28/05/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 18:41

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/05/2025
28/05/2025 18:41

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
28/05/2025 18:41

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
28/05/2025 18:41

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
26/05/2025 10:39

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/05/2025 19:39

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
21/05/2025 00:00

Intimação

Página 1 2600122539888 0000 Conta/Pcl Resgatada..: Juridica Tipo Beneficiario....: CPF/CNPJ Beneficiario: Beneficiario.........: Titular Conta........: 00.000.031.600-8 Conta/Dv.............: ESC SETOR PUBL Nome Agência.....: 3797 Agência..............: Cta Corrente Tipo Conta.......: Crédito em C/C BB Finalidade...........: Tarifa...........: IR...................: 16.05.2025 Calculado em.....: 4.120,02 Valor................: Total da conta Tipo Valor.......: 0001 Numero da Solicitacao: 10/09/2025 13/05/2025 Data de Validade Data de Expedicao CPF/CNPJ Réu AUGUSTO E BERNARDES ADVOGADOS Reu Autor 08244748720228230010 Numero do Processo 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA BOA VISTA Vara/Serventia Comarca TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA - RR PODER JUDICIARIO ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250513182230054567 TOTAL DE PAGAMENTOS INFORMADOS NO MANDADO: 001 Gravado em 13/05/2025 18:22 por SHIRLEY KELLY CLAUDIO DA SILVA Finalizado em 16/05/2025 13:26 por THIAGO DOS SANTOS DUAILIBI Assinado em 20/05/2025 09:00 por GUILHERME VERSIANI GUSMAO FONSECA
20/05/2025 14:32

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
20/05/2025 11:18

RENÚNCIA DE PRAZO DE AUGUSTO & BERNARDES ADVOGADOS ASSOCIADOS
20/05/2025 11:18

RENÚNCIA DE PRAZO DE SILVIA HELENA FREITAS ALENCAR
20/05/2025 11:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 11:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/05/2025 11:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 11:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 11:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2025 11:00

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
17/05/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/05/2025 18:25

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO - GRAVADO E ENVIADO PARA ASSINATURA DO MAGISTRADO
06/05/2025 19:52

RENÚNCIA DE PRAZO DE SILVIA HELENA FREITAS ALENCAR
06/05/2025 19:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/05/2025 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2025 10:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:31

Conclusos para despacho
05/05/2025 18:30

Juntada de INFORMAÇÃO
28/04/2025 11:07

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/04/2025 18:58

RENÚNCIA DE PRAZO DE SILVIA HELENA FREITAS ALENCAR
22/04/2025 18:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/04/2025 13:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/04/2025 13:34

Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO
08/04/2025 19:09

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
08/04/2025 19:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/04/2025 19:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/04/2025 12:45

EXPEDIÇÃO DE E-MAIL
08/04/2025 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2025 12:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2025 12:38

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
07/04/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/03/2025 13:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/03/2025 13:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/03/2025 13:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/03/2025 12:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2025 12:42

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
27/03/2025 12:37

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO - GRAVADO E ENVIADO PARA ASSINATURA DO MAGISTRADO
27/03/2025 12:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2025 12:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2025 11:57

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/03/2025 09:31

Juntada de MANIFESTAÇÃO
24/02/2025 08:38

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/02/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 00:00

Intimação

AÇÃO: EXEC.

DE SENTENÇA EXEQUENTE: SILVIA HELENA FREITAS ALENCAR EXECUTADO: O ESTADO DE RORAIMA 1-V Total 3- Cont.

Prev. s 4- Base de cálculo retenção tributária (ítem 1 6 Valor liquido devido Boa Vista 1 Valor total da Execução:35.300,00 ² TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTADORIA DO FÓRUM SENTENÇA N.º 0824474-87.2022.8.23.0010 SILVIA HELENA FREITAS ALENCAR O ESTADO DE RORAIMA MEMÓRIA DE CÁLCULOS1 DESCRITOR Valor da Execução, sem juros 22 2-Valor dos juros 12 Total executado (item 1+item 2)1 35 Cont.

Prev. sobre execução sem juros (11%) 2.232,85 Base de cálculo retenção tributária (ítem 1 – item 3) 20.555,73 5-Retenção tributária2 1.311,18 6-Sub total (item 4- item 5) 19 alor liquido devido ao Autor (item 2 + item 6) 31.759, Boa Vista – RR, 10 de fevereiro de 2025 Marcelo H.G.Barreto Téc.

Judiciário Mat.3010580 35.300,00 (Vencimentos:22788,58, mais Juros de 12515,42 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VALOR 22.788,58 12.515,42 35.300,00 2.232,85 20.555,73 1.311,18 19.244,55 31.759,97 12515,42, férias 2489,93)
16/02/2025 05:20

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
12/02/2025 10:16

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
12/02/2025 10:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95)3198-4766 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0824474-87.2022.8.23.0010 Sentença O processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença, promovido por Silvia Helena Freitas Alencar, em face do Estado de Roraima.

Houve o depósito dos valores suficientes para o adimplemento da dívida, conforme ep. 103. É o relatório.

Decido.

Uma vez comprovado o pagamento total da dívida, por meio do depósito dos valores necessários à quitação (ep. 103), não há mais razão para a continuidade do processo executivo. À vista do exposto, declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente, dos valores depositados em juízo, para a conta indicada no ep. 109, caso ainda não tenha sido realizado, observando-se a recomendação/CGJ/TJRR nº 01, de 07/02/2018 (DJE 08/02/18) e eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Sem custas ou honorários.

