TJRO - 7002857-31.2016.8.22.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto

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Polo Ativo

Partes

CLESILEY FERREIRA DOS SANTOS

CPF *43.***.*82-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

ESTADO RONDONIA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2021 13:39

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 06/07/2021 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/07/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA   1ª CÂMARA ESPECIAL   ACÓRDÃO   Processo: 7002857-31.2016.8.22.0007 Embargos De Declaração Em Apelação (PJe)   Origem: 7002857-31.2016.8.22.0007 Cacoal/4ª Vara Cível   Embargante: Estado de Rondônia   Procurador: Lúcio Junior Bueno Alves (OAB/RO 6454)   Embargada: Clesiley Ferreira Dos Santos   Defensor Público: Roberson Bertone de Jesus (OAB/MG 114599)   Relator: DES.

    OUDIVANIL DE MARINS   Opostos em 19/05/2020   DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.”   EMENTA: Embargos de declaração em apelação.

    Omissão.

    Rediscussão da matéria.

    Impossibilidade.     Os embargos que discutem matéria analisada com base na legislação, sem omissão, impossibilitam seu provimento.   Recurso não provido.          

  • 23/03/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 13:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/02/2021 16:37

    Deliberado em sessão

  • 17/02/2021 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 10:40

    Expedido alvará de levantamento

  • 16/11/2020 17:37

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2020 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 17:31

    Decorrido prazo de #Não preenchido# em 13/07/2020.

  • 16/11/2020 17:31

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 14/07/2020 23:19

    Decorrido prazo de CLESILEY FERREIRA DOS SANTOS em 13/07/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2020 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2020 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 16:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/05/2020 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2020 05:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2020 05:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2020 00:09

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2020.

  • 08/05/2020 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/05/2020 00:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 00:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2020 09:12

    Conhecido o recurso de CLESILEY FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *43.***.*82-15 (APELANTE) e provido

  • 14/04/2020 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 10:53

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/10/2017 18:00

    Juntada de conclusão judicial

  • 10/10/2017 18:00

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2017 16:16

    Juntada de termo de triagem

  • 27/09/2017 12:16

    Recebidos os autos

  • 27/09/2017 12:16

    Recebidos os autos

  • 27/09/2017 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2017

Ultima Atualização
08/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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