TJRO - 0110947-91.2007.8.22.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALTINO ALMEIDA DE SOUZA

CPF *69.***.*11-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2021 00:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/06/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DE RONDÔNIA   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA     1ª CÂMARA ESPECIAL   ACÓRDÃO Processo: 0110947-91.2007.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJe)   Origem: 0110947-91.2007.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Execuções Fiscais E Precatórias Cíveis   Embargante: Estado de Rondônia   Procurador: Valdecir da Silva Maciel (OAB/RO 390)   Procurador: Danilo Cavalcante Sigarini (OAB/RO 7366)   Embargado: Altino Almeida de Souza   Defensor Público: Victor Hugo de Souza Lima   Relator: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL   Opostos em 05/10/2020   DECISÃO: “EMBARGOS PROVIDOS, À UNANIMIDADE”   EMENTA: Embargos de Declaração.

    Contradição.

    Ementa.   1.

    Devem ser acolhidos os embargos de declaração para eliminar contradição verificada na ementa do acórdão.  

  • 24/03/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 15:43

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 26/02/2021 17:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2020.

  • 26/02/2021 17:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/02/2021 17:02

    Deliberado em sessão

  • 24/02/2021 17:45

    Pedido de inclusão em pauta

  • 17/02/2021 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2021 10:41

    Pedido de inclusão em pauta

  • 08/12/2020 10:55

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2020 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2020 10:54

    Decorrido prazo de #Não preenchido# em 29/10/2020.

  • 08/12/2020 10:54

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 31/10/2020 00:10

    Decorrido prazo de ALTINO ALMEIDA DE SOUZA em 29/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2020 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/10/2020.

  • 21/10/2020 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/10/2020 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2020 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2020 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2020 17:34

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/10/2020 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2020 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 00:53

    Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido.

  • 28/08/2020 08:05

    Deliberado em sessão

  • 26/08/2020 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 08:33

    Pedido de inclusão em pauta

  • 13/02/2020 15:52

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2020 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2020 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2020 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2020 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2020 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2020 12:14

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 20/06/2017 11:35

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2017 11:35

    Juntada de conclusão judicial

  • 19/06/2017 16:00

    Recebidos os autos

  • 19/06/2017 16:00

    Recebidos os autos

  • 19/06/2017 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2017

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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