TJRR - 0905514-77.2011.8.23.0010
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 15:27
RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0905514-77.2011.8.23.0010 SENTENÇA 1) Extrai(em)-se do(s) depósito(s) comprovado(s) nos autos que a parte executada deu quitação ao débito.
Em assim sendo, uma vez adimplida integralmente a dívida pelo(a) devedor(a), a extinção do processo pelo pagamento é medida que se impõe. 2) ANTE O EXPOSTO e, analisado tudo mais que dos autos consta, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, c.c art. 771, ambos do Código de Processo Civil. 3) Dada a preclusão recursal, esta sentença transita em julgado na presente data.
Certifique-se. 4) Feitas as anotações e realizadas todas as demais providências necessárias, promova a Serventia o ARQUIVAMENTO dos autos com baixa definitiva na distribuição.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Boa Vista, 19/5/2025.
MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024 -
19/05/2025 12:44
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
19/05/2025 12:31
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
19/05/2025 11:57
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 11:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
19/05/2025 11:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/05/2025 11:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/05/2025 10:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/05/2025 11:23
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 11:22
Juntada de COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ
-
06/02/2025 10:51
RENÚNCIA DE PRAZO DE WARNER VELASQUE RIBEIRO
-
06/02/2025 10:50
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/02/2025 10:49
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/02/2025 10:49
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/02/2025 00:00
Intimação
AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MARGARETE DA SILVA CORREA (ADV) EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Certifico que o valor executado no Guia de Depósito Judicial – EP. 234.1 Retenções - nos Termos da RE nº 593.068 o valor dos Honorários de Sucumb Depósito Judicial EP. 234.2 – Isento de Retenções (S.M – Salário Mínimo – 2025).
Boa Vista Assessor Técnico I da Contadoria Judicial CONTADORIA JUDICIAL DE SENTENÇA PROC.
Nº 0905514-77.2011 MARGARETE DA SILVA CORREA / WARNER VELASQUE RIBEIR MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR CERTIDÃO executado no processo em tela (R$ 9.986,84) - Comprovante de Pagamento 234.1 - referem - se as Férias + 1/3 de Férias RE nº 593.068 – tema 163 de Repercussão Geral Sucumbência (R$ 1.195,22) – Comprovante de Pagamento Isento de Retenções - valor menor que o Salário de Contribui Boa Vista – RR, 31 de janeiro de 2025.
Assessor Técnico I da Contadoria Judicial 77.2011.8.23.0010 WARNER VELASQUE RIBEIRO Comprovante de Pagamento 1/3 de Férias Const. - Isento de de Repercussão Geral.
Certifico ainda que Comprovante de Pagamento Guia de valor menor que o Salário de Contribuição WILLIAM PEREIRA CARRAMILO JÚNIOR -
03/02/2025 13:41
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
03/02/2025 10:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/02/2025 10:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/01/2025 10:48
Recebidos os autos
-
31/01/2025 10:48
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 14:53
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
17/12/2024 09:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
16/12/2024 13:21
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
29/10/2024 08:26
RENÚNCIA DE PRAZO DE WARNER VELASQUE RIBEIRO
-
29/10/2024 08:26
RENÚNCIA DE PRAZO DE WARNER VELASQUE RIBEIRO
-
29/10/2024 08:26
RENÚNCIA DE PRAZO DE MARGARETE DA SILVA CORREA
-
29/10/2024 08:25
RENÚNCIA DE PRAZO DE MARGARETE DA SILVA CORREA
-
22/10/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/10/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/10/2024 08:14
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/10/2024 08:14
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/10/2024 08:14
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/10/2024 08:14
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/10/2024 09:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2024 09:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2024 09:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2024 09:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2024 09:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2024 09:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2024 09:33
EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
-
11/10/2024 09:33
EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
-
10/10/2024 15:25
RENÚNCIA DE PRAZO DE MARGARETE DA SILVA CORREA
-
08/10/2024 15:24
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
07/10/2024 11:33
RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
-
05/10/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/10/2024 08:22
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/09/2024 10:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/09/2024 10:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/09/2024 05:43
DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
-
24/07/2024 11:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/05/2024 16:41
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 09:01
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/03/2024 09:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/03/2024 13:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/03/2024 13:03
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
20/03/2024 12:57
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
-
15/02/2024 16:18
RENÚNCIA DE PRAZO DE MARGARETE DA SILVA CORREA
-
29/01/2024 11:35
RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
-
20/01/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
20/01/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/01/2024 13:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/01/2024 13:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2023 12:30
DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
-
05/12/2023 17:38
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 08:49
RENÚNCIA DE PRAZO DE MARGARETE DA SILVA CORREA
-
20/11/2023 00:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/11/2023 11:26
RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
-
13/11/2023 11:26
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/11/2023 10:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/11/2023 10:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/11/2023 11:02
Recebidos os autos
-
07/11/2023 11:02
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
16/10/2023 10:50
Recebidos os autos
-
16/10/2023 10:50
TRANSITADO EM JULGADO
-
16/10/2023 10:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
16/10/2023 10:24
RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
-
07/10/2023 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/10/2023 15:51
RENÚNCIA DE PRAZO DE MARGARETE DA SILVA CORREA
-
04/10/2023 15:50
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
26/09/2023 14:49
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
26/09/2023 12:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/09/2023 12:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/09/2023 12:08
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
-
26/09/2023 10:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
25/09/2023 13:57
PEDIDO NÃO CONCEDIDO
-
21/09/2023 09:34
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 08:37
Conclusos para despacho DE RELATOR
-
21/09/2023 00:04
DECORRIDO PRAZO DE MARGARETE DA SILVA CORREA
-
29/08/2023 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/08/2023 10:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/08/2023 10:28
CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO
-
18/08/2023 09:46
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 11:11
Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
-
17/08/2023 11:11
Distribuído por sorteio
-
17/08/2023 11:09
Recebidos os autos
-
17/08/2023 10:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/08/2023 09:50
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
27/07/2023 16:56
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/07/2023 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
07/07/2023 09:55
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/06/2023 10:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/06/2023 10:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/06/2023 12:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/04/2023 11:47
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
01/04/2023 00:05
DECORRIDO PRAZO DE MARGARETE DA SILVA CORREA
-
24/03/2023 14:41
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/03/2023 10:06
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/03/2023 09:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/03/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 17:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/03/2023 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/03/2023 09:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/02/2023 11:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/02/2023 11:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/02/2023 11:14
PEDIDO NÃO CONCEDIDO
-
26/10/2022 15:20
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 13:08
Recebidos os autos
-
26/10/2022 13:08
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
20/10/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 16:00
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
01/09/2022 14:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
01/09/2022 09:32
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
-
28/06/2022 17:18
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 16:21
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2022 08:33
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
27/05/2022 15:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2022 13:00
Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
-
12/04/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
01/04/2022 09:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/03/2022 12:29
CONCEDIDO O PEDIDO
-
28/03/2022 12:00
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
-
28/03/2022 11:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
28/03/2022 11:59
EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
25/03/2022 12:30
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
24/03/2022 10:56
RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA
-
19/03/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/03/2022 08:39
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/03/2022 12:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2022 12:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2022 12:58
Recebidos os autos
-
18/02/2021 10:29
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2021 10:29
TRANSITADO EM JULGADO
-
17/02/2021 15:00
RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA
-
03/02/2021 00:02
DECORRIDO PRAZO DE MARGARETE DA SILVA CORREA
-
11/12/2020 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/12/2020 10:14
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/11/2020 09:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2020 09:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/11/2020 14:06
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO ADMITIDO
-
12/11/2020 22:48
CONCLUSOS PARA CONCLUSAO DECISAO JUIZ
-
12/11/2020 22:48
CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
-
09/11/2020 12:50
LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO
-
08/11/2020 22:41
CONCLUSOS PARA CONCLUSAO DECISAO JUIZ
-
08/11/2020 22:41
Juntada de Certidão
-
09/09/2019 12:26
Juntada de Certidão
-
09/09/2019 12:16
REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO
-
02/07/2019 12:31
PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL TEMA:551
-
01/07/2019 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/06/2019 11:34
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/06/2019 08:13
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
19/06/2019 08:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/06/2019 08:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/06/2019 08:13
MUDANÇA DE MATÉRIA PARA MATÉRIA GENÉRICA DAS TURMAS CÍVEIS
-
19/06/2019 08:13
Recebidos os autos
-
19/06/2019 08:12
ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
19/06/2019 08:12
VINCULAÇÃO PROCESSUAL
-
19/06/2019 08:12
VINCULAÇÃO PROCESSUAL
-
19/06/2019 08:11
DIGITALIZAÇÃO DO RECURSO
-
20/05/2016 14:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR
-
20/05/2016 14:27
Juntada de COMPROVANTE
-
20/05/2016 14:27
Juntada de COMPROVANTE
-
20/05/2016 14:26
Processo Desarquivado
-
04/03/2015 19:47
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
-
04/03/2015 19:47
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
10/02/2015 00:02
TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
23/01/2015 10:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR
-
23/01/2015 10:29
Processo Desarquivado
-
02/09/2014 10:50
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2014 10:50
Recebidos os autos
-
27/08/2014 13:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR
-
20/06/2014 08:31
Juntada de Certidão
-
20/06/2014 08:29
Juntada de OUTROS
-
21/02/2014 15:31
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
17/02/2014 15:47
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/02/2014 18:10
PROCESSO SUSPENSO
-
11/02/2014 18:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2014 18:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2013 09:40
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2011
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo
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Instrução • Arquivo
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