10/07/2025 18:40

Conclusos para decisão
22/06/2025 11:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/06/2025 10:26

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TRANSFERÊNCIA DE VALORES PARA CONTA JUDICIAL
02/06/2025 08:41

Juntada de Certidão
31/05/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
30/05/2025 16:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/05/2025 10:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
23/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 8000268-32.2024.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Prestação de Serviços) Classe Processual: AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA Requerente(s): FAGNER DA SILVA CHAVES Requerido(s): DECISÃO Diante da ausência de impugnação quanto aos demais valores bloqueados na conta do devedor (EP 104), DETERMINO a transferência para a conta judicial vinculada ao processo.

Intime-se o exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento do processo de execução, indicando novos bens passíveis de penhora da parte executada e/ou requerendo o que entender de direito.

Inexistindo a indicação de bens passíveis de penhora ou havendo pedido de diligência já realizada no curso da execução, o processo será suspenso por 01 (um) ano, na forma determinada pelo art. 921, §1°, do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista, Roraima.

Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito
22/05/2025 13:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
22/05/2025 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 12:41

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
21/05/2025 12:27

Conclusos para decisão
20/05/2025 00:10

DECORRIDO PRAZO DE AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
14/05/2025 17:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE FAGNER DA SILVA CHAVES
11/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/04/2025 11:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/04/2025 10:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2025 10:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/04/2025 09:48

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
22/04/2025 14:19

Conclusos para decisão
29/03/2025 14:46

Juntada de Petição de resposta
17/03/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/03/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
03/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: Juiz solicitante do bloqueio: Nome do autor/exequente da ação: Tipo/natureza da ação: CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: 21/01/2025 14:39 8000268-32.2024.8.23.0010 ELVO PIGARI JUNIOR protocolado por (FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS) Ação Cível 44.***.***/0017-18 AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta Data/hora de protocolamento: Número do protocolo: 20.***.***/8653-25 As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia.

As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior.

Dados do Bloqueio PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima 6ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Protocolo de bloqueio agendado? Repetição programada? Sim Não Data limite da repetição: 24/02/2025 Ordem sigilosa? Não *02.***.*88-04: FAGNER DA SILVA CHAVES R$ 2.375,38 Respostas (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.

R$ 1.854,95 22 JAN 2025 18:49 CAIXA ECONOMICA FEDERAL (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição 22 JAN 2025 04:14 DOCK IP S.A.

Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações Relação dos Réus/Executados 1 / 27/02/2025 11:46 Respostas não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. (02) Réu/executado sem saldo positivo. 22 JAN 2025 19:03 BCO AGIBANK S.A. (02) Réu/executado sem saldo positivo. 22 JAN 2025 18:13 NU INVESTIMENTOS S.A. - CTVM (02) Réu/executado sem saldo positivo. 21 JAN 2025 19:54 BCO BRADESCO S.A. (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.

R$ 520,43 22 JAN 2025 04:49 BCO DO BRASIL S.A. 2 / 27/02/2025 11:46 Respostas 14 FEV 2025 11:16 Desbloqueio de Valores por (LETYANNY DA SILVA ARAUJO) R$ 520,43 (01) Cumprida integralmente.

R$ 0,00 17 FEV 2025 05:04 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. 22 JAN 2025 08:33 BANCOSEGURO S.A. (02) Réu/executado sem saldo positivo. 22 JAN 2025 18:13 NU FINANCEIRA S.A.

CFI (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. 21 JAN 2025 20:20 NUPAY FOR BUSINESS IP LTDA.

PAGSEGURO INTERNET IP S.A. 3 / 27/02/2025 11:46 Respostas (02) Réu/executado sem saldo positivo. 22 JAN 2025 09:06 (02) Réu/executado sem saldo positivo. 22 JAN 2025 18:13 NU PAGAMENTOS - IP (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. 21 JAN 2025 23:10 NEON PAGAMENTOS S.A.

IP (02) Réu/executado sem saldo positivo. 22 JAN 2025 18:11 BCO BV S.A.

STONE IP S.A. 4 / 27/02/2025 11:46 Respostas (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. 21 JAN 2025 21:55 (02) Réu/executado sem saldo positivo. 22 JAN 2025 16:17 MERCADO PAGO IP LTDA. (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. 22 JAN 2025 20:27 ITAÚ UNIBANCO S.A. / 27/02/2025 11:46
28/02/2025 00:10

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/02/2025 10:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2025 10:50

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - JUNTADA DE RESPOSTA
27/02/2025 10:46

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - TEIMOSINHA - BLOQUEIO 30 DIAS
25/02/2025 09:33

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - DESBLOQUEIO DE VALORES
25/02/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/02/2025 08:58

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - DESBLOQUEIO DE VALORES
18/02/2025 00:04

DECORRIDO PRAZO DE AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
18/02/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 8000268-32.2024.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Prestação de Serviços) Classe Processual: AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA Requerente(s): FAGNER DA SILVA CHAVES Requerido(s): PROCESSO AUTOINSPECIONADO – 2025 DECISÃO Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença.

Vieram os autos conclusos em razão da necessidade de autoinspeção obrigatória (Portaria 6CIR/TJRR n. 001/2025, de 29 de janeiro de 2025, DJE 7795, de 04/02/2025), motivo pelo qual passo a sanear objetivamente o presente processo.

De plano, vislumbra-se que o feito encontra-se com o cadastramento correto da classe processual e assunto principal junto ao sistema.

No mais, constata-se que a execução foi regularmente distribuída e autuada, tendo sido realizadas as diligências e expedientes cartorários necessários, respeitada a duração razoável do processo, encontrando-se, portanto, em ordem e aguardando a análise do pedido de desbloqueio de salário. É a inspeção.

