570) Impetrante (Advogado): Romano Fernandes Gouvea (OAB/AC 4512) Impetrado: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Alta Floresta do Oeste Relator: DES.
OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 15/10/2020 DECISÃO: “ORDEM DENEGADA, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Habeas Corpus.
Prisão preventiva.
Requisitos legais presentes.
Decisão.
Fundamentação idônea. A fundamentação idônea da decisão de decretação da prisão preventiva, com individualização das condutas e observância dos requisitos legais para a sua manutenção, quais sejam, comprovação da materialidade e indícios de autoria, corroborada pelo modus operandi e a vultosa quantia desviada, são suficientes para a sua manutenção. Ordem denegada. -
23/03/2021 10:51
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2021 10:51
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2021 13:08
Denegado o Habeas Corpus
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26/02/2021 11:36
Juntada de Ofício
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25/02/2021 16:36
Deliberado em sessão
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15/02/2021 23:28
Expedição de Certidão.
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01/02/2021 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2021 11:22
Pedido de inclusão em pauta
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18/12/2020 12:53
Conclusos para decisão
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18/12/2020 12:53
Decorrido prazo de #Não preenchido# em 20/11/2020.
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18/12/2020 12:53
Expedição de #Não preenchido#.
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17/11/2020 00:00
Decorrido prazo de GALILEU ASSUNÇÃO FILGUEIRAS em 16/11/2020 23:59:59.
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03/11/2020 15:42
Juntada de Petição de Documento-MPRO-08005841620208229000.pdf
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28/10/2020 16:10
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2020 15:57
Expedição de Informações.
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21/10/2020 14:40
Expedição de Ofício.
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21/10/2020 14:32
Expedição de Certidão.
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21/10/2020 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2020.
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21/10/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/10/2020 12:13
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2020 12:13
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2020 00:12
Decorrido prazo de GALILEU ASSUNÇÃO FILGUEIRAS em 16/10/2020 23:59:59.
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17/10/2020 00:12
Decorrido prazo de ROMANO FERNANDES GOUVEA em 16/10/2020 23:59:59.
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17/10/2020 00:12
Decorrido prazo de ROMANO FERNANDES GOUVEA em 16/10/2020 23:59:59.
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16/10/2020 11:52
Não Concedida a Medida Liminar
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16/10/2020 11:52
Determinação de redistribuição por prevenção
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16/10/2020 11:52
Reconhecida a prevenção
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15/10/2020 16:31
Conclusos para decisão
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15/10/2020 16:31
Expedição de Certidão.
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15/10/2020 11:21
Juntada de termo de triagem
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15/10/2020 11:20
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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15/10/2020 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Eurico Montenegro
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15/10/2020 10:45
Determinação de redistribuição por prevenção
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15/10/2020 10:45
Determinada a redistribuição dos autos
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14/10/2020 15:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
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14/10/2020 15:49
Declarada incompetência
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14/10/2020 00:09
Publicado DECISÃO em 15/10/2020.
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14/10/2020 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/10/2020 17:03
Conclusos para decisão
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13/10/2020 17:02
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 16:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/10/2020 16:14
Juntada de termo de triagem
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09/10/2020 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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09/10/2020 11:23
Expedição de #Não preenchido#.
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09/10/2020 11:22
Expedição de #Não preenchido#.
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09/10/2020 09:32
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2020 09:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/10/2020 08:52
Conclusos para decisão
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28/09/2020 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2020
Ultima Atualização
21/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXPEDIENTE • Arquivo
EXPEDIENTE • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Acórdão da prevenção • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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