Feitas as anotações e realizadas todas as demais providências necessárias, ante a preclusão lógica, certifique-se de imediato o trânsito desta decisão e arquive-se.

Int.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema.

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado
11/02/2025 08:58

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
11/02/2025 07:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 07:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2025 14:24

Recebidos os autos
10/02/2025 14:24

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
07/02/2025 17:14

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
07/02/2025 16:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
07/02/2025 16:31

Juntada de Certidão
06/02/2025 21:10

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
06/02/2025 21:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/02/2025 14:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2025 14:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2025 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 14:01

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:12

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/12/2024 17:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/12/2024 15:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 18:34

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
30/09/2024 09:35

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:33

Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO
26/09/2024 15:23

RENÚNCIA DE PRAZO DE SILVIA HELENA FREITAS ALENCAR
26/09/2024 15:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/09/2024 13:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2024 11:19

Recebidos os autos
23/09/2024 11:19

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
19/09/2024 14:43

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
19/09/2024 09:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
19/09/2024 09:49

Processo Desarquivado
18/09/2024 08:16

Juntada de MANIFESTAÇÃO
18/09/2024 08:15

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/08/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/08/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/08/2024 14:02

RENÚNCIA DE PRAZO DE SILVIA HELENA FREITAS ALENCAR
12/08/2024 14:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/08/2024 10:41

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
12/08/2024 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2024 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2024 10:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2024 10:33

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
05/08/2024 08:42

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
02/07/2024 14:12

Juntada de CONSULTA DE SITUAÇÃO CADASTRAL - CNPJ - CPF
02/07/2024 10:05

Juntada de MANIFESTAÇÃO
17/06/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2024 12:48

RENÚNCIA DE PRAZO DE SILVIA HELENA FREITAS ALENCAR
06/06/2024 12:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2024 07:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2024 07:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2024 16:10

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
03/04/2024 15:05

Conclusos para decisão
26/02/2024 12:20

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/02/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/02/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/02/2024 11:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/02/2024 08:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2024 08:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2024 08:43

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
16/01/2024 11:45

Juntada de INFORMAÇÃO
16/01/2024 11:12

Recebidos os autos
16/01/2024 11:12

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
18/12/2023 13:01

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
15/12/2023 12:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
15/12/2023 11:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/12/2023 11:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/12/2023 10:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/12/2023 10:17

Juntada de INFORMAÇÃO
26/10/2023 08:58

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/10/2023 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/09/2023 17:31

RENÚNCIA DE PRAZO DE SILVIA HELENA FREITAS ALENCAR
28/09/2023 17:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/09/2023 11:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/09/2023 11:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2023 16:14

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR PRECATÓRIO (DADOS VERIFICADOS)
27/09/2023 12:28

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/09/2023 12:26

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
29/08/2023 08:42

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/08/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/08/2023 12:58

RENÚNCIA DE PRAZO DE SILVIA HELENA FREITAS ALENCAR
21/08/2023 12:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/08/2023 13:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/08/2023 13:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2023 15:42

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
26/06/2023 08:30

Conclusos para decisão
25/05/2023 17:57

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
22/05/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/05/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/05/2023 15:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/05/2023 15:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2023 15:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 09:04

Conclusos para decisão
17/03/2023 09:59

Juntada de MANIFESTAÇÃO
10/03/2023 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2023 15:12

RENÚNCIA DE PRAZO DE SILVIA HELENA FREITAS ALENCAR
28/02/2023 15:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/02/2023 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2023 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:52

Recebidos os autos
16/02/2023 10:52

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
14/02/2023 10:46

Conclusos para despacho
24/10/2022 14:59

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
24/10/2022 12:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
24/10/2022 11:37

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
06/10/2022 17:59

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
06/10/2022 17:59

Juntada de CERTIFICAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA
06/10/2022 17:08

Juntada de Petição de impugnação à contestação
03/10/2022 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/09/2022 14:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2022 14:30

Juntada de CERTIFICAÇÃO DE CONTESTAÇÃO
21/09/2022 10:09

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/08/2022 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/08/2022 14:29

RENÚNCIA DE PRAZO DE SILVIA HELENA FREITAS ALENCAR
11/08/2022 14:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/08/2022 18:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2022 18:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2022 16:31

CONCEDIDO O PEDIDO
09/08/2022 08:03

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
08/08/2022 15:00

Recebidos os autos
08/08/2022 15:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/08/2022 15:00

Distribuído por dependência
08/08/2022 15:00

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800559-38.2024.8.23.0010

Municipio de Boa Vista - Rr

Valter Oliveira de Sequeira

Advogado: Gerson da Costa Moreno Junior

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 09/01/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0801489-48.2024.8.23.0045

Alessandro Mourao de Oliveira

J Nio Junior Mendizabal Nattrodt

Advogado: Marilia Isabella Lira Alencar

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 04/10/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0805786-87.2016.8.23.0010

Roraima Energia S.A

Miriam Rocha Costa

Advogado: Sarassele Chaves Ribeiro Freire

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 11/04/2024 07:27

Exibir Processo

Processo nº 0160034-59.2007.8.23.0010

Municipio de Boa Vista - Rr

Ego Empresa Geral de Obras SA

Advogado: Luiz Travassos Duarte Neto

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 20/04/2022 07:11

Exibir Processo

Processo nº 0812891-13.2019.8.23.0010

Lojas Perin LTDA

Franck Augusto Rodrigues Silva

Advogado: Juliana Gotardo Heinzen

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 27/03/2023 07:21

Exibir Processo