18/07/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/07/2025 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2025 08:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
07/07/2025 08:54

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/07/2025 21:05

OUTRAS DECISÕES
27/05/2025 08:30

Conclusos para decisão
27/05/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/05/2025 21:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
26/05/2025 20:30

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
19/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0825192-21.2021.8.23.0010.

Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA, ESTADO DE RORAIMA.

Representado(s) por LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 29187/PA), FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB 277/RR).

Para ciência e eventuais providências cabíveis.
16/05/2025 09:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/05/2025 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2025 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2025 13:13

Recebidos os autos
14/05/2025 13:13

TRANSITADO EM JULGADO
14/05/2025 13:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
14/05/2025 13:00

Juntada de MANIFESTAÇÃO
24/04/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/03/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/03/2025 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2025 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/03/2025 10:22

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
13/03/2025 09:43

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
13/03/2025 09:43

Distribuído por sorteio
13/03/2025 09:42

Recebidos os autos
13/03/2025 08:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
13/03/2025 08:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
07/03/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0825192-21.2021.8.23.0010 DECISÃO Feito analisado em autoinspeção (Provimento CGJ nº 17/2020 e Portaria nº 1/2025 da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital/RR).

Autos eletrônicos em tramitação sem falha aparente de cadastramento e sem determinação de suspensão, não se aplicando ao caso o disposto no Provimento nº 12 do CNJ e Lei nº 8.560/92, incluído no mutirão interno com prioridade de análise em virtude do congestionamento de feitos decorrente da situação administrativa da Unidade. (...) 1) -

Vistos.

EP 112 2) Considerando pendente o processamento do recurso de apelação interposto pelo Estado réu (EP 93), DETERMINO: (i) promova a Serventia o cancelamento da certidão de trânsito em julgado do feito (EP 102); (ii) após, intime-se a parte recorrida para contrarrazões recursais (Prazo: 15 dias); e, por fim, (iii) uma vez ausente o juízo de admissibilidade em 1ª instância (CPC, § 3º do art. 1.010), remetam-se os autos à instância recursal com as homenagens de estilo. 3) Com o retorno dos autos, nada sendo requerido ou havendo a ser deliberado, ARQUIVE-SE.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista/RR, 10/2/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
16/02/2025 05:26

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
10/02/2025 17:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2025 13:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2025 10:42

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
26/09/2024 09:21

Conclusos para decisão
26/09/2024 09:21

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:57

Conclusos para decisão
16/09/2024 22:23

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/09/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/09/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/09/2024 17:47

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/08/2024 13:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/08/2024 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/08/2024 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2024 22:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
08/06/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/06/2024 20:21

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/06/2024 23:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2024 08:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2024 08:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2024 07:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 11:06

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/05/2024 22:05

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
15/04/2024 22:41

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
13/04/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/04/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/03/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/03/2024 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2024 09:31

Juntada de Certidão
20/03/2024 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 21:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/03/2024 20:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2024 20:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2024 13:13

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
15/01/2024 12:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
15/01/2024 12:10

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO
15/01/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:51

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
22/11/2023 23:38

Juntada de MANIFESTAÇÃO
14/11/2023 00:10

DECORRIDO PRAZO DE LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/11/2023 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/11/2023 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/10/2023 02:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2023 02:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 03:42

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
24/10/2023 20:58

Juntada de OUTROS
30/09/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/09/2023 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2023 13:15

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
30/05/2023 04:30

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
29/05/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 06:42

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
06/02/2023 11:17

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
13/12/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/11/2022 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/11/2022 10:53

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/11/2022 09:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/11/2022 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2022 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 03:52

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
07/06/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/06/2022 20:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/05/2022 20:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/05/2022 12:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/05/2022 12:42

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
24/05/2022 08:33

CONCEDIDO O PEDIDO
23/05/2022 07:15

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
20/05/2022 21:52

Juntada de MANIFESTAÇÃO
02/04/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2022 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2022 13:19

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
22/02/2022 07:03

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
21/02/2022 19:30

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
15/02/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/02/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/02/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/02/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/01/2022 06:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2022 06:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/01/2022 06:04

Expedição de Certidão DE RÉPLICA
26/01/2022 17:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/01/2022 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/01/2022 15:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/01/2022 15:29

Juntada de Certidão
29/11/2021 19:41

Juntada de Petição de contestação
06/11/2021 00:03

DECORRIDO PRAZO DE LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/11/2021 00:05

DECORRIDO PRAZO DE LUZILENA SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA
08/10/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/10/2021 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
05/10/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/09/2021 14:37

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
27/09/2021 14:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/09/2021 14:34

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/09/2021 14:34

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/09/2021 13:00

CONCEDIDO O PEDIDO
27/09/2021 03:08

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
24/09/2021 15:43

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
24/09/2021 04:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2021 13:12

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
23/09/2021 02:57

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
22/09/2021 21:04

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
22/09/2021 17:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/09/2021 03:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2021 03:39

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL DE OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
20/09/2021 12:34

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
15/09/2021 17:51

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO
13/09/2021 12:47

VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
09/09/2021 15:16

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
09/09/2021 15:16

Recebidos os autos
09/09/2021 15:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/09/2021 15:16

Distribuído por sorteio
09/09/2021 15:16

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

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