06/05/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 09:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
09/04/2025 16:37

Conclusos para despacho DE RELATOR
09/04/2025 16:23

Juntada de MANIFESTAÇÃO
19/03/2025 11:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/03/2025 13:08

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/03/2025 17:32

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
02/03/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2025 10:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
25/02/2025 10:53

RENÚNCIA DE PRAZO DE LEVINDO ALVES DE OLIVEIRA
25/02/2025 10:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2025 10:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/02/2025 17:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
19/02/2025 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2025 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2025 15:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2025 04:52

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
18/02/2025 08:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2025 08:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:41

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
14/02/2025 11:41

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
13/02/2025 16:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO
13/02/2025 13:45

DENEGADA A PREVENÇÃO
12/02/2025 11:16

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:35

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
12/02/2025 10:35

DISTRIBUÍDO MANUALMENTE
12/02/2025 10:35

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
12/02/2025 10:32

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:31

Recebidos os autos
11/02/2025 20:07

Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
11/02/2025 20:04

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
10/02/2025 09:11

Juntada de MANIFESTAÇÃO
10/02/2025 09:10

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/01/2025 00:00

Intimação

Advogado principal: Natureza do Crédito: Alimentar Autor da Ação: LEVINDO ALVES DE OLIVEIRA Luiz Eduardo Ferreira Cardoso Requisito o pagamento em favor do(s) credor(es) a seguir indicados, conforme valores individualizados nos itens B, C e D, em virtude de decisão condenatória transitada em julgado, proferida nos autos a seguir apontados.

Certifico, igualmente, que não existe decisão, proferida em primeiro grau ou em sede recursal, que obste a expedição do presente ofício requisitório e, ainda, que os documentos indicados no item F foram conferidos e anexados, quando existentes, ao Sistema de Gestão de Precatórios - SGP, em conformidade com o que dispõe o artigo 365 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e itens 2.9.7 a 2.9.7.2 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

A - Dados do Ofício Requisitório Ao: Desembargador-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima 2ª VARA DA FAZENDA EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Do(a): Ofício Requisitório Judicial: 00901352/2024 CPF ou CNPJ: *71.***.*76-60 OAB: 1563-RORAIMA CPF: *15.***.*11-07 Devedor: ESTADO DE RORAIMA Número da Ação: 0811733-44.2024.8.23.0010 Nome da Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Natureza da Obrigação (de acordo com a Tabela Única de Assuntos - TUA): Ente da Federação a que está vinculado: ESTADO DE RORAIMA A.1 - Dados do Processo de Origem Número dos Autos de Execução: 0811733-44.2024.8.23.0010 Data do ajuizamento do processo de execução:27/03/2024 Data da citação da Fazenda Pública opor Embargos à Execução:12/04/2024 Data do decurso do prazo para opor embargos ou trânsito em julgado deste:15/05/2024 Data da intimação das partes para manifestação acerca do cálculo que embasou a emissão do 12/04/2024 presente ofício requisitório: 10529Subsídios Data do trânsito em julgado da sentença/acórdão:25/05/2023 Data do ajuizamento do processo de conhecimento:28/01/2020 Data da publicação: Sentença: 13/05/2020 Acórdão: 30/06/2021 Tipo de execução: Judicial Ofício Requisitório: 00901352/2024 1 B.1 - Credor de Valor Principal Beneficiário: LEVINDO ALVES DE OLIVEIRA *71.***.*76-60 Valor Principal: Juros moratórios: Total: R$ 47.495,35 em 01/02/2024 R$ 0,00 em 01/02/2024 R$ 47.495,35 Não Maior de 60 anos na data da expedição do precatório: Data de nascimento:27/08/1972 Portador de doença grave descrita em lei: Não informado CPF: Natureza do crédito: Alimentar Valor Contr.

Previdenciária: 8 Nº de Meses (RRA): Valor Dedução IR: Órgão Previdenciário: Valor Contr.

FGTS: LEVINDO ALVES DE OLIVEIRA *71.***.*76-60 47.495,35 01/02/2024 1.

Crédito principal F - Resumo dos credores e valores requisitados NOME CPF ou CNPJ DATA-BASE VLR.

