10/04/2025 13:05

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/04/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/03/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 10:31

Juntada de INFORMAÇÃO
28/03/2025 10:27

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO
24/03/2025 11:17

Recebidos os autos
24/03/2025 11:17

Juntada de CIÊNCIA
24/03/2025 11:16

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
21/03/2025 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2025 14:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/03/2025 20:48

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR
04/03/2025 22:17

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:21

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 00:00

Intimação

Vistos em autoinspeção.

Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 23. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO
16/02/2025 05:21

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
13/02/2025 10:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:49

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:01

Recebidos os autos
27/01/2025 09:01

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
24/01/2025 12:59

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
13/01/2025 10:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/01/2025 09:51

Juntada de INFORMAÇÃO
14/11/2024 13:59

Juntada de INFORMAÇÃO
08/10/2024 11:46

Juntada de EMAIL
22/07/2024 10:36

Juntada de INFORMAÇÃO
10/07/2024 10:14

Juntada de MALOTE DIGITAL
01/07/2024 15:04

Expedição de Carta precatória
21/06/2024 15:49

Recebidos os autos
21/06/2024 15:49

Juntada de CIÊNCIA
21/06/2024 15:49

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
21/06/2024 09:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/06/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:29

Conclusos para decisão
02/04/2024 14:30

Distribuído por sorteio
02/04/2024 14:30

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
02/04/2024 14:27

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA EXECUÇÃO DA PENA
02/04/2024 14:26

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/04/2024 14:26

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/04/2024 14:25

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/04/2024 10:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/04/2024 10:31

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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