STJ - 0833650-32.2018.8.23.0010

27/08/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

27/08/2024 18:13

Transitado em Julgado em 23/08/2024

15/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 467160/2024 - AgInt no RE no AgInt no

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0467160 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2231528 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCIMAR LOPES DE SOUSA, FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA e FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00467160/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2231528/RR

05/07/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2024-CESP)

27/06/2024 14:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 17:56

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467160/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2231528/RR

18/06/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/06/2024 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509588/2024

18/06/2024 12:59

Protocolizada Petição 509588/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/06/2024 Petição Nº 467160/2024 -

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 467160/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

06/06/2024 06:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 467160/2024

05/06/2024 23:12

Protocolizada Petição 467160/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2024

17/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 338688/2024 - RE no AgInt no

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0338688 - RE no AgInt no AREsp 2231528 - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024 17:20

Negado seguimento ao recurso de FRANCIMAR LOPES DE SOUSA, FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA e FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHO - Petição Nº 2024/00338688 - RE no AgInt AREsp 2231528

14/05/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/05/2024 17:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 384806/2024

13/05/2024 17:15

Protocolizada Petição 384806/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/05/2024

03/05/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/05/2024 Petição Nº 338688/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

02/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 338688/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 13:06

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/05/2024 09:12

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/04/2024 09:44

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 338688/2024

30/04/2024 05:59

Protocolizada Petição 338688/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/04/2024

11/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 66263/2023 - AgInt

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0066263 - AgInt no AREsp 2231528 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de FRANCIMAR LOPES DE SOUSA, FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA e FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00066263/2023 - AgInt no AREsp 2231528/RR

21/03/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:58

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 66263/2023 - AgInt no AREsp 2231528/RR

17/08/2023 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

16/08/2023 16:02

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00066263/2023 - AgInt no AREsp 2231528/RR

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:34

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 66263/2023 - AgInt no AREsp 2231528/RR

01/03/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/02/2023 22:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 137228/2023

28/02/2023 22:31

Protocolizada Petição 137228/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2023

13/02/2023 13:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 82323/2023

13/02/2023 13:45

Protocolizada Petição 82323/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/02/2023

09/02/2023 05:13

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 09/02/2023

09/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2023 Petição Nº 66263/2023 -

08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2023 15:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes aos advogados BRUNO ESPINEIRA LEMOS, OAB/BA 12.770 e OAB/DF 17.918, e LUÍS EDUARDO LOPES SERPA COLAVOLPE, OA

08/02/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 66263/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 66263/2023

08/02/2023 11:29

Protocolizada Petição 66263/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2023

19/01/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/01/2023

18/01/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/01/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/01/2023

18/01/2023 16:10

Conhecido o recurso de FRANCIMAR LOPES DE SOUSA, FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA e FRANCISCO EDVALDO DE SOUSA FILHO e não-provido

21/11/2022 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/11/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/11/2022 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 17:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/10/2022 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/10/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/10/2022 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA