24/07/2025 14:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
24/07/2025 14:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
24/07/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:48

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/07/2025 13:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2025 13:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2025 13:46

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/07/2025
23/07/2025 09:28

Recebidos os autos
23/07/2025 09:28

TRANSITADO EM JULGADO
23/07/2025 09:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
23/07/2025 01:59

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
23/07/2025 01:59

DECORRIDO PRAZO DE ALLAN WALLACE SILVA LOPES
28/06/2025 11:42

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/06/2025 11:42

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
18/06/2025 11:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 11:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2025 11:21

Juntada de ACÓRDÃO
18/06/2025 09:23

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
18/06/2025 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 00:00

Intimação

Recurso nº 0850131-60.2024.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 16/06/2025 08:00 ATÉ 17/06/2025 23:59
02/06/2025 13:56

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
02/06/2025 13:56

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
02/06/2025 13:56

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
02/06/2025 13:56

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
02/06/2025 11:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/06/2025 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2025 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2025 10:45

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 16/06/2025 08:00 ATÉ 17/06/2025 23:59
02/06/2025 08:44

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
02/06/2025 08:44

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
28/05/2025 14:04

Conclusos para despacho DE RELATOR
28/05/2025 14:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/05/2025 13:21

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/05/2025 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:06

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
23/05/2025 11:06

Distribuído por sorteio
23/05/2025 11:05

Recebidos os autos
22/05/2025 09:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
22/05/2025 09:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
21/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:07

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
21/05/2025 09:06

Juntada de CERTIFICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO
16/05/2025 00:10

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
09/05/2025 11:32

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
20/04/2025 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/04/2025 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/04/2025 12:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2025 12:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2025 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 09:06

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
08/04/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
18/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv.

Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected] : 0850131-60.2024.8.23.0010 Procedimento Comum Cível Autor(s): ALLAN WALLACE SILVA LOPES Réu(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração opostos no EP. 20 são tempestivos.

Assim, de ordem do MM.

Juiz, intimo a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.

Boa Vista, 07 de março de 2025.

Wilames Bezerra Sousa Servidor Judiciário
07/03/2025 15:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
07/03/2025 13:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2025 13:22

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/02/2025 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2025 10:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv.

Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected] Procedimento Comum Cível: 0850131-60.2024.8.23.0010 Autor(s): ALLAN WALLACE SILVA LOPES Réu(s): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Ação proposta por ALLAN WALLACE SILVA LOPES contra AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A..

Tendo em conta que o protocolo da petição inicial (EP 1.0) é fato gerador de incidência do tributo (custas judiciais para distribuição no 1º grau), a parte autora foi intimada para comprovar o pagamento integral das custas processuais, no prazo de até quinze dias, sob pena de extinção do processo.

O sistema PROJUDI registrou que a parte autora foi intimada, mas não efetivou o pagamento integral das custas processuais de distribuição do 1º grau.

Inviável o prosseguimento do processo porque a parte não efetivou o pagamento das custas processuais.

Neste sentido, o TJRR: APELAÇÃO CÍVEL – INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - INICIAIS AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO AUSÊNCIA DE JUSTO MOTIVO DA INÉRCIA DA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (TJRR – AC PARTE 0824948-34.2017.8.23.0010, Rel.

Des.

TANIA VASCONCELOS, 1ª Turma Cível, julg.: 04/07/2019, public.: 12/07/2019) "APELAÇÃO CÍVEL - INICIAL - INOBSERVÂNCIA AO COMANDO JUDICIAL QUE DETERMINA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - EXTINÇÃO DO FEITO SEM - ACERTO DO DECISUM SINGULAR - RECURSO ANÁLISE DE MÉRITO DESPROVIDO" (TJRR, AC 0010.14.816780-1, Câmara Cível, Relator: Des.

Cristóvão Suter - p.: 14/07/2016).

O caso amolda-se aos precedentes citados.

JULGO extinto o processo sem resolução do mérito – inc.

I do art. 485 do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas de distribuição no 1º grau.

Sem honorários advocatícios - não houve contraditório.

Intime.

Após o trânsito em julgado, pagas as custas, arquive-se.

Na hipótese de não pagamento, intime a parte autora para efetivar o pagamento em quinze dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado.

Permanecendo a inércia, extraia-se Certidão da Dívida Ativa e a encaminhe ao setor responsável.

Boa Vista/RR, data constante no sistema.

Rodrigo Bezerra Delgado Juiz de Direito
18/02/2025 10:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
18/02/2025 08:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2025 12:02

INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
13/02/2025 11:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
12/02/2025 00:07

DECORRIDO PRAZO DE ALLAN WALLACE SILVA LOPES
22/01/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/01/2025 20:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/01/2025 20:21

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE
07/01/2025 08:57

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ALLAN WALLACE SILVA LOPES
29/11/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/11/2024 21:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:08

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
13/11/2024 11:08

Distribuído por sorteio
13/11/2024 11:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/11/2024 11:08

Distribuído por sorteio
13/11/2024 11:08

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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