07/06/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
02/06/2025 10:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE VALDINA TEIXEIRA LIMA TAVERA
02/06/2025 10:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA
02/06/2025 10:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE OTAVIO RODRIGO PORTELLA
02/06/2025 10:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE ROSA CLAÚDIA SILVA QUEIROZ
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av.

Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] Processo: 0839662-52.2024.8.23.0010 Requerente(s) ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVAOTAVIO RODRIGO PORTELLAROSA CLAÚDIA SILVA Requerido(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

S E N T E N Ç A Relatório dispensado, nos termos do art. 38, , da Lei 9.099/95. caput DECIDO Trata-se de execução de sentença proposta por ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVAOTAVIO RODRIGO PORTELLAROSA CLAÚDIA SILVA em desfavor AZUL LINHAS .

AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Consta dos autos o cumprimento da obrigação (EP. 70).

Sobre a extinção do processo executivo, dispõe o Código de Processo Civil: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando II –a obrigação for satisfeita;” Assim, Julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II , do Código de Processo Civil.

Sem despesas, custas ou honorários advocatícios (Art. 55, da Lei 9.099/95). caput, EXPEÇA-SE alvará (EP. 70), mediante transferência para conta indicada no EP. 81, que deverá observar o disposto na RECOMENDAÇÃO da CGJ/TJRR nº 001, de 7 de fevereiro de 2018.

INTIME-SE E ARQUIVEM-SE Boa Vista/RR, data constante do sistema.

Juiz ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS
29/05/2025 14:16

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
29/05/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2025 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 17:28

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
28/05/2025 17:28

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
28/05/2025 17:28

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
28/05/2025 17:28

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
28/05/2025 15:15

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 09:54

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:21

RENÚNCIA DE PRAZO DE VALDINA TEIXEIRA LIMA TAVERA
29/04/2025 09:21

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA
29/04/2025 09:21

RENÚNCIA DE PRAZO DE OTAVIO RODRIGO PORTELLA
29/04/2025 09:20

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/04/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
11/04/2025 09:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2025 09:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2025 09:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2025 09:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2025 09:41

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/04/2025 14:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av.

Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839662-52.2024.8.23.0010 Nos termos da Portaria n. 5, de 4 de novembro de 2024, art. 25, § 3º, fica a parte executada intimada para pagamento voluntário em 15 (quinze) dias (CPC, art. 523), o valor da condenação sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do CPC.

Boa Vista, 11 de março de 2025.

Lauruama Brito Martins Servidora Judiciária
11/03/2025 10:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
11/03/2025 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2025 08:40

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/02/2025 11:48

RENÚNCIA DE PRAZO DE VALDINA TEIXEIRA LIMA TAVERA
28/02/2025 11:48

RENÚNCIA DE PRAZO DE OTAVIO RODRIGO PORTELLA
28/02/2025 11:47

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA
28/02/2025 11:47

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/02/2025 11:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2025 11:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2025 11:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2025 11:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av.

Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839662-52.2024.8.23.0010 Nos termos do art. 25, §2º da Portaria nº 01 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis de Boa Vista-RR (DJE de 06/07/2022, Edição 7182, página 54), fica a parte exequente intimada para, em 5 (cinco) dias úteis, adequar a planilha de débito, retirando-se o valor relativo à multa (devida somente após o prazo para cumprimento voluntário da sentença, conforme art. 523, § 1º, do CPC/2015), bem como o valor relativo aos honorários advocatícios (Enunciado FONAJE 97).

OBS: ENUNCIADO FONAJE 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).

Boa Vista, 24 de fevereiro de 2025.

Gislayne Matos Klein Servidora Judiciária
24/02/2025 17:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
24/02/2025 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2025 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2025 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2025 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2025 15:55

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/02/2025 17:54

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
21/02/2025 17:49

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA
21/02/2025 17:49

RENÚNCIA DE PRAZO DE OTAVIO RODRIGO PORTELLA
21/02/2025 17:49

RENÚNCIA DE PRAZO DE ROSA CLAÚDIA SILVA QUEIROZ
15/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av.

Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839662-52.2024.8.23.0010 Nos termos do art. 25, §2º da Portaria nº 01 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis de Boa Vista-RR (DJE de 06/07/2022, Edição 7182, página 54), fica a parte exequente intimada para em 5 (cinco) dias úteis adequar a execução aos termos do art. 524 do CPC (apresentar planilha atualizada do débito), sob pena de extinção.

OBS: ENUNCIADO FONAJE 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).

Boa Vista, 04 de fevereiro de 2025.

Lauruama Brito Martins Servidora Judiciária
11/02/2025 08:49

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
04/02/2025 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2025 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2025 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2025 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2025 11:23

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/02/2025 11:20

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/02/2025 11:17

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/01/2025
23/01/2025 00:09

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
22/01/2025 19:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/12/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/11/2024 09:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2024 09:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2024 09:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2024 09:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2024 09:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2024 17:32

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
05/11/2024 15:30

Conclusos para decisão
10/10/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
07/10/2024 21:43

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
27/09/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/09/2024 09:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/09/2024 09:31

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA
25/09/2024 15:13

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/09/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/09/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/09/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/09/2024 00:47

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
05/09/2024 19:43

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
05/09/2024 19:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2024 19:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2024 19:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2024 19:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2024 19:42

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA
05/09/2024 18:25

Distribuído por sorteio
05/09/2024 18:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/09/2024 18:25

Distribuído por sorteio
05/09/2024 18:25

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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