REQ. 47.495,35 VALOR TOTAL REQUISITADO R$ TIPO VLR.

H.C.

Ofício Requisitório: 00901352/2024 2 G - Arquivos anexados ao processo virtual pela Secretaria de origem, conforme art. 365 do RITJ e Seção 9 do Código de Normas, e/ou movimentações no Projudi. 1.

Procuração e substabelecimento; 2.a.

Sentença condenatória; 2.b.

Acórdão; 2.c.

Certidão de trânsito em julgado: movimentação 1.7; 4.

Petição inicial da execução; 5.

Certidão de citação da Fazenda Pública para opor Embargos à Execução: movimentação 0; 6.

Certidão do decurso de prazo para opor Embargos ou do trânsito em julgado da decisão que os rejeitou: movimentação 11; 8.

Acórdão nos Embargos: NÃO CONSTA DOS AUTOS; 9.

Certidão de trânsito em julgado dos Embargos à Execução: NÃO CONSTA DOS AUTOS; 10.

Conta de custas processuais, inclusive referentes à expedição do precatório, refletindo o valor requisitado a este título; 11.

Planilha de cálculo homologada pelo Juiz do valor a ser requisitado contendo o valor individualizado de cada credor, inclusive honorários sucumbenciais e contratuais, estes se houver destaque, com os valores do principal, juros e correção discriminados, bem como o percentual dos juros aplicados e o período de incidência; 12.

Planilha de cálculo dos valores originais; 13.

Certidão de intimação do representante do Ministério Público acerca dos cálculos ou decisão que reconheça a sua não intervenção, ou certidão nesse sentido: movimentação 0; 14.

Manifestação Ministerial: NÃO CONSTA DOS AUTOS; 15.

Decisão de destacamento de honorários contratuais: NÃO CONSTA DOS AUTOS; 16.

Certidão de preclusão da decisão de destacamento de honorários contratuais: movimentação 0; 17.

Decisão de homologação do cálculo que embasa o ofício requisitório; 18.

Certidão de preclusão da decisão de homologação do cálculo que embasa o ofício requisitório: movimentação 21; 19.

Decisão que determinou a expedição do oficio requisitório, inclusive se referente a valor incontroverso; 20.

Certidão de preclusão da decisão que determinou a expedição do ofício requisitório, inclusive se referente a valor incontroverso: movimentação 21; 21.

Decisão de deferimento de pagamento preferencial: NÃO CONSTA DOS AUTOS; 22.

Certidão de preclusão da decisão de deferimento de pagamento preferencial: movimentação 0.

Assinado digitalmente BOA VISTA, em 17 de outubro de 2024
28/01/2025 13:59

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/01/2025 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2025 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2025 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2025 09:20

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR PRECATÓRIO (DADOS VERIFICADOS)
23/12/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/12/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/12/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/12/2024 12:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/12/2024 12:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/12/2024 12:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/12/2024 05:07

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
17/10/2024 10:48

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
03/10/2024 09:27

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:15

Juntada de MANIFESTAÇÃO
28/09/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/09/2024 16:56

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/09/2024 16:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/09/2024 16:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/09/2024 14:26

Juntada de MANIFESTAÇÃO
20/09/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/09/2024 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2024 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2024 11:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2024 11:25

Juntada de OUTROS
09/09/2024 11:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2024 03:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:08

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
16/08/2024 15:08

Juntada de CONSULTA DE SITUAÇÃO CADASTRAL - CNPJ - CPF
08/08/2024 16:55

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
31/07/2024 15:28

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:44

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/06/2024 17:41

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/06/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/06/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/06/2024 20:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2024 20:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2024 20:31

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/06/2024 15:27

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/05/2024 09:52

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/04/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/04/2024 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2024 11:08

RECEBIMENTO NO CEJUSC
01/04/2024 11:08

REMESSA PARA O CEJUSC
01/04/2024 09:42

CONCEDIDO O PEDIDO
27/03/2024 10:29

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
27/03/2024 10:29

Distribuído por sorteio
27/03/2024 10:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/03/2024 10:29

Distribuído por dependência
27/03/2024 10:29

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

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