DECIDO.

DEFIRO o pedido do executado (EP 62), determinando o imediato desbloqueio dos valores penhorados em sua conta bancária, visto que se refere a valor impenhorável fruto de seu salário, nos termos do art. 833, IV do CPC.

Intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito executório, indicando outros bens passíveis de penhora da parte executada e/ou que mais entender de direito,ficando ciente da possibilidade de suspensão do processo nos termos da Lei.

Inexistindo a indicação de bens passíveis de penhora ou havendo pedido de diligência já realizada no curso da execução, o processo será suspenso por 01 (um) ano, na forma determinada pelo art. 921, §1°, do Código de Processo Civil.

Desta feita, à Secretaria para a adoção das seguintes providências: 1.

Retirar pendências de análises ou expedientes, se houver; 2.

Realizar as anotações nos autos, caso se enquadre nas hipóteses previstas no Projudi; 3.

Promover a regularização das análises acima, cumprindo integralmente as ordens judiciais aqui lançadas ou pendentes; 4.

Cadastrar o processo no localizador “Autoinspeção – 2025”; e 5.

Adicionar o selo de “Juízo 100% Digital”, nos termos da Res.

CNJ 345/2021 e Portaria TJRR 583/2021, a teor do que dispõe o art. 4º e 8º, ambos da Lei n. 13.105/15 e art. 5º, LXXVIII da CF/88, que consagram, dentre outros, a celeridade e duração razoável do processo, resguardado o direito das partes de informar e comprovar nos autos eventual prejuízo com esta modalidade de tramitação.

Assim, em havendo algum prejuízo aventado por quaisquer das partes, façam-se os autos conclusos para análise.

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista, Roraima.

Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito
17/02/2025 00:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
14/02/2025 10:21

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - DESBLOQUEIO DE VALORES
14/02/2025 10:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/02/2025 10:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/02/2025 08:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2025 08:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/02/2025 17:33

CONCEDIDO O PEDIDO
10/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
10/02/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/01/2025 15:39

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
31/01/2025 15:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/01/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 8000268-32.2024.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Prestação de Serviços) Classe Processual: AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA Requerente(s): FAGNER DA SILVA CHAVES Requerido(s): DESPACHO À vista dos autos, infere-se que a parte executada apresentou sua impugnação à penhora, na qual requereu o reconhecimento da impenhorabilidade do montante constrito em suas contas, almejando por conseguinte o desbloqueio dos respectivos valores.

Alega, para tanto, que a cifra aprovisionada por ordem deste Juízo seria proveniente de seu salário (EP 62).

Muito embora alegue a existência de bloqueio de verba salarial, a parte executada de apresentar documentos e extratos bancários comprobatórios da origem e natureza das indisponibilidades realizadas, a fim de guarnecer seu pedido/impugnação à penhora com provas do fato constitutivo do seu direito aventado, visto que as declarações acostadas, por si só, não comprovam que aqueles valores constritos são impenhoráveis.

Assim sendo, CONCEDO ao devedor o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para, querendo, apresentar extratos bancários analítico/detalhados de suas contas bloqueadas, de pelo menos 03 (três) meses, além de outros documentos que comprovem a natureza, origem e destinação da verba penhorada.

Com a juntada dos documentos sensíveis, DECRETO o sigilo médio da movimentação.

Transcorrido o prazo acima assinalado, com ou sem manifestação da parte interessada, façam-se os autos conclusos, com urgência, para análise dos pleitos da parte executada.

Expedientes necessários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Boa Vista, Roraima.

Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito
30/01/2025 11:16

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/01/2025 11:16

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/01/2025 08:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2025 08:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:42

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:40

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/01/2025 10:58

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
18/11/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/11/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/11/2024 13:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2024 00:05

PRAZO DECORRIDO
26/09/2024 09:36

Juntada de OUTROS
10/09/2024 11:29

LEITURA DE CARTA DE INTIMAÇÃO - 15 DIAS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - (AR) REALIZADA
30/08/2024 08:09

Juntada de Petição de substabelecimento
24/08/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
17/08/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/08/2024 13:05

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO - 15 DIAS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - (AR)
06/08/2024 13:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/08/2024 20:43

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
15/07/2024 14:04

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
02/07/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/06/2024 07:28

Distribuído por sorteio
26/06/2024 07:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2024 17:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/06/2024 10:02

Processo Desarquivado
24/06/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/06/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
13/06/2024 13:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/06/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 10:24

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/06/2024 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2024 10:23

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2024
13/06/2024 00:03

DECORRIDO PRAZO DE AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
20/05/2024 09:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2024 17:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2024 14:28

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
13/05/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/05/2024 09:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/05/2024 10:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
11/05/2024 10:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2024 10:29

Expedição de Certidão - DIRETOR
10/04/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA SUELLEN DO NASCIMENTO OLIVEIRA
03/04/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/04/2024 14:53

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
27/03/2024 21:31

RETORNO DE MANDADO
23/03/2024 10:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2024 08:10

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
20/02/2024 15:46

Expedição de Mandado
15/02/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/02/2024 09:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/02/2024 16:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/02/2024 16:36

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
31/01/2024 00:08

DECORRIDO PRAZO DE AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
23/01/2024 13:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/01/2024 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2024 10:20

CONCEDIDO O PEDIDO
22/01/2024 10:26

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
19/01/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/01/2024 13:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/01/2024 16:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/01/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 13:37

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
05/01/2024 13:37

Distribuído por sorteio
05/01/2024 13:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/01/2024 13:37

Distribuído por sorteio
05/01/2024 13:37